Resumo do edital: Aquisiçao de balas para distribução as crianças do municipio de nova aliança do ivaí -PR, em comemoração as festividades de fim de ano (nata
Pregão - Eletrônico 31/2026 · MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI · Nova Aliança do Ivaí/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 31/2026 do Município de Nova Aliança do Ivaí.
“PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2026.”
O objeto é a aquisição de balas para distribuição às crianças do município em comemoração às festividades de fim de ano (Natal).
“AQUISIÇAO DE BALAS PARA DISTRIBUÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ -PR, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A sessão de disputa ocorre em 29/10/2026, com recebimento de propostas até 09:00 e início às 09:01.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 29/10/2026 .”
O valor total estimado da contratação é de R$ 16.400,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)”
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de balas para distribuição às crianças do município em comemoração às festividades de fim de ano (Natal).
“AQUISIÇAO DE BALAS PARA DISTRIBUÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ -PR, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO”
O item 1 é balas sortidas/diversificadas, com quantidade de 1.000,00 KG e preço máximo unitário de R$ 16,40.
“1 13772 BALAS SORTIDAS/DIVERSIFICADAS”
As balas devem ter validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
“Validade mínima: 6 (seis) meses a contar da data de entrega.”
As balas devem ser embaladas individualmente, com rótulo legível contendo informações obrigatórias conforme legislação da ANVISA.
“Apresentação: Embaladas individualmente, com rótulo legível contendo informações obrigatórias conforme legislação da ANVISA.”
A embalagem deve ser em pacotes de 500 g, 1 kg ou 5 kg, conforme disponibilidade de mercado.
“Embalagem: Pacotes de 500 g, 1 kg ou 5 kg, conforme disponibilidade de mercado.”
O produto deve ter registro sanitário obrigatório conforme legislação vigente.
“Registro sanitário: Obrigatório, conforme legislação vigente.”
Valor estimado
O preço máximo unitário do item balas é de R$ 16,40.
“1.000,00 KG 16,40 16.400,00”
O valor total estimado da contratação é de R$ 16.400,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas de preços ocorre até às 09:00 horas do dia 29/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia 29/10/2026 .”
O início da sessão de disputa de preços é às 09:01 horas do dia 29/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 29/10/2026 .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 7 dias a contar da solicitação do órgão competente.
“A entrega deverá ocorrer em até 07 (sete) dias , a contar da solicitação do órgão competente”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contado da data de sua assinatura.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (DOZE) meses ,contado da data de sua assinatura”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após entrega”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O critério de julgamento a ser utilizado no certame será o menor preço por item.
“O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item;”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se registro comercial na Junta Comercial da respectiva sede.
“a) Para Empresário Individual : Registro Comercial, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para microempreendedor individual, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“b) Para Microempreendedor Individual – MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Para sociedade cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“c) Para Sociedade Cooperativa : Ata de fundação e Estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da”
Para sociedades civis, exige-se ato constitutivo acompanhado de prova de diretoria em exercício.
“d) Para Sociedades Civis : Ato Constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício;”
Para sociedades comerciais, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado na Junta Comercial, com ramo de atividade compatível com o objeto licitado.
“e) Para Sociedades Comerciais : Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto”
Para sociedades por ações, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
“f) Para Sociedades por Ações : Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“8.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“8.3.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“8.3.3 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual , mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelo Estado”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, mediante certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.
“8.3.4 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal , mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de negativa, expedida pelo”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante o FGTS, mediante Certificado de Regularidade de Situação do FGTS (CRF).
“8.3.5 Prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS , mediante a apresentação de Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“8.3.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com efeito de”
Qualificação técnica
Exige-se comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, equivalente ou superior ao objeto, por meio de certidões ou atestados.
“8.5.1 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões”
O fornecedor deve disponibilizar informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando cópia do contrato quando solicitado.
“8.5.1.1 O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo Cartório/Ofício Distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 90 dias do recebimento dos envelopes.
“8.4.1 Certidão Negativa de Falência expedida pelo Cartório/Ofício Distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 90 (noventa) dias da data de recebimento dos envelopes, prevista no”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 07 (sete) dias a contar da solicitação do órgão competente.
“A entrega deverá ocorrer em até 07 (sete) dias , a contar da solicitação do órgão competente, por”
Os produtos devem ser entregues no Município de Nova Aliança do Ivaí, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
“Os Produtos deverão ser entregues no Município de Nova Aliança do Ivaí - Pr, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.”
No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 03 (três) meses do prazo total recomendado pelo fabricante.
“No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 03 (tres) meses do prazo total recomendado pelo fabricante.”
Os produtos em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo máximo de 2 (dois) dias contado da notificação.
“deverão ser substituídos, no prazo máximo de 2 (dois) dias contado danotificação que lhe for entregue oficialmente.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O custo referente ao transporte dos produtos será de responsabilidade do contratado.
“O custo referente ao transporte dos Produtos será de responsabilidade do Contratado.”
Penalidades
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total do contrato/ata no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato/ata, no caso de inexecução total do objeto;”
O cancelamento unilateral sujeita a detentora da ata à multa rescisória de até 10% sobre o valor atualizado do item.
“sujeitará a DETENTORA DA ATA à multa rescisória de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do item”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua intimação (art. 157);”
Serão aplicadas sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a. Advertência, quando a Contratada der causa à inexecução parcial do contrato/ata, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei);”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato/ata, até o máximo de 30%.
“moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato/ata, até o máximo de 30% (trinta por cento)”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma COMPRASBR, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma COMPRASBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.”
O Pregoeiro deverá julgar as impugnações e responder aos pedidos de esclarecimento em até 3 dias úteis, contados da data de seu recebimento.
“O Pregoeiro deverá julgar as impugnações e responder aos pedidos de esclarecimento em até 03 (três) dias úteis , contados da data de seu recebimento”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada pelo sistema e vinculará os participantes e a Administração.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada pelo sistema e vinculará os participantes e a Administração.”
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações por meio do email [email protected].
“Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações, situada na Av. Francisco Pires de Lemos, 410, Centro – NOVA ALIANÇA DO IVAI - Pr , por meio do email: [email protected] .”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência e Modelo de Proposta, Modelo de Credenciamento, Declaração Unificada e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“13.6.1 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA; 13.6.2 ANEXO II – MODELO DE CREDENCIAMENTO; 13.6.3 ANEXO III – DECLARAÇÃO UNIFICADA; 13.6.4 ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
O Anexo I-A é o Modelo de Proposta Ajustada.
“ANEXO I-A - MODELO DE PROPOSTA AJUSTADA”
O Anexo II é o Modelo de Credenciamento.
“ANEXO II – MODELO DE CREDENCIAMENTO”
O Anexo III é a Declaração de Responsabilidades Unificada.
“ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES UNIFICADA”
A minuta da Ata de Registro de Preços deve ser elaborada pelo contratante.
“MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ***/202X (A SER ELABORADA PELO CONTRATANTE)”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (55 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.