Resumo do edital: Aquisição de agente redutor líquido automotivo - arla, destinado as secretarias municipais
Dispensa 021/2026 · MUNICIPIO DE INACIO MARTINS · Inácio Martins/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (26 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para registro de preços de ARLA.
“TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026”
O objeto é registro de preço para aquisição de agente redutor líquido automotivo - ARLA.
“REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.”
O valor total máximo da contratação é de R$ 46.000,00.
“VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS ) .”
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO: 20/10/2026 – TERÇA-FEIRA.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.”
A licitação é exclusiva para ME e EPP.
“EXCLUSIVO A ME OU EPP: SIM.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preço para aquisição de ARLA destinado às secretarias municipais.
“O objeto da licitação é o Registro de preço para aquisição de agente redutor líquido automotivo - ARLA, destinado as secretarias municipais.”
O produto está detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
“O produto está relacionado detalhadamente conforme o Termo de Referência (Anexo I) desta Dispensa.”
A ARLA 32 é solução aquosa de ureia com concentração de 32,5% para sistemas SCR.
“A ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo) consiste em solução aquosa de ureia de alta pureza, com concentração de 32,5%, destinada à utilização em veículos e equipamentos equipados com tecnologia de redução catalítica seletiva (SCR)”
O produto deve ser fornecido em baldes de 20 litros, lacrados e identificados.
“Acondicionamento em baldes com capacidade de 20 (vinte) litros, fabricados em material adequado e compatível com o produto;”
O item 0001 é AGENTE REDUTOR- ARLA 32, quantidade 400,00 BLD.
“0001 1.40.24166 AGENTE REDUTOR- ARLA 32 400,00 BLD 115,00 46.000,00”
Valor estimado
O valor total máximo da contratação é de R$ 46.000,00.
“VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS ) .”
O valor máximo estimado para a contratação do objeto é de R$ 46.000,00.
“O valor máximo estimado para a contratação do objeto é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ) .”
O preço máximo unitário do item é R$ 115,00 e o total R$ 46.000,00.
“0001 1.40.24166 AGENTE REDUTOR- ARLA 32 400,00 BLD 115,00 46.000,00”
O preço máximo do lote é R$ 46.000,00.
“PREÇO MÁXIMO DO LOTE : 46.000,00”
O preço máximo da licitação é R$ 46.000,00.
“PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO : 46.000,00”
Prazos e sessão
A sessão pública de licitação ocorrerá em 20/10/2026, terça-feira.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO: 20/10/2026 – TERÇA-FEIRA.”
O horário da sessão pública é 09h00min (horário oficial de Brasília).
“HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO: 09H00MIN (HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL).”
O recebimento das propostas dar-se-á até às 08h59min do dia 20/10/2026.
“O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á ATÉ ÀS 08H59MIN, DO DIA 20/10/2026.”
A fase de disputa da dispensa eletrônica terá duração de 06 (seis) horas.
“A FASE DE DISPUTA (FORMULAÇÃO DE LANCES) DA DISPENSA ELETRÔNICA TERÁ DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS.”
O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos.
“O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.”
A Ata RP terá prazo de execução e vigência de 06 (seis) meses.
“A ATA RP TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES, prorrogáveis prazo e quantitativos desde que justificado, comprovado preço vantajoso e se houver comum acordo entre as partes, conforme Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário/global do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário/global do item, conforme este Termo de Dispensa.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01 (um centavo).
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance registrado.
“Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.”
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o primeiro registrado.
“Não serão aceitos 02 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em 1° (primeiro) lugar.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar registro público de empresas mercantis da Junta Comercial da sede.
“10.1.1 Empresário Individual: Registro Público de Empresas Mercantis, da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“10.1.2 Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI;”
Sociedade empresária, SLU ou Eireli deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial da sede.
“10.1.3 Sociedade Empresária, Sociedade Limitada Unipessoal - SLU ou Sociedade identificada como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social registrado na Junta Comercial da sede;”
Sociedade simples deve apresentar ato constitutivo inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sede.
“10.1.5 Sociedade Simples: Ato Constitutivo inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sede;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e ata da assembleia que o aprovou.
“10.1.7 Sociedade Cooperativa: Ata de fundação, Estatuto Social e Ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da sede, além do registro de que trata o Art. 107, da Lei nº 5.764/1971.”
Os documentos de habilitação jurídica devem comprovar que o objeto social da licitante é pertinente e compatível com o objeto da licitação.
“10.1.9 Os documentos apresentados deverão comprovar que o objeto social da licitante é pertinente e compatível com o objeto desta licitação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentado comprovante de inscrição no CNPJ válido por 90 dias corridos de sua emissão.
“10.2.1 Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, válida pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos de sua emissão;”
Deve ser apresentada certidão negativa de débitos junto ao FGTS, com situação regular e vigente.
“10.2.2 Certidão Negativa de Débitos Junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com situação regular, vigente;”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa com a Fazenda Municipal da sede da licitante.
“10.2.3 Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa com a Fazenda Municipal da sede da licitante, vigente;”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa com a Fazenda Estadual da sede da licitante.
“10.2.4 Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa com a Fazenda Estadual da sede da licitante, vigente;”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“10.2.5 Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, vigente;”
Deve ser apresentada certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“10.2.6 Certidão conjunta Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vigente;”
Amostras e prova de conceito
A amostra não se aplica a este processo licitatório.
“11.3 Amostra não se aplica a este processo licitatório.”
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“9.11.1 O licitante classificado provisoriamente em 1° (primeiro) lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário de realização do procedimento para avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada a todos os licitantes.
“9.11.2 Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os licitantes.”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita, ou a entrega fora das especificações, implica recusa da proposta e desclassificação do licitante.
“9.11.4 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Agente de Contratação, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Termo de Dispensa, a proposta do licitante será recusada e o mesmo será desclassificado.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, a Agente de Contratação analisará a aceitabilidade da proposta do segundo classificado, seguindo sucessivamente até uma que atenda às especificações.
“9.11.5 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo 1° (primeiro) classificado não for(em) aceita(s), a Agente de Contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo 2° (segundo) classificado.”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por meio de mensagens no sistema eletrônico.
“9.11.3 Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagens no sistema eletrônico.”
Entrega e execução
A Ata RP terá prazo de execução e vigência de 06 (seis) meses, prorrogáveis prazo e quantitativos desde que justificado, comprovado preço vantajoso e se houver comum acordo entre as partes.
“5.1 A ATA RP TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES, prorrogáveis prazo e quantitativos desde que justificado, comprovado preço vantajoso e se houver comum acordo entre as partes, conforme Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Os produtos, quando solicitados, deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição de compra enviada via email da contratada.
“5.2 OS PRODUTOS, QUANDO SOLICITADOS, DEVERÃO SER ENTREGUES NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, contados a partir do recebimento da requisição de compra enviada via email da contratada, cadastrado no sistema eletrônico, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, nas quantidades e no local indicado na mesma, sem custo adicional ao município, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.”
As entregas deverão ocorrer no Pátio de Máquinas Municipal, localizado na Rua Genauro Pacheco Gomes, Nº 185, Centro, Inácio Martins/PR, CEP: 85.155-000.
“5.2.1 As entregas deverão ocorrer no Pátio de Máquinas Municipal, localizada na Rua Genauro Pacheco Gomes, Nº 185, Centro, Inácio Martins/PR, CEP: 85.155-000.”
O objeto será recebido provisoriamente pelo(s) técnico(s) designado(s), que verificará o atendimento das especificações técnicas, o atendimento total das quantidades constantes na Nota Fiscal e a consistência e exatidão da Nota Fiscal.
“5.11 O objeto será recebido provisoriamente pelo(s) técnico(s), a ser(em) designado(s) para tanto, o qual verificará:”
O objeto só será recebido definitivamente depois de certificado pelo(s) técnico(s) designado(s), através de vistoria e termo de recebimento definitivo.
“5.12 O objeto só será recebido definitivamente depois de certificado pelo(s) técnico(s), a ser(em) designado(s) para tanto, através de vistoria e termo de recebimento definitivo, observadas as especificações contidas nas características técnicas.”
Os itens serão solicitados de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Solicitante, nas quantidades correspondentes a cada Requisição de Compra emitida pelo Departamento de Compras Municipal.
“5.8 Os itens serão solicitados de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Solicitante, nas quantidades correspondentes a cada Requisição de Compra, que serão emitidas pelo Departamento de Compras Municipal e rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total da contratação, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“15.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total a contratação, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável pelas infrações dos itens 15.1.1, 15.1.2 e 15.1.3, quando não se justificar penalidade mais grave, impedindo de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 03 (três) anos.
“15.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar serão aplicados ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens n° 15.1.1, 15.1.2 e 15.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“15.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a contratação, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.
“15.9 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a contratação, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item n° 15.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
Por atraso da entrega do objeto, o fornecedor fica sujeito à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor total da Ata RP, calculado desde o dia estabelecido para entrega até o efetivo cumprimento da obrigação, limitado a 30 (trinta) dias.
“6.4 Por atraso da entrega do objeto, fica o fornecedor sujeito à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor total da Ata RP a ser calculado desde o dia estabelecido para entrega até o efetivo cumprimento da obrigação, limitado a 30 (trinta) dias.”
Transcorridos 30 (trinta) dias do prazo de entrega estabelecido na Nota de Empenho, será considerada cancelada a Ata RP e aplicada multa de 30% (trinta por cento) por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação.
“6.4.1 Transcorridos 30 (trinta) dias do prazo de entrega estabelecido na Nota de Empenho, será considerado cancelada a Ata RP e aplicado à multa de 30% (trinta por cento) por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação.”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimentos devem ser anexados no Sistema Eletrônico da BLL até o último dia útil anterior à abertura da sessão.
“Pedidos de esclarecimentos deverão ser anexados no Sistema Eletrônico da BLL, disponível em www.bll.org.br , deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR A DATA FIXADA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.”
A decisão sobre pedido de esclarecimentos será proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio até o final do expediente do último dia útil anterior à abertura.
“A decisão sobre o pedido de esclarecimentos será proferida pela Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, os quais analisarão e responderão até o final do expediente do último dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública de licitação, no sistema eletrônico.”
Os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“Os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram a Dispensa os Anexos I: Termo de Referência; II: Modelo de Proposta de Preços Final Readequada; III: Modelo de Declaração Unificada; e IV: Ata RP.
“21.1 Integram esta Dispensa, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços Final Readequada.
“b) Anexo II: Modelo de Proposta de Preços Final Readequada;”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Unificada.
“c) Anexo III: Modelo de Declaração Unificada.”
O Anexo IV é a Ata RP.
“d) Anexo IV: Ata RP.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“a) Anexo I: Termo de Referência;”
O Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Site Oficial do Município de Inácio Martins/PR e no sistema eletrônico da BLL.
“20.18 O Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Site Oficial do Município de Inácio Martins/PR, disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e no sistema eletrônico, o site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil – BLL, disponível em www.bll.org.br .”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TERMO_DE_DISPENSA” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.