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Concorrência - Eletrônica nº 90007/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968753, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · Foz do Iguaçu/PR

Valor estimado
R$ 3.323.186,46
Propostas até
15/12/2026às 09:00 · faltam 26 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 15/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 26 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo fechado. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

“98756303900072026002 › RelacaoItens98756303900072026000.pdf”, 1 página, lido do PDF publicado pelo órgão. Tabelas podem sair desalinhadas; o documento oficial é o que vale.

Texto do edital

97924 - Prefeitura de foz do iguaçu - pr

987563 - Prefeitura municipal de foz do iguaçu - pr relação de itens - concorrência nº 90007/2026-000

1 - Itens da Licitação 1 - Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Descrição Detalhada: Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial Tratamento Diferenciado: Não Aplicabilidade Decreto 7174/2010: Não Quantidade Total: 1 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Critério de Valor: Valor Estimado Valor Total (R$): 3.323.186,46 Unidade de Fornecimento: UNIDADE Local de Entrega (Quantidade): Foz do Iguaçu/PR (1)

Concorrência nº 90007/2026-000 UASG 987563 (1/1) 04/02/2026 14:13

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa fechado. As propostas são aceitas até 15/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. Confira no texto acima. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968753, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.
Informações complementares
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98756303900072026
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 3.323.186,46
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ do órgão
76.206.606/0001-40
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
Processo
367/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
76206606000140-1-000033/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, em Foz do Iguaçu (PR), publicou concorrência - eletrônica nº 90007/2026 para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no…. O valor total estimado é de R$ 3,3 milhões e as propostas seguem abertas até 15 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76206606000140-1-000033/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).