Resumo do edital: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, jogos pedagógicos, para utilização na secretaria municipal de educação, cultura, es
Pregão - Eletrônico 50/2026 · MUNICIPIO DE VITORINO · Vitorino/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e jogos pedagógicos.
“AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”
O valor total da contratação é de R$ 324.953,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 324.953,00”
A sessão pública ocorre em 27/10/2026, com recebimento de propostas até as 07:00 e início da disputa às 08:00.
“Dia 27/10/2026, recebimento das propostas até as 07:00 horas Dia 27/10/2026, Inicio da disputa as 08:00 horas”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e jogos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
“O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”
A licitação será realizada em item.
“A licitação será realizada em ITEM.”
O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 dias.
“O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 dias.”
O prazo de vigência do contrato será de 1 ano, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano(s), podendo ser prorrogado em havendo concordância das partes, nos termos e nos limites da lei.”
O objeto deverá ser fornecido no prazo de 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O objeto deverá ser fornecido no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, observadas as quantidades ali determinadas.”
O local de fornecimento é a Rua Barão de Capanema, 467, Centro, Vitorino-PR.
“Rua Barão de Capanema, 467, Centro, Vitorino-PR 85520-000”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 324.953,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 324.953,00”
O valor total do Termo de Referência é de R$ 337.270,77.
“VALOR TOTAL 337.270,77”
O valor total da ampla concorrência é de R$ 263.275,92.
“VALOR TOTAL 263.275,92”
O lote do CMEI tem valor total de R$ 31.486,01.
“Lote: PTL: R$ 31.486,01”
Prazos e sessão
As propostas devem ser apresentadas até as 07:00 do dia 27/10/2026.
“As propostas deverão ser apresentadas até as 07:00 do dia 27/10/2026.”
A data do certame é 27/10/2026, com início da sessão de disputa às 08:00.
“Data do certame 27/10/2026, com início da sessão de disputa as 08:00 horas.”
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em até 2 horas após solicitação.
“Os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 02 (duas) horas após solicitação.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação ou da lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU) ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social, entre outros documentos.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro próprio junto à Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver (Lei 5.764/1971, art. 107).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta RFB/PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social (Portaria Conjunta SRFB-PGFN 1.751, de 2/10/2014).”
Prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943, art. 642-A);”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, distrital ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, distrital ou municipal/distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
Atestados devem referir-se a contratos com objeto similar e cumprimento de prazos e qualidade.
“a) objeto similar b) cumprimento de prazos e qualidade.”
Admite-se somatório de diferentes atestados executados concomitantemente para quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Cooperativas devem apresentar relação de cooperados que atendem aos requisitos técnicos.
“A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado as exigências legais (Lei 5.764/1971, artigos 4º, XI, 21, I e 42, §§ 2º a 6º);”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (IN SEGES/ME 116/2021, art. 5º, II, “c”), ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor (Lei 14.133/2021, art. 69, caput, II);”
Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
Balanço patrimonial deve comprovar índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“O balanço patrimonial deve comprovar índices de Liquidez Geral (LG), de Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
Empresas criadas no exercício da licitação podem substituir demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Atendimento dos índices econômicos deve ser atestado por declaração de profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
Após habilitação e classificação, será solicitada à proponente vencedora a apresentação de uma unidade do kit completo como amostra.
“Após habilitação e classificação será solicitado a proponente vencedora do certame apresentação de uma unidade do kit completo como amostra para fins de analise e julgamento dos matérias”
A amostra deverá ser fornecida em até cinco dias úteis após a solicitação.
“amostra deverá ser fornecida num prazo de cinco dias uteis após solicitação e encaminhada para administração publica;”
A amostra será analisada e avaliada pela equipe técnica da secretaria municipal, que emitirá parecer.
“amostra será analisada e avaliada pela equipe técnica da secretria Municipal de desenvolvimento social a qual emitirá parecer quanto avaliação;”
A amostra aprovada poderá ser faturada junto com a entrega das demais unidades.
“amostra aprovada poderá ser faturada junto com a entrega das demais unidades;”
A amostra reprovada será devolvida à proponente remetente e esta será desclassificada ou inabilitada.
“amostra reprovada será devolvida a proponente remetente e assim desclassificada/inabilitada do certame.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“d) deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O prazo de entrega ou execução do objeto será de 30 dias.
“4.9 O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 dias.”
O objeto deverá ser fornecido no prazo de 30 dias contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“3.1 O objeto deverá ser fornecido no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, observadas as quantidades ali determinadas.”
Caso não seja possível o fornecimento na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 15 dias de antecedência.
“3.2 Caso não seja possível o fornecimento na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência”
O objeto deverá ser fornecido no endereço Rua Barão de Capanema, 467, Centro, Vitorino-PR.
“o objeto deverá ser fornecido no seguinte endereço: Rua Barão de Capanema, 467, Centro, Vitorino-PR 85520-000”
O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato do fornecimento, junto com a nota fiscal.
“6.1 O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato do fornecimento, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“6.2 O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“9.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis”
Para as infrações dos subitens I, II, III e IV, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“9.4.1 Para as infrações previstas no Item 9.1, subitens I, II, III e IV , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos subitens V, VI, VII, VIII e IX, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“9.4.2 Para as infrações previstas no Item 9.1, subitens V, VI, VII, VIII e IX , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos (Lei 14.133/2021, art. 156, § 5º).”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita o licitante às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“9.9 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, configuram descumprimento total da obrigação assumida e sujeitam o licitante às penalidades previstas bem como à imediata perda da garantia de proposta em favor do Município”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por forma eletrônica, pela plataforma e por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da própria plataforma e por e-mail, no endereço [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos I – Termos de Referências/ETP e II – Minuta de Termo de Contrato.
“I ANEXO I – Termos de Referências/ETP II ANEXO II –Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo I é o Termo de Referência que especifica o objeto a ser contratado.
“ANEXO I – TERMOS DE REFERENCIAS 1 OBJETO 1.1 O presente Termo de Referência se destina à contratação do fornecimento de bens conforme especificação abaixo”
O Anexo II é a minuta do contrato vinculada ao pregão eletrônico.
“ANEXO II MINUTA DO CONTRATO XX/2026 PREGÃO ELETRÔNICO XX/2026”
Vinculam a contratação o termo de referência, o edital da licitação, a proposta do contratado e eventuais anexos.
“(a) o termo de referência; (b) o edital da licitação; (c) a proposta do contratado; (d) eventuais anexos dos documentos supracitados.”
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência do Município e no endereço eletrônico.
“11.10 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal de Transparência do Município de Vitorino e endereço eletrônico www.vitorino.pr.gov.br”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL_PREGO_50__MOBILIARIO_EDUCAO” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.