Resumo do edital: Aquisição futura, parcelada e contínua de Óleo Diesel S-10 a granel, com fornecimento em regime de comodato gratuito de módulos de abastecim
Pregão - Eletrônico 0000039/2026 · MUNICIPIO DE IVAI · Ivaí/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S-10 a granel com comodato de módulos de abastecimento.
“Registro de Preços para a aquisição futura, parcelada e contínua de Óleo Diesel S-10 a granel, com fornecimento em regime de comodato gratuito de módulos de abastecimento”
O certame é realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob o rito de Registro de Preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026”
O valor estimado total da contratação é de R$ 4.326.000,00.
“Valor estimado total da contratação: R$ 4.326.000,00 (Quatro milhões e trezentos e vinte e seis mil reais).”
A sessão pública do pregão ocorrerá em 28/10/2026 às 08h30min.
“Data do certame e horário de início da sessão: Data: 28/10/2026 Horário: 08h30min”
O critério de julgamento é o de maior desconto, com percentual mínimo inicial de 8,29%.
“O julgamento será pelo critério de MAIOR DESCONTO , sendo que o percentual mínimo inicial de desconto aceito será de 8,29%”
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital vai até às 23h59min do dia 22/10/2026.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até às 23h59min do dia 22/10/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto é Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e contínua de Óleo Diesel S-10 a granel.
“Registro de Preços para a aquisição futura, parcelada e contínua de Óleo Diesel S-10 a granel, com fornecimento em regime de comodato gratuito de módulos de abastecimento”
O fornecimento inclui comodato gratuito de módulos de abastecimento com tanques aéreos metálicos, bombas medidoras digitais e sistemas de filtragem.
“módulos de abastecimento (tanques aéreos metálicos com bacia de contenção, bombas medidoras digitais e sistemas de filtragem)”
O objeto inclui serviços de transporte, instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva.
“incluindo os serviços de transporte, instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva”
O objeto atende às demandas da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Ivaí/PR.
“para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Ivaí/PR.”
A especificação do objeto é Óleo Diesel S-10, com quantidade estimada de 600.000 litros.
“ÓLEO DIESEL - S10- óleo diesel, uso automotivo, apresentação com biodiesel, composição concentração de enxofre 10 mg/kg.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 4.326.000,00.
“Valor estimado total da contratação: R$ 4.326.000,00 (Quatro milhões e trezentos e vinte e seis mil reais).”
O valor estimado foi baseado no preço médio de revenda da ANP de Ponta Grossa/PR entre 20/09/2026 e 26/09/2026.
“Valores publicados pela ANP Ponta Grossa preço médio de revenda no período entre 20/09/2026 à 26/09/2026.”
A estimativa considerou o preço médio de revenda de R$ 7,21 por litro do Óleo Diesel S-10.
“verificou-se o preço médio de revenda de R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos) por litro do Óleo Diesel S-10.”
O valor total estimado para a contratação é de R$ 4.326.000,00.
“o valor total estimado para a contratação é de R$ 4.326.000 (quatro milhões e duzentos e trinta e seis reais).”
Prazos e sessão
A sessão pública do pregão ocorrerá em 28/10/2026 às 08h30min.
“Data do certame e horário de início da sessão: Data: 28/10/2026 Horário: 08h30min”
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital vai até às 23h59min do dia 22/10/2026.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até às 23h59min do dia 22/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo para instalação dos equipamentos em comodato é de até 15 dias corridos.
“O prazo para transporte, montagem, instalação, calibração e entrega operacional dos equipamentos (tanque aéreo, bomba digital e filtro) será de até 15 (quinze) dias corridos”
As entregas de combustível devem ocorrer em até 48 horas corridas após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“As entregas parceladas do combustível serão semanalmente e deverão ser efetuadas no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas corridas”
Critério de julgamento
O julgamento será pelo critério de MAIOR DESCONTO, com percentual mínimo inicial de 8,29%.
“O julgamento será pelo critério de MAIOR DESCONTO , sendo que o percentual mínimo inicial de desconto aceito será de 8,29%”
A proposta inicial deve conter desconto igual ou superior a 8,29%, sob pena de desclassificação sumária.
“A proposta inicial cadastrada no sistema deverá conter desconto igual ou superior a 8,29% , sob pena de desclassificação sumária.”
O primeiro lance ofertado não pode ser inferior ao desconto mínimo inicial de 8,29%.
“O primeiro lance ofertado na etapa competitiva não poderá ser inferior ao desconto mínimo inicial de 8,29% .”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: ABERTO”
O critério de julgamento é pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
“Critério de julgamento pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais, referente a contrato social ou instrumento equivalente.
“8.5. HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA: será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais, referentes a: 8.5.1. contrato social ou instrumento equivalente;”
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar contrato social ou instrumento equivalente.
“9.7. Contrato social ou instrumento equivalente;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social é verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais.
“8.5.2. regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social;”
A regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante é verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais.
“8.5.3. regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante;”
A regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante é verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais.
“8.5.4. regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante;”
A regularidade junto ao FGTS é verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais.
“8.5.5. regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e”
A regularidade trabalhista é verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais.
“8.5.6. regularidade trabalhista ( http://www.tst.jus.br/certidao ).”
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social.
“9.8. Regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social;”
Qualificação técnica
A habilitação técnica exige registro e autorização na ANP.
“8.5.8. Registro e Autorização na ANP (Art. 67, IV, da Lei nº 14.133/2021):”
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar registro e autorização na ANP.
“9.14. Registro e Autorização na ANP (Art. 67, IV, da Lei nº 14.133/2021):”
A comprovação de registro e autorização da ANP deve ser feita mediante cópia da publicação do ato de autorização no DOU ou certidão do sistema de cadastro oficial da ANP.
“a) Cópia da publicação do ato de autorização no Diário Oficial da União (DOU); ou b) Certidão/comprovante emitido pelo sistema de cadastro oficial da ANP demonstrando a situação cadastral ativa e regular.”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação econômico-financeira exige certidão de falência emitida pelo cartório distribuidor da sede da licitante.
“8.5.7. Certidão de falência, emitida pelo cartório distribuidor da sede da licitante.”
Para fins de qualificação econômico-financeira, exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“9.13. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a coleta de amostra-testemunha no descarregamento do combustível.
“Possibilitar e acompanhar a coleta de amostra-testemunha no ato do descarregamento no Pátio de Máquinas, em frascos apropriados fornecidos pela contratada e lacrados conjuntamente com o Fiscal do Contrato, para eventuais contraprovas laboratoriais;”
O edital prevê a coleta de amostra-testemunha no descarregamento no Pátio de Máquinas.
“Possibilitar e acompanhar a coleta de amostra-testemunha no ato do descarregamento no Pátio de Máquinas, em frascos apropriados fornecidos pela contratada e lacrados conjuntamente com o Fiscal do Contrato, para eventuais contraprovas laboratoriais;”
Entrega e execução
O prazo para transporte, montagem, instalação, calibração e entrega operacional dos equipamentos é de até 15 dias corridos.
“O prazo para transporte, montagem, instalação, calibração e entrega operacional dos equipamentos (tanque aéreo, bomba digital e filtro) será de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da ordem formal de instalação.”
As entregas parceladas do combustível serão semanais e deverão ocorrer em até 48 horas corridas após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“As entregas parceladas do combustível serão semanalmente e deverão ser efetuadas no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas corridas, contados a partir do recebimento formal da Ordem de Fornecimento pelo fornecedor via e-mail institucional ou sistema eletrônico oficial.”
As descargas do combustível deverão ser realizadas exclusivamente no Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Ivaí/PR, em dias úteis, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
“As descargas do combustível deverão ser realizadas exclusivamente no Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Ivaí/PR, em dias úteis, no horário das 08h00 às”
A periodicidade da entrega do Diesel S10 é semanal, com quantidade mínima por pedido de 5.000 litros.
“1 Diesel S10 Litros 600.000 10.000 Semanal 10.000 5.000”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
O prazo de execução/entrega será semanal e deverá ser efetuado em até 48 horas corridas após o recebimento formal da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de execução/entrega serão semanalmente e deverão ser efetuadas no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas corridas, contados a partir do recebimento formal da Ordem de Fornecimento pelo fornecedor via e-mail institucional ou sistema eletrônico oficial e de acordo com o previsto no termo de referência.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 40 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 40 (quarenta) dias , a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo de 03 anos.
“A sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021 será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VII e VII do caput do art. 155 da Lei 14.133/2021, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta ou indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 03 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 40 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 40 (quarenta) dias , a contar da comunicação oficial.”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital vai até às 23h59min do dia 22/10/2026.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até às 23h59min do dia 22/10/2026”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica no endereço https://bllcompras.com/Home/Login.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio : https://bllcompras.com/Home/Login .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Especificação do Objeto e Valor máximo estimado, Termo de Referência, Modelo da Proposta, Minuta da Ata de Registro de Preços, Minuta de Termo de Contrato e Minuta de Termo de Contrato de Comodato.
“13.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I contém as especificações do objeto e valor máximo estimado.
“ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E VALOR MÁXIMO ESTIMADO”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo III é o Modelo de Proposta.
“ANEXO III MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo IV é a Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____/2026”
O Anexo V é o Contrato.
“ANEXO V CONTRATO Nº ___/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL__AQUISIO_DE_LEO_DIESEL_S10” (87 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.