AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES.

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Valor estimado

R$ 160.885,90

Na média dos 20 editais parecidos abertos em Paraná (mediana de R$ 164 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve apresentar declaração de inexistência de fatos impeditivos para habilitação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar ciência e concordância com as condições do edital e anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que assume a responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que atesta o atendimento à política pública ambiental de licitação sustentável e responsabilidade pela logística reversa.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE, em Barra do Jacaré (PR), publicou pregão - eletrônico nº 48/2026 para aquisição de kits de materiais escolares. O valor total estimado é de R$ 160,9 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76407568000193-1-000063/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 160.885,90
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 83/2026
Nº de controle PNCP: 76407568000193-1-000063/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 16:45 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE
CNPJ: 76.407.568/0001-93
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR
Local: Barra do Jacaré – Paraná

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 08:30 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
21/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
21/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
26/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
26/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: TIAGO DOS SANTOS RODRIGUES
Autoridade competente: LUIZ FABIANO ZANATTA

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 18:02

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital P.E 48.2026 KITS MAT. ESCOLAR.pdf” (31 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de kits de materiais escolares.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total da licitação é de R$ 160.885,90.
“Valor Total da Licitação : R$160.885,90 (Cento e Sessenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos).” — pág. 17
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas ocorre das 08h30min do dia 13/10/2026 às 08h30min do dia 26/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 13/10/2026 às 08h30min do dia 26/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , conforme definido neste Edital e seus anexos;” — pág. 6
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“1.1 No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).” — pág. 15
Qualificação técnica · 1 ponto
Deve ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica.
“a) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por Pessoa Jurídica. (Modelo Anexo VI)” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor ou órgão equivalente.
“3.1 Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor ou Órgão equivalente, na sede da Pessoa Jurídica.” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige a apresentação de amostras de todos os itens que compõem cada kit pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar de cada lote.
“Será obrigatória a apresentação de amostras de todos os itens que compõem cada kit pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar de cada lote,…” — pág. 19
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho.
“O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho, com o objetivo de evitar qualquer interrupção nas operações dos…” — pág. 20
Penalidades · 4 pontos
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei, bem como nos Decretos nº 1610/23 e 1611/23 do município de Barra do Jacaré.
“O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, apuradas em regular processo administrativo,…” — pág. 10
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação, ANEXO II - Termo de Referência, ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada, ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços, ANEXO V – Minuta de Termo de Contrato/Ata e ANEXO VI – Atestado de Capacidade Técnica.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 14.13.1. ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação 14.13.2. ANEXO II - Termo de…” — pág. 14

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_P.E_48.2026_KITS_MAT._ESCOLAREdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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