Resumo do edital: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São João/PR, por meio de recursos vi
Pregão - Eletrônico 28/2026 · MUNICIPIO DE SAO JOAO · São João/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 11 parte do documento não foi lida (17 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de veículos automotores novos.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2026”
O objeto é a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São João/PR.
“Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São”
O valor total estimado da contratação é de R$ 1.609.189,55.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.609.189,55”
A sessão pública de disputa de lances ocorrerá em 06/11/2026, às 9h.
“INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA / DISPUTA DE LANCES: 06/11/2026, às 9h”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item”
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem observar prazos e condições do edital.
“Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão observar os prazos e as condições estabele cidos no edital.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui veículo 7 lugares, ambulância de suporte básico tipo B, van e van com adaptação.
“incluindo veículo 7 lugares, ambulância de suporte básico tipo B, van e van com adaptação, conforme condições, quantidades,”
A aquisição é vinculada às Resoluções SESA nº 1.037/2025 e nº 1.041/2025.
“por meio de recursos vinculados às Resoluções SESA nº 1.037/2025 e nº 1.041/2025”
Os veículos devem ser novos, zero quilômetro, sem uso anterior.
“Os veículos deverão ser novos, zero quilômetro, sem uso anterior, com ano/modelo mínimo exigido no Termo de”
A entrega dos veículos deve ocorrer no prazo, local e condições definidos no Termo de Referência.
“A entrega dos veículos deverá ocorrer no prazo, local e condições definidos no Termo de Referência, acompanhada da”
O prazo de entrega é de até 60 dias corridos após a emissão da ordem de compra.
“O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos após a emissão da ordem de compra.”
A garantia mínima dos veículos é de 12 meses.
“Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses”
Valor estimado
O valor máximo global da licitação é de R$ 1.609.189,55.
“O valor máximo global para o presente procedimento licitatório é de R$ 1.609.189,55”
O valor estimado foi obtido com base na média de preços de consulta ao banco de preços.
“O valor estimado é o valor máximo aceitável para efeito de adjudicação, tendo sido obtido com base na média dos preços obtidos em consulta junto ao banco de preços.”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas é em 21/10/2026, às 8h.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 8h”
O fim do recebimento das propostas é em 06/11/2026, às 9h.
“FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2026, às 9h”
A abertura das propostas ocorrerá em 06/11/2026, às 9h.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2026, às 9h”
O prazo de validade das propostas não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade das propostas, que deverá constar no Descritivo das Propostas de Preços”
A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
“A vigência do contrato serão de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogada a critério da”
O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
“O adjudicatário será convocado para assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou aceitar outro instrumento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis”
Critério de julgamento
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.
“O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item”
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados.
“serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados”
A classificação será em ordem crescente de preços, por item.
“A classificação será realizada em ordem crescente de preços, por item, sendo considerada mais”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
Havendo itens distintos, a adjudicação poderá ocorrer separadamente para cada item.
“Havendo itens distintos, a adjudicação poderá ocorrer separadament e para cada item, conforme o resultado do julgamento e a ordem de classificação.”
Poderá ser considerada inexequível a proposta com preço manifestamente irrisório.
“Poderá ser considerada inexequível a proposta que ap resentar preço manifestamente irrisório,”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial para empresa individual.
“Registro comercial, para empresa individual;”
Exige ato constitutivo em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e,”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
Exige alvará de funcionamento em vigência, quando cabível.
“Alvará de funcionamento em vigência , quando cabível.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ em plena validade.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em plena”
Exige certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, abrangendo a Seguridade Social.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação da Certidão”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante,”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante,”
Exige Certificado de Regularidade do FGTS com prazo de validade em vigor na data da sessão.
“Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) ou do documento denominado "Situação de”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de produtos compatíveis com o objeto, com no mínimo 02 atestados.
“Atestado de Capacidade Técnica que comprove ter fornecido para pessoa jurídica de”
Exige no mínimo 01 atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica , emitido por pessoa”
Para itens com adaptação veicular, o atestado pode comprovar fornecimento de veículo com características similares.
“o atestado poderá comprovar o fornecimento de veículo com características”
A Administração pode promover diligência para verificar a autenticidade e compatibilidade técnica do atestado.
“A Administração poderá promover diligência para verificar a autenticidade, a compatibilidade”
Exige catálogo técnico, ficha técnica ou documento equivalente do veículo ofertado.
“Apresentação de catálogo técnico, ficha técnica, prospecto ou documento equivalente do veículo”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falências ou recuperação judicial expedida em até 90 dias antes da apresentação.
“Certidão negativa de falências ou recuperação judicial, expedida pelo Distribuidor da”
Em caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, exige documento comprobatório de homologação do plano.
“Na hipótese de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá”
Amostras e prova de conceito
O edital exige a apresentação de catálogo ou ficha técnica do produto ofertado.
“Deve ser solicitada a apresentação de catálogo/ficha técnica do produto ofertado pela proponente”
A apresentação de amostra física não será exigida como regra, salvo diligência técnica justificada.
“A apresentação de amostra física do objeto, por se tratar de veículos automotores, não será exigida como regra”
O Termo de Referência estabelece que não haverá exigência de amostra do objeto.
“5.1. Não haverá exigência de amostra do objeto.”
A ausência do catálogo ou ficha técnica poderá ensejar a desclassificação da proposta.
“A ausência de apresentação do catálogo/ficha técnica, ou a apresentação de documento insuficiente para comprovar o atendimento às especificações exigidas, poderá ensejar a desclassificação da proposta”
A licitante deve apresentar catálogo técnico ou ficha técnica do veículo ofertado.
“Apresentação de catálogo técnico, ficha técnica, prospecto ou documento equivalente do veículo ofertado”
A não entrega da amostra ou dos documentos técnicos solicitados poderá resultar na recusa da proposta.
“A não entrega da amostra ou dos documentos técnicos solicitados, o atraso injustificado na entrega, ou a apresentação de produto, serviço ou documentação em desconformidade”
Entrega e execução
O prazo de entrega será de até 60 dias corridos após a emissão da ordem de compra.
“3.2. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos após a emissão da ordem de compra.”
Os veículos devem ser entregues na Prefeitura Municipal de São João, de segunda a sexta-feira, em horário definido.
“Os veículos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de São João/PR , localizada na Avenida XV de Novembro, 160 – Centro – São João/PR – CEP 85.570-000”
A empresa vencedora é responsável pela entrega dos veículos, transporte, descarga e movimentação.
“A empresa vencedora, será responsável pela entrega dos veículos; transporte, descarga e movimentação.”
Os bens em desacordo com as especificações serão rejeitados e substituídos no prazo máximo de 30 dias corridos.
“Os bens que estiverem em desacordo com as especificações deste edital, ou não apresentarem a qualidade desejada, serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos”
Os veículos devem ser entregues novos, zero quilômetro, acompanhados de nota fiscal, manuais e certificados de garantia.
“Os veículos deverão ser entregues novos, zero quilômetro , em perfeito estado de funcionamento, acompanhados de nota fiscal, manuais, certificados de garantia”
A entrega deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
“A entrega deverá ocorrer de segunda a sexta-feira , no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min .”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor do contrato.
“não podendo ser inferior a 0,5% nem superior a 30% , calculada sobre o valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta”
A multa moratória por atraso injustificado é de 0,3% ao dia sobre o valor global ou da parcela em atraso.
“A multa moratória , em caso de atraso injustificado na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual, será de 0,3% ao dia”
O impedimento de licitar e contratar será aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedindo-o de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A sanção de advertência será aplicada pela infração do art. 155, inciso I, quando não se justificar penalidade mais grave.
“A sanção de advertência será aplicada exclusivamente pela infração administrativa prevista no art. 155, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021”
A aplicação das sanções de impedimento e de declaração de inidoneidade dependerá de processo de responsabilização.
“A aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar dependerá de processo de responsabilização”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação em razão de irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021”
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas aos pedidos serão publicadas em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“onde também serão publicadas as respostas aos pedidos formulados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os recursos e contrarrazões devem ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico.
“Os recursos e as respectivas contrarrazões deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis.
“possuindo o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais após”
Os demais licitantes serão intimados a apresentar contrarrazões em 3 dias úteis.
“Os demais licitantes serão automaticamente intimados a apresentar contrarrazões ao recurso”
Anexos
Fazem parte integrante do edital os anexos I a VII, incluindo Termo de Referência e Minuta de Contrato.
“Fazem parte integrante deste edital os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“Anexo II – Documentos de Habilitação”
O Anexo III é o Modelo de Descritivo da Proposta de Preços.
“Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços”
O Anexo VI trata dos Locais de Entrega.
“Anexo VI – Locais de Entrega”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“Anexo VII – Minuta de Contrato”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_PRP_295_2026 - RETIFICADO.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.