Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados às Secretarias, departamentos e unidades do Município de Formosa do Oeste – PR.

NUMERAÇÃO INTERNA DO ÓRGÃO: PREGÃO Nº 57/2026. Importante: Juntamente com a proposta readequada, os licitantes classificados deverão encaminhar, para cada item vencido, folder, catálogo, ficha técnica ou material informativo, contendo a descrição detalhada do produto ofertado, com o maior nível de informações possível, de modo a permitir a análise e a verificação de sua conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A documentação deverá conter, conforme aplicável ao produto, no mínimo: marca e fabricante; denominação comercial; descrição detalhada das características do produto; composição e lista completa de ingredientes; informação nutricional; peso líquido ou volume da embalagem; tipo e apresentação da embalagem; e demais informações técnicas necessárias à identificação do produto e à comprovação do atendimento às exigências deste Termo de Referência. Sempre que necessário para a adequada verificação, deverão ser apresentadas imagens legíveis da embalagem e de seus rótulos, incluindo as informações constantes na parte frontal e posterior. Os documentos apresentados deverão corresponder efetivamente à marca, à apresentação comercial e ao produto ofertado na proposta readequada, não sendo suficiente a apresentação de materiais genéricos que não permitam a identificação precisa do produto ou a verificação de suas características. A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou informações complementares, mediante diligência, observadas as disposições do edital e da legislação vigente. A ausência da documentação exigida, sua insuficiência para a análise técnica ou a identificação de divergências entre o produto ofertado e as especificações deste Termo de Referência poderá ensejar a desclassificação da proposta.