Resumo do edital: Constitui objeto do presente processo a aquisição e instalação de 02 (duas) Estações Inteligentes de Hidratação Pública, destinadas à instal
Pregão - Eletrônico PCE 68/2026 · MUNICIPIO DE CORBELIA · Corbélia/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 23 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 68/2026, processo licitatório nº 190/2026.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026”
O objeto é a aquisição e instalação de duas Estações Inteligentes de Hidratação Pública.
“Constitui objeto do presente processo a aquisição e instalação de 02 (duas) Estações Inteligentes de Hidratação Pública”
O valor total estimado é de R$ 61.933,32.
“R$ 61.933,32 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e três mil e trinta e dois centavos)”
A sessão pública tem data de abertura em 10/11/2026 às 09h00.
“Data de Abertura da Sessão: 10/11/2026 Horário: 09h00”
A licitação é exclusiva para ME/EPP.
“Licitação Exclusiva para ME/EPP”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição e instalação de duas Estações Inteligentes de Hidratação Pública para espaços públicos.
“Constitui objeto do presente processo a aquisição e instalação de 02 (duas) Estações Inteligentes de Hidratação Pública, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Corbélia/PR”
As estações destinam-se à disponibilização gratuita de água potável à população e aos animais de estimação.
“para disponibilização gratuita de água potável à população e aos animais de estimação.”
O equipamento deve ser novo, sem uso e de primeiro uso, para instalação permanente em ambientes externos.
“A Estação Inteligente de Hidratação Pública deverá ser nova, sem uso e de primeiro uso, destinada à instalação permanente em ambientes externos”
A estrutura deve ser em aço inoxidável de alta resistência, preferencialmente AISI 304 ou equivalente.
“com estrutura confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, preferencialmente AISI 304 ou material de qualidade equivalente ou superior”
O equipamento deve ter dimensões aproximadas de 1.700 mm de altura x 650 mm de largura x 380 mm de profundidade.
“O equipamento deverá possuir dimensões aproximadas de 1.700 mm de altura x 650 mm de largura x 380 mm de profundidade”
O equipamento deve ter sistema de refrigeração com capacidade mínima de 1 litro por minuto e filtragem interna.
“com capacidade mínima de fornecimento de 1 (um) litro por minuto, além de sistema interno de filtragem e purificação da água”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 61.933,32.
“R$ 61.933,32 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e três mil e trinta e dois centavos)”
O valor unitário estimado por estação é de R$ 30.966,66.
“UN 2 R$ 30.966,66 R$ 61.933,32”
A média aritmética do Banco de Preços foi de R$ 30.966,66 por unidade.
“média aritmética de R$ 30.966,66 e mediana de R$ 29.999,99 por unidade.”
O valor estimado total considera a aquisição de duas unidades.
“considerando a aquisição de 02 (duas) Estações Inteligentes de Hidratação Pública, estima-se o valor total da contratação em R$ 61.933,32”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até as 07h59 do dia 10/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07h59 do dia 10/11/2026.”
A abertura e julgamento das propostas ocorre das 08h00 às 08h59 do dia 10/11/2026.
“ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 08h59 do dia 10/11/2026.”
O início da sessão pública é às 09h00 do dia 10/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00 do dia 10/11/2026.”
O prazo para envio da proposta é de até 2 horas após a convocação.
“Em até 2 (duas) horas, após a convocação realizada pela(o) Agente de Contratação.”
O prazo máximo para fornecimento e instalação é de 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para fornecimento, personalização, transporte, instalação, testes e colocação dos equipamentos em pleno funcionamento será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
A vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
Exige-se apresentação de no mínimo 01 atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentação de, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da contratação, relacionados à disponibilização, implantação, locação, suporte e/ou manutenção de solução de registro eletrônico de ponto ou solução tecnológica de natureza similar.”
O licitante deve disponibilizar informações para comprovação da legitimidade e veracidade do atestado apresentado.
“O licitante deverá disponibilizar as informações necessárias à comprovação da legitimidade e veracidade do atestado apresentado, podendo a Administração, mediante diligência, solicitar documentos complementares aptos à sua comprovação, tais como cópia do instrumento contratual correspondente, notas fiscais, dados de contato e endereço atualizado da pessoa jurídica emitente, bem como informações relativas ao local de execução dos serviços.”
Serão admitidos atestados e demais documentos assinados eletronicamente, desde que seja possível verificar sua autenticidade.
“Serão admitidos atestados e demais documentos assinados eletronicamente, desde que seja possível verificar sua autenticidade. Nos documentos apresentados em meio físico, o reconhecimento de firma somente poderá ser exigido quando houver dúvida quanto à autenticidade da assinatura, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.”
Para comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar no mínimo 01 atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento de estação de hidratação, bebedouro de uso coletivo ou equipamento similar.
“Para fins de comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de estação de hidratação, bebedouro de uso coletivo ou equipamento similar e compatível com o objeto da contratação.”
A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar ficha técnica, catálogo, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante referente ao equipamento ofertado.
“A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, juntamente com a proposta realinhada, ficha técnica, catálogo, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante referente ao equipamento ofertado, contendo informações suficientes para permitir a análise e comprovação das características e especificações técnicas exigidas.”
A documentação técnica deverá possibilitar a identificação inequívoca do equipamento ofertado, contendo fabricante, marca, modelo ou referência.
“A documentação técnica deverá possibilitar a identificação inequívoca do equipamento ofertado, contendo, no mínimo, a indicação do fabricante, marca, modelo ou referência e informações técnicas suficientes para verificar sua correspondência com o produto indicado na proposta.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo Cartório Distribuidor da pessoa jurídica, contendo o prazo de validade.
“Certidão negativa de falência expedida pelo Cartório Distribuidor da pessoa jurídica, contendo expresso na própria certidão o prazo de sua validade;”
Empresa recém-constituída sem balanço patrimonial exigível deve apresentar cópia do Balanço de Abertura registrado na Junta Comercial ou cópia do Livro Diário com o Balanço de Abertura.
“Em caso de empresa que ainda não possua balanço patrimonial e demonstrações contábeis já exigíveis, por serem recém constituídas, apresentação de cópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado na Junta Comercial ou cópia do Livro Diário contendo o Balanço de Abertura, inclusive com os termos de Abertura e de Encerramento, devidamente registrados na Junta Comercial da sede ou domicílio da Licitante.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige amostra ou demonstração a critério do município.
“Exige Amostra/ Demonstração SIM NÃO NÃO NÃO A CRITÉRIO DO MUNICÍPIO”
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar catálogo, ficha técnica, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante.
“A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, juntamente com a proposta ajustada, catálogo, ficha técnica, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante referente à Estação Inteligente de Hidratação Pública ofertada”
A documentação técnica deve ser apresentada no mesmo momento e dentro do mesmo prazo estabelecido para encaminhamento da proposta ajustada.
“A documentação técnica deverá ser apresentada no mesmo momento e dentro do mesmo prazo estabelecido para encaminhamento da proposta ajustada, por meio do sistema eletrônico utilizado para realização do certame”
A ausência da documentação técnica exigida juntamente com a proposta ajustada poderá resultar na não aceitação da proposta.
“A ausência da documentação técnica exigida juntamente com a proposta ajustada, ou a apresentação de documentação insuficiente para identificar e avaliar o equipamento ofertado, poderá resultar na não aceitação da proposta”
A licitante provisoriamente vencedora deve apresentar ficha técnica, catálogo, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante referente ao equipamento ofertado.
“A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, juntamente com a proposta realinhada, ficha técnica, catálogo, manual, prospecto ou outro documento técnico oficial do fabricante referente ao equipamento ofertado”
Entrega e execução
O prazo máximo para fornecimento, personalização, transporte, instalação, testes e colocação dos equipamentos em pleno funcionamento é de 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O prazo máximo para fornecimento, personalização, transporte, instalação, testes e colocação dos equipamentos em pleno funcionamento será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.”
Os equipamentos devem ser novos, sem uso e de primeiro uso, não sendo admitidos equipamentos usados, recondicionados, remanufaturados ou anteriormente utilizados.
“Os equipamentos deverão ser novos, sem uso e de primeiro uso, não sendo admitidos equipamentos usados, recondicionados, remanufaturados ou anteriormente utilizados para qualquer finalidade.”
As duas unidades devem ser da mesma marca e modelo indicados na proposta aceita, mantendo uniformidade quanto às características técnicas.
“As 02 (duas) unidades deverão ser da mesma marca e modelo indicados na proposta aceitada pela Administração, mantendo uniformidade quanto às características técnicas, configuração, acabamento, componentes, sistemas de funcionamento e padrão de personalização.”
A Contratada é responsável pelo transporte, frete, descarga, montagem, posicionamento, fixação, instalação e interligação dos equipamentos.
“A Contratada será responsável pelo transporte, frete, descarga, montagem, posicionamento, fixação, instalação e interligação dos equipamentos”
O recebimento provisório ocorrerá após a conclusão da instalação e colocação dos equipamentos em funcionamento.
“O recebimento provisório ocorrerá após a conclusão da instalação e colocação dos equipamentos em funcionamento, para fins de verificação inicial das condições de entrega e execução.”
O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da conformidade dos equipamentos com as especificações técnicas exigidas.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da conformidade dos equipamentos com as especificações técnicas exigidas, da adequada instalação e personalização e do funcionamento de todos os sistemas, dispositivos e componentes previstos para a contratação.”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por dar causa à inexecução parcial do contrato.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: 14.5.1 Dar causa à inexecução parcial do contrato;”
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as seguintes sanções: 14.6.1.1 Advertência; 14.6.1.2 Multa; 14.6.1.3 Impedimento de licitar e contratar; 14.6.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar;”
A sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado ou celebrado.
“A sanção prevista no inciso II, do caput do art. 156, da Lei 14.133/21, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta”
A aplicação das sanções de impedimento e declaração de inidoneidade depende da instauração de processo de responsabilização conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do caput do art. 156 da Lei 14.133/21 dependerá da instauração de processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
A prescrição ocorrerá em 5 anos contados da ciência da infração pela Administração.
“A prescrição ocorrerá em 5 (cinco) anos, contados da ciência da infração pela Administração, e será:”
A somatória das multas previstas nas tabelas não poderá ultrapassar 20% sobre o valor total da ata registrada com o fornecedor.
“A somatória das multas previstas nas tabelas acima não poderá ultrapassar ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da ata registrada com esse fornecedor.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao Agente de contratação, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 03 (três) dias úteis”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pela plataforma BNC.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pela plataforma de pregão eletrônico “Bolsa Nacional de Compras - BNC”.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Modelo de Proposta de Preços, Modelo de Credenciamento/Procuração, Declaração Unificada, Declaração de Enquadramento como ME, EPP e MEI e Minuta de Contrato.
“Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: a) ANEXO I – Termo de Referência; b) APÊNDICE “A” DO ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar; c) APÊNDICE “B” DO ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços e Orientações;”
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. SECRETARIA SOLICITANTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.”
O Apêndice A do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar, conforme arquivo anexo em PDF.
“APÊNDICE “A” DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Conforme arquivo anexo no formato PDF a este processo, denominado “Estudo Técnico Preliminar – Totem de Hidratação”
O Apêndice B do Anexo I é o Modelo de Proposta de Preços.
“APÊNDICE “B” DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº ……/2026”
O Anexo III é o Modelo de Credenciamento/Procuração.
“ANEXO III MODELO DE CREDENCIAMENTO/ PROCURAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ……/2026”
O Anexo V é a Minuta Padrão do Contrato Administrativo.
“ANEXO V MINUTA PADRÃO – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° [XXXXXXXX]”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Edital - Pregao Eletronico 682026.pdf” (76 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.