Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimemtação escolar - PNAE

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N° 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal O ppplP 6 1-CEP:87750- 140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br EDITAL" CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07212026 PREÂMBULO Município de Alto Paraná-PR. UASG: 987409 Fundamento Legal: art.14, da Lei Federal n° 11.947/2009 e, subsidiariamente, na Lei Federal n °14.13312021 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. S Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Recebimento das solicitações de credenciamento: Data de inicio: 09/10/2026 Data final: 29/10/2026. Local para o protocolo: Rua José de Anchieta, n° 1641, Centro, Alto Paraná/PR, CEP: 87.750-000, no Setor de Protocolo - Recepção, no horário entre as 08h00 às 11h30 e 13h00 às 17h00 (horário de Brasília) ou por e-mail: [email protected]. Responsáveis pela análise: Agente de Contratação: Gilberto Lufz Martelozo. Equipe de apoio: Daniely Cristina Correa Rizzato, Juliana Pitta, designados pela Portaria n° 1024/2024, de 30/12/2024, com a devida autorização expedida pelo Sr. Prefeito Municipal. Valor total da contratação: R$ 445.654,50(quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 1 (um) ano. Contato: (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407 (das 08h00 às 11h:30min, das 13h00 às 17h00min).

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 y P Rua José de Anchieta,1641-Fone-Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal ATO PARP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2026. Processo administrativo nº 072/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 12, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura do Município de Alto Paraná - PR, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 28 a 38 da Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de dia 08/10/2026 até dia 28/10/2026 no setor de Protocolos Recepção da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José de Anchieta, nº 1641, Centro, Alto Paraná/PR, CEP: 87.750-140, no horário de funcionamento de segunda-feira à sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. A referida documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o endereço eletrônico: [email protected]. e Importante: o preço por alimento/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado nesse Edital, a qual consta inserido o custo com os insuetos. As quantidades de cada alimento/item, descritas no projeto de venda, deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar. Objeto da chamada pública. 1. O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos descritas abaixo: 1.1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTID ADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ABACATE produtos limpos e de boa qualidade, sem defeitos e uniformidade no tamanho e na cor. KG maturação "de vez". Não serão permitidas rachaduras, 500 R$ 6,66 R$ 3.330,00 perfurações e cortes. Reposição do produto: no caso de partes

* PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N° 76.279.967/0001-16 7 Q- Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal ATO PAaP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br estragadas, produto murcho e/ou danificado. 2 ABACAXI produtos limpos e de boa qualidade, sem defeitos e uniformidade no tamanho e na cor, maturação "de vez". Não serão permitidas rachaduras, KG perfurações e cortes. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 800 7,66 R$ 6.128,00 3 ABÓBORA CABOTIÁ, produtos limpos e de boa qualidade, sem defeitos e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidas rachaduras, KG perfurações e cortes. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 600 R$ 4,60 R$ 2.760,00 4 ABOBRINHA VERDE tipo menina de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que KG afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 600 R$ 7,58 R$ 4.548,00 5 ACEROLA, fruta fresca in natura, cor avermelhada, frutos de tamanho médio a grande, frutas KG inteiras e sem danos, sem sinais de deterioração e podridão, sem presença de pragas ou doenças 400 R$ 15,16 R$ 6.064,00 6 ALFACE crespa ou lisa de primeira KG 600 R$ 8,98 R$ 5.388,00 qualidade, frescas e sãs. Intactos, com todas as partes comestíveis

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 y Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal r PARP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: licitacaota7altoparana.pr.gov.br - http://www.altoparana .pr.gov.br aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 7 AMENDOIM tipo 1, cor, odor, sabor característicos. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, KG contendo 500g. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade. 100 R$16,30 R$ 1.630,00 8 BANANA CATURRA 1° qualidade, frescas e sãs. No ponto maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar daniifcadas por lesões que afetem sua aparência e utilização. KG Isento pontos pretos ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto no caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("verde'), murcho ou danificado. 2000 R$ 6,30 R$ 12.600,00 9 BATATA DOCE com tamanho e coloração uniforme livre de KG perfurações e machucados. 800 4,46 R$ 3.568,00 10 BETERRABA fresca e sã de primeira qualidade. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não KG deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. 600 R$ 5,60 R$ 3.360,00 Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho

**• PREFEITURAMUNICIPALDEALTOPARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 y r Q Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal o ppRP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br e/ou danificado. 11 BRÓCOLIS: de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem KÇ sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas e pouco 1000 R$ 9,78 R$ 9.780,00 aproveitamento do produto. 12 CEBOLA casca lisa, sem lesões ou sinais de apodrecimento. Reposição do produto: no caso de KG partes estragadas e pouco 400 R$ 8,16 R$ 3.264,00 aproveitamento do produto. 13 CEBOLINHA VERDE "cebolinha" in natura. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou KG apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 220 R$16,72 R$ 3.678,40 14 CENOURA de cor laranja, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar KG danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do 1000 R$ 5,43 R$ 5.430,00 produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N° 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal 0 PARP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://vrww.altoparana. pr.gov.br danificado. 15 CHUCHU do tipo comum, de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem KG sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou 200 R$ 5,33 R$1.066,00 danificado. 16 COCO SECO de primeira, tamanho,cor sabor e odor característico do produto, livre de KG sujidades e bolores. Reposição do produto: no caso de estragado e 500 R$ 15,00 R$ 7.500,00 não aproveitamento do produto. 17 COLORAU (urucum) em pó fino, homogêneo, e coloração vermelho vivo. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. KG Apresentação em embalagens de polietileno atóxico. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do prazo de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 120 R$ 22,83 R$ 2.739,60 meses a partir da data de entrega. 18 COUVE-FLOR de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as KG partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por 1000 R$ 11,08 R$ 11.080,00 lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos

* PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 y Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal r0 PAaAa 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 19 COUVE-FOLHA, do tipo manteiga, frescas e sãs. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento KG de pontos amarelados, livre de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em embalagens de polietileno atóxico. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho, 700 R$ 11,00 R$ 7.700,00 amarelado e/ou danificado. 20 ESPINAFRE frescas e sãs. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados, livre KG de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em embalagens de polietileno atóxico. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho, 250 R$ 12,63 R$ 3.157,50 amarelado e/ou danificado. 21 FILÉ DE TILÁPIA, em embalagem de 1 kg, em filé sem couro/pele, sem espinhas, congelado, com cor, cheiro e sabor próprio, carne firme e elástica. Não possuir as características de PSE e DFD. Embalagem primária de plástico atóxico própria para alimentos, KG devidamente selada e isenta de material estranho, atendendo as condições determinadas pelas normas do RIISPOA, ANVISA, SIM, SIP, SIF ou SISBI. Reposição do produto: no caso de alteração 1200 R$ 45,83 R$ 54.996,00 do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e •

S PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44)3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br embalagens modificadas. 22 GOIABA, de primeira qualidade, íntegra, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o KG consumo. Intactos, cor e sabor 1000 R$ 13,83 R$ 13.830,00 característico. 23 LARANJA do "tipo pêra", de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem KG sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados, apodrecidos e/ou bolores, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho 2500 R$ 8,66 R$ 21.650,00 e/ou danificado. 24 MANGA produtos limpos e de boa qualidade, sem defeitos e uniformidade no tamanho e na cor, maturação "de vez". Não serão permitidas rachaduras, KG perfurações e cortes. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou 600 R$ 7,66 R$ 4.596,00 danificado. 25 MAMÃO PAPAVA de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar KG danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes 500 R$ 8,13 R$ 4.065,00 estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("verde"), • fl

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal O PARP 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br murcho e/ou daniifcado. 26 MAMÃO do tipo formosa comprido, de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesóes que KG afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ("verde), murcho e/ou danificado. 2500 R$ 7,00 R$ 17.500,00 27 MANDIOCA COM CASCA produto são e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade KG e uniformidade no tamanho e na cor. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado. 1000 R$ 6,66 R$ 6.660,00 28 MEL DE ABELHA puro e natural, produzido pelas abelhas a partir do néctar das flores, possuindo cor, aroma e sabor característico. Deverá ser fabricado de forma artesanal. Emalagem de 500 grs. KG Rotulagem deverá constar as informaçóes básicas do produto como nome do produtor, ingredientes, lote e validade. O produto deve estar em 100 R$ 48,66 R$ 4.866,00 conformidade com as leis vigentes. 29 MELANCIA, fresca, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as KG partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não 3000 R$ 6,66 R$ 19.980,00 deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e •

* * PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná CNPJ N°76.279.967/0001-16 y Rua José de Anchieta,1641-Fone/Fax (44) 3113-0355 ou Whatsapp (44) 99721-1407-Cx. Postal r pARA 61-CEP:87750-140-Alto Paraná-PR E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.p r.gov.br utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado ('verde"), murcho e/ou danificado. 30 MELÃO fresca, de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e KG utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto fora do ponto de maturação adequado 400 R$ 7,16 R$ 2.864,00 (verde'), murcho e/ou danificado. 31 MEXIRICA, de primeira qualidade, integra, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o KG consumo. Intactos, cor e sabor 2000 R$ 6,50 R$ 13.000,00 característico. 82 MILHO VERDE COM PALHA, congelado, sem. conservantes, 100% natural. Reposição do produto: no caso de alteração do KG mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas. 1000 R$ 8,97 R$ 8.970,00 33 MORANGO de primeira qualidade, frescos e sãos. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, KG cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilizaç o. Livre de sujidades, 800 R$ 18,33 R$ 14.664,00 parasitas e Iarvas.Reposição do produto: no caso de partes