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Resumo do edital: Aquisição e instalação de equipamento de hidratação tipo Totem, em espaço público, com dispensação de água quente e gelada em atendimento à

Pregão - Eletrônico 24/2026 · MUNICIPIO DE REALEZA · Realeza/PR · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

  • Ver no edital, p. 1

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  • Ver no edital, p. 5

  • Ver no edital, p. 8

Por seção

Objeto

Valor estimado

Prazos e sessão

  • A sessão pública está marcada para 5 de novembro de 2026 às 08:30 horas.

    “Data da Sessão Pública: Aos cinco dias de novembro de 2026. Hora Inicial: Às 08:30 horas.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.

    “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • A etapa de lances tem duração de dez minutos com prorrogação automática.

    “A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”

    ver no documento (pág. 9)ver no texto ao lado

  • O adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.

    “O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados do recebimento do empenho.

    “O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do empenho via e-mail ou telefone comercial em remessa única”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até 24 meses.

    “O Contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, limitados a 24 (vinte e quatro) meses”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento é Menor Preço/Maior Desconto por item.

    “com critério de julgamento Menor Preço/Maior Desconto POR ITEM”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O intervalo mínimo de diferença de valor entre lances é de R$ 0,01.

    “O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$0,01.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • O procedimento segue o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos.

    “O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • O empate será decidido conforme o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.

    “Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”

    ver no documento (pág. 9)ver no texto ao lado

  • É indício de inexequibilidade propostas inferiores a 50% do valor orçado.

    “é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”

    ver no documento (pág. 11)ver no texto ao lado

Habilitação jurídica

  • A habilitação jurídica exige registro comercial no caso de empresa individual.

    “Registro comercial devidamente inscrito na Junta Comercial, no caso de empresa individual;”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.

    “Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • Sociedades civis devem apresentar inscrição do ato constitutivo com prova de diretoria em exercício.

    “Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • Empresa estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e registro.

    “Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • O licitante deve apresentar procuração do representante no pregão, se for o caso.

    “Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso;”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • Os documentos de habilitação devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação.

    “Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

  • Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

    “Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal.

    “Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”

    ver no documento (pág. 14)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.

    “Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de negativa”

    ver no documento (pág. 14)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.

    “Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de negativa”

    ver no documento (pág. 14)ver no texto ao lado

  • Exige-se Certificado de Regularidade do FGTS.

    “Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei”

    ver no documento (pág. 14)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

Amostras e prova de conceito

  • O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

    “Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • A não entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações implica recusa da proposta.

    “No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.

    “Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.

    “Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • A apresentação de amostra em desacordo com as especificações do edital é infração administrativa.

    “apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.

    “deixar de apresentar amostra; ou”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados do recebimento do empenho.

    “O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do empenho via e-mail ou telefone comercial em remessa única no endereço indicado no Anexo VI deste Edital.”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 20 dias pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.

    “Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 20 (vinte) dias, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 10 dias a contar da notificação do contratado.

    “Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do CONTRATADO, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • O objeto deve ser entregue e instalado no prazo de até 20 dias.

    “Deverá ser fornecido conforme o recebimento do empenho via e-mail ou telefone comercial e ser entregue e instalado pela CONTRATANTE no prazo de até 20 (vinte) dias.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • O recebimento definitivo ocorre mediante termo detalhado em no máximo 5 dias úteis contados da entrega.

    “Definitivamente, mediante termo detalhado, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, contados da data da entrega, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.”

    ver no documento (pág. 39)ver no texto ao lado

  • A contratada deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 5 dias que antecede a entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.

    “comunicar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 5 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”

    ver no documento (pág. 29)ver no texto ao lado

Penalidades

  • A multa para as infrações dos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

    “Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • A multa para as infrações dos itens 11.1.4 a 11.1.8 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

    “Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.

    “A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • A multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias a contar da comunicação oficial.

    “A multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias, a contar da comunicação oficial.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.

    “A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

  • A contratada está sujeita a multa de 0,33% sobre o valor de cada item da proposta por dia que exceder o prazo de fornecimento.

    “Multa de 0,33% (Trinta e Três Centésimos) por cento, sobre o valor de cada item da proposta atualizada, por dia que exceder o prazo contratual para fornecimento do objeto.”

    ver no documento (pág. 39)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

Anexos

Este resumo serviu?

Gerado em 19/10/2026 a partir de “15 EDITAL PE 50.pdf” (44 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.