Resumo do edital: Locação de palcos, tendas e praticáveis, para atendimento, sob demanda, dos eventos, solenidades e demais atividades promovidas ou apoiadas
Pregão - Eletrônico 40/2026 · MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da alteração do Edital de Licitação nº 047/2026, Pregão Eletrônico nº 040/2026, do Município de Piraí do Sul.
“ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL Processo nº 781/2026”
O objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de palcos, tendas e praticáveis.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de palcos, tendas e praticáveis, para atendimento, sob demanda, dos eventos, solenidades e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.”
O certame será realizado sob o Sistema de Registro de Preços.
“Este certame será sob o Sistema de Registro de Preços.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.”
As normas de regência são a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2.276/2023.
“Normas de regência: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.276/2023.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto do certame é registro de preços para locação de palcos, tendas e praticáveis para eventos das Secretarias de Educação e Cultura e de Esportes e Turismo.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de palcos, tendas e praticáveis, para atendimento, sob demanda, dos eventos, solenidades e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.”
A solução deve contemplar palcos, tendas e praticáveis conforme especificações, dimensões e quantitativos de cada item, em adequado estado de conservação, limpeza, funcionamento e segurança.
“A solução deverá contemplar a disponibilização de palcos, tendas e praticáveis, conforme as especificações, dimensões e quantitativos estabelecidos para cada item, em adequado estado de conservação, limpeza, funcionamento e segurança.”
A solução deve abranger transporte, montagem, instalação, fixação, desmontagem e retirada das estruturas.
“A solução deverá abranger os serviços necessários à adequada disponibilização e utilização das estruturas, compreendendo transporte, montagem, instalação, fixação, desmontagem e retirada, conforme as necessidades de cada evento.”
A execução ocorrerá sob demanda das Secretarias Municipais, mediante emissão de Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou instrumento equivalente.
“A execução dos serviços ocorrerá sob demanda das Secretarias Municipais, mediante emissão de Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou instrumento equivalente, na qual deverão constar os itens e quantitativos solicitados, o local de instalação, a data e o horário do evento e as demais informações necessárias à adequada execução do objeto.”
Os serviços serão executados em diferentes locais situados no Município de Piraí do Sul/PR, conforme a programação dos eventos.
“Os serviços serão executados em diferentes locais situados no Município de Piraí do Sul/PR, conforme a programação dos eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo,”
Valor estimado
O valor máximo da contratação é de R$ 490.306,89.
“Valor máximo da contratação: R$ 490.306,89 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos).”
O valor estimado total da licitação é de R$ 490.306,89.
“Valor estimado total da licitação R$ 490.306,89”
O item 1 (palco grande) tem valor unitário estimado de R$ 15.483,88 e total de R$ 61.935,52.
“1 Palco grande, mínimo 12 x 12 m, com cobertura, incluindo montagem e desmontagem. Serv. 4 R$ 15.483,88 R$ 61.935,52 Exclusiva”
O item 2 (palco modular) tem valor unitário estimado de R$ 5.801,25 e total de R$ 40.608,75.
“2 Palco modular, até 6 x 4 m, com cobertura, incluindo montagem e desmontagem. Serv. 7 R$ 5.801,25 R$ 40.608,75 Exclusiva”
O item 3 (praticáveis) tem valor unitário estimado de R$ 3.920,82 e total de R$ 274.457,40.
“3 Praticáveis 2 x 1 m, com altura entre 40 e 80 cm, mínimo de 20 unidades por serviço, incluindo montagem e desmontagem. Serv./ Conjunto 70 R$ 3.920,82 R$ 274.457,40 Geral”
O item 4 (tenda piramidal 15 x 15 m) tem valor unitário estimado de R$ 3.750,53 e total de R$ 52.507,42.
“4 Tenda piramidal 15 x 15 m, com 3 paredes, incluindo montagem e desmontagem. Serv. 14 R$ 3.750,53 R$ 52.507,42 Exclusiva”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre a partir das 08h00min do dia 20/10/2026 até às 08h00min do dia 05/11/2026.
“Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 20/10/2026 até às 08h00min do dia 05/11/2026.”
A abertura e julgamento das propostas ocorre das 08h01min até às 08h59min do dia 05/11/2026.
“Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 05/11/2026.”
O início da sessão de disputa de preços é às 09h00min do dia 05/11/2026.
“Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 05/11/2026.”
A solicitação de execução deve ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data prevista para o início do evento.
“A solicitação deverá ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data prevista para o início do evento, de modo a possibilitar a adequada mobilização, transporte, montagem e instalação das estruturas solicitadas.”
As estruturas devem estar montadas, instaladas, fixadas, seguras e aptas à utilização com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para o início do evento.
“Para cada solicitação, as estruturas deverão estar integralmente montadas, instaladas, fixadas, seguras e aptas à utilização com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para o início do respectivo evento.”
A validade da proposta é de 60 (sessenta) dias.
“Validade desta proposta: 60 (sessenta) dias.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço.
“Critério de julgamento: Menor Preço .”
O modo de disputa é Aberto.
“Modo de disputa: Aberto .”
Os lances serão feitos com base no preço unitário.
“Os lances serão feitos com base no preço unitário .”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,1% (um décimo por cento) em relação ao melhor lance ou proposta.
“Intervalo mínimo entre lances: 0,1% (um décimo por cento) em relação ao melhor lance ou proposta.”
A ordem das etapas é o Rito procedimental comum.
“Ordem das etapas: Rito procedimental comum .”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar inscrição no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar contrato social ou instrumento equivalente.
“Contrato social ou instrumento equivalente;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve comprovar regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social.
“Regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social;”
O licitante deve comprovar regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede.
“Regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante;”
O licitante deve comprovar regularidade perante a fazenda municipal da sede.
“Regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante;”
O licitante deve comprovar regularidade junto ao FGTS.
“Regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;”
O licitante deve comprovar regularidade trabalhista.
“Regularidade trabalhista;”
Qualificação técnica
O licitante deve ter inscrição em conselho profissional competente conforme a atividade.
“Inscrição em entidade profissional: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, integrante do Sistema CFT/CRT, conforme a entidade profissional competente para fiscalizar a atividade básica da empresa e as atribuições legalmente reconhecidas para a execução dos serviços objeto da contratação.”
Para os itens 1, 2, 3 e 4 exige-se registro ou inscrição no conselho profissional competente.
“Para os itens 1, 2, 3 e 4, será exigida a comprovação de registro ou inscrição regular da licitante perante o conselho profissional competente, considerando que a execução desses itens compreende atividades de montagem, instalação e fixação de estruturas temporárias que demandam responsabilidade técnica quanto às condições de estabilidade, resistência e segurança.”
A exigência de conselho profissional não se aplica a quem concorrer exclusivamente ao item 5.
“A exigência será aplicável exclusivamente às licitantes que concorrerem aos itens 1, 2, 3 e 4, não sendo exigido registro ou inscrição em conselho profissional para a licitante que concorrer exclusivamente ao item 5 – Tenda piramidal 3 x 3 m, sem prejuízo do cumprimento das normas técnicas e de segurança aplicáveis à montagem e utilização da estrutura.”
Exige-se atestado de capacidade técnica operacional emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado de Capacidade Técnica Operacional: Será exigida a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica operacional, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, apto(s) a comprovar que a licitante executou satisfatoriamente”
A comprovação deve corresponder a no mínimo 20% do quantitativo estimado do item.
“A comprovação deverá corresponder a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do quantitativo estimado do respectivo item para o qual a licitante estiver sendo habilitada, não sendo exigida comprovação relativa aos itens para os quais a licitante não esteja sendo habilitada.”
Para os itens 1, 2, 3 e 4 a licitante deve comprovar profissional habilitado e registrado no conselho competente.
“Para os itens 1, 2, 3 e 4, a licitante deverá comprovar que dispõe de profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, seja o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo”
Entrega e execução
A execução dos serviços ocorrerá sob demanda das Secretarias Municipais, mediante emissão de Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou instrumento equivalente.
“A execução dos serviços ocorrerá sob demanda das Secretarias Municipais, mediante emissão de Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou instrumento equivalente”
A solicitação deverá ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data prevista para o início do evento.
“A solicitação deverá ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data prevista para o início do evento”
As estruturas deverão estar integralmente montadas, instaladas, fixadas, seguras e aptas à utilização com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para o início do respectivo evento.
“as estruturas deverão estar integralmente montadas, instaladas, fixadas, seguras e aptas à utilização com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário previsto para o início do respectivo evento”
A desmontagem e a retirada das estruturas deverão ser realizadas após o encerramento do evento, no prazo e horário definidos pela Administração.
“A desmontagem e a retirada das estruturas deverão ser realizadas após o encerramento do evento, no prazo e horário definidos pela Administração”
Os serviços serão executados em diferentes locais situados no Município de Piraí do Sul/PR, conforme a programação dos eventos.
“Os serviços serão executados em diferentes locais situados no Município de Piraí do Sul/PR, conforme a programação dos eventos”
A contratada deverá prestar assistência técnica durante todo o período em que as estruturas permanecerem instaladas.
“A contratada deverá prestar assistência técnica durante todo o período em que as estruturas permanecerem instaladas”
Penalidades
As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.
“As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual.”
A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública do País, além das demais sanções legais cabíveis.
“Tenho ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a Administração Pública do País, além das demais sanções legais cabíveis.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, e solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, na plataforma da www.bll.org.br.
“Para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, e solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, na plataforma da www.bll.org.br .”
Anexos
O Anexo I contém as especificações do objeto.
“Anexo I – Especificações do objeto;”
O Anexo II contém o modelo de proposta.
“Anexo II – Modelo de proposta; e”
O Anexo III contém a minuta de ARP.
“Anexo III – Minuta de ARP.”
A tabela com benefício de MPE para cada item do objeto está no Anexo I - Especificações técnicas.
“A tabela com benefício de MPE para cada item do objeto, está no Anexo I - Especificações técnicas.”
A proposta deverá ser preenchida conforme modelo do Anexo II deste Edital.
“A proposta deverá ser preenchida conforme modelo do Anexo II deste Edital.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “7._Alterao_do_Edital_PE_0402026” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.