Resumo do edital: Serviços de alimentação/pizzaria para fornecimento de almoço em sistema de rodízio de pizzas, acompanhamentos e bebidas (refrigerantes e águ
Dispensa 27/2026 · MUNICIPIO DE UMUARAMA · Umuarama/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para contratação de serviços de alimentação/pizzaria.
“Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação/pizzaria para fornecimento de almoço em sistema de rodízio de pizzas”
A contratação é destinada a atender usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“para atender aos usuários dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social”
O critério de julgamento é menor preço global em lote único.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO)”
O valor estimado da contratação é de R$ 21.665,60.
“VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 21.665,60 (vinte e um mil seiscentos e sessenta”
A sessão de disputa ocorre na plataforma BLL Compras.
“LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br”
O prazo de vigência da contratação é de seis meses.
“O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é fornecimento de almoço em rodízio de pizzas com acompanhamentos e bebidas.
“fornecimento de almoço em sistema de rodízio de pizzas, acompanhamentos e bebidas (refrigerantes e água), com consumo presencial no próprio estabelecimento”
O fornecimento será parcelado e sob demanda.
“de forma parcelada e sob demanda, para atender aos usuários dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social”
O serviço deve oferecer no mínimo dez sabores de pizzas salgadas e cinco doces.
“no mínimo 10 (dez) sabores de pizzas salgadas e 05 (cinco) sabores de pizzas doces, com reposição contínua”
O estabelecimento deve ficar a até 10 km do Centro Cívico.
“Localização: a pizzaria deverá estar a até 10 km do ponto de partida do Centro Cívico da cidade”
O espaço deve ter capacidade para grupos de no mínimo 40 pessoas por vez.
“Espaço amplo para grupos no mínimo 40 pessoas por vez, com acesso para cadeirantes”
O objeto é considerado não divisível, com adjudicação por lote único.
“O objeto desta contratação é considerado não divisível (adjudicação por lote único/ preço global do lote)”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 21.665,60.
“VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 21.665,60 (vinte e um mil seiscentos e sessenta”
O item 01 tem quantidade de 310 unidades ao valor unitário de R$ 57,64.
“Unid 310 R$:57,64 R$:17.868,40”
O item 02 tem quantidade de 110 unidades ao valor unitário de R$ 34,52.
“Unid 110 R$:34,52 R$:3.797,20”
O valor total dos itens soma R$ 21.665,60.
“VALOR TOTAL R$ 21.665,60”
O valor do contrato é meramente estimativo, dependendo dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas vai de 19/10/2026 às 09h00 até 23/10/2026 às 23h59.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 19/10/2026 às 09h00min até 23/10/2026 às 23h59min”
A fase de disputa de preços inicia em 23/10/2026 às 09h00.
“DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2026 às 09h00min”
O encerramento da disputa ocorre em 23/10/2026 às 15h00.
“HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 23/10/2026 às 15h00min”
A duração da disputa é de seis horas.
“DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (seis) horas”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
O adjudicatário tem cinco dias úteis para assinar o contrato após convocação.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global em lote único.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO)”
Os lances devem ser ofertados pelo valor total do lote, global.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote - GLOBAL”
Havendo lances iguais, prevalece o recebido e registrado primeiro no sistema.
“Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema”
O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será, meno preço por Lote”
Será aplicada prioridade regional prevista no Decreto Municipal nº 049/2025.
“Será aplicada a prioridade regional prevista no Decreto Municipal nº 049/2025”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar registro comercial na Junta Comercial da sede.
“Para Empresário Individual : Registro Comercial, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Para Microempreendedor Individual – MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“Para Sociedade Cooperativa : Ata de fundação e Estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou”
Sociedades comerciais devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Para Sociedades Comerciais : Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial”
Sociedades por ações devem apresentar documentos de eleição de seus administradores.
“Para Sociedades por Ações : Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Documentos de habilitação devem explicitar objeto social compatível com a contratação.
“Os documentos de habilitação referidos neste subitem deverão explicitar o objeto social, que deverá ser compatível com o objeto desta contratação”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se certidão conjunta de regularidade de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“CERTIDÃO CONJUNTA DE REGULARIDADE DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS;”
Exige-se certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Estadual.
“CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE DÉBITOS COM A FAZENDA ESTADUAL;”
Exige-se certidão de regularidade de débitos com a Fazenda Municipal.
“CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL;”
Exige-se Certificado de Regularidade de Situação do FGTS (CRF).
“Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou positiva com efeito de negativa.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelos portais da Justiça do Trabalho”
Qualificação técnica
Não será exigido atestado de capacidade técnica nem registro em conselho profissional.
“Não será exigido atestado de capacidade técnica nem registro em conselho profissional, conforme item 3.1.1 do Termo de Referência.”
O estabelecimento deve observar exigências sanitárias e manter alvará sanitário vigente.
“O estabelecimento deverá observar as exigências sanitárias aplicáveis, inclusive a manutenção do alvará sanitário vigente durante a execução.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo Cartório/Ofício Distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 90 (noventa) dias”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostras.
“3.1.4 Amostras: Não se aplica.”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de seis meses a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato”
O fornecimento ocorre de forma parcelada e sob demanda, sem obrigação de requisitar a totalidade do valor estimado.
“O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social”
A contratada deve confirmar o agendamento em até 24 horas após receber a solicitação.
“O agendamento para o consumo presencial das refeições deverá ser confirmado pela contratada em até 24 (vinte e quatro) horas”
O prazo de fornecimento exige no mínimo três dias de antecedência para a execução do serviço.
“com no mínimo 3 (três) dias de antecedência para a execução do serviço/fornecimento das refeições”
O recebimento definitivo ocorre em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal”
O atendimento deve iniciar com tolerância máxima de 15 minutos.
“com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para início do atendimento”
Penalidades
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, atéo limite de 30 (trinta) dias”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto”
A defesa do interessado pode ser apresentada em 15 dias úteis antes da aplicação da multa.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
A advertência é aplicada quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
A declaração de inidoneidade é aplicada nas condutas descritas nos subitens 10.1.8 a 10.1.12.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta”
A multa pode ser recolhida administrativamente em até 30 dias do recebimento da comunicação.
“a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias”
Impugnação e esclarecimentos
Eventuais esclarecimentos podem ser fornecidos na Diretoria de Licitações e Contratos ou por telefone.
“Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos”
O prazo para defesa antes da aplicação de multa é de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência e Modelo de Proposta.
“ANEXO I – Termo de Referência e Modelo de Proposta”
O Anexo II é o Modelo de Credenciamento.
“ANEXO II – Modelo de Credenciamento”
O Anexo III é a Declaração de Responsabilidade Unificada.
“ANEXO III – Declaração de Responsabilidade Unificada”
O Anexo IV é a Minuta de Contrato.
“ANEXO IV – Minuta de Contrato”
A Declaração de Responsabilidade Unificada consta no Anexo III do instrumento.
“Declaração de Responsabilidade Unificada, constante no Anexo III do presente instrumento”
A procuração ou credenciamento segue o Anexo II quando o responsável pela assinatura não integra o quadro societário.
“Instrumento de mandato respectivo: Procuração/credenciamento, conforme Anexo II”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “027-2026 - Dispensa de Licitacao - Rodizio de Pizza.pdf” (34 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.