CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº PRI 52/2025 — MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE FOMENTO E INVENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - ESPORTE E CIDADANIA, PARA PROMOVER E CONSOLIDAR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER DE INCENTIVO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DO DIA 13/10/2023, EDIÇÃO 2411, ANO XI.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.170.000,00
- Abertura das propostas
- 02/02/2026, 04:30
- Encerramento das propostas
- 29/11/2026, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 29/12/2025, 05:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 179/2025
- Nº de controle PNCP
- 76206457000119-1-000299/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 76.206.457/0001-19
- Unidade compradora
- Departamento de Esporte e Lazer
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.