Resumo do edital: Realização de serviços, com fornecimento e de materiais, para construção do barracão de equoterapia no câmpus cedeteg da unicentro, com recu
Concorrência - Eletrônica 141/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE · Guarapuava/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (41 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de concorrência eletrônica para construção de barracão de equoterapia.
“Contratação de empresa especializada para realização de serviços, com Fornecimento e de materiais, para a construção do Barracão de Equoterapia no Câmpus Cedeteg da Unicentro”
O valor máximo admitido para a licitação é de R$ 443.991,55.
“O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 443.991,55”
A sessão de abertura e disputa ocorre em 20/10/2026 às 14h.
“Até 14h00 min do dia 20/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
O prazo de vigência do contrato é de 10 meses.
“O prazo de vigência será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.”
O prazo de execução do contrato é de 5 meses.
“O prazo de execução do Contrato será de 5 (cinco) meses”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Barracão de Equoterapia no Câmpus Cedeteg da Unicentro.
“Contratação de empresa especializada para realização de serviços, com Fornecimento e de materiais, para a construção do Barracão de Equoterapia no Câmpus Cedeteg da Unicentro”
O local de execução do serviço é no Campus Cedeteg da UNICENTRO.
“O LOCAL de execução do serviço é no Campus Cedeteg da UNICENTRO No Endereço: Rua Alameda Élio Antonio Dalla Vechia, 838”
Valor estimado
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 443.991,55.
“O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ 443.991,55”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitida para a licitação.”
O BDI referencial utilizado para estabelecer o preço máximo está no Anexo XII.
“O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado confor me Anexo XII .”
Prazos e sessão
O acolhimento de propostas ocorre até 14h do dia 20/10/2026.
“Até 14h00 min do dia 20/10/2026”
O início da sessão e disputa de lances ocorre às 14h do dia 20/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: 14h00 min do dia 20/10/2026”
O prazo de vigência do contrato é de 10 meses a partir da assinatura.
“O prazo de vigência será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 180 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 1 80 (cento e oitenta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO.”
O critério de aceitabilidade de preços no sistema é o valor máximo global do lote.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global do lote, fixado neste edital.”
Propostas acima dos valores unitários e totais máximos serão desclassificadas.
“Encerrada a fase de lances, após a negociação, serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste Edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade no caso de pessoa física.
“2.1 Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“2.2 Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“2.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado”
O edital exige procuração do representante do licitante na concorrência eletrônica, se for o caso.
“2.4 Procuração do representante do licitante na Concorrência eletrônica, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“3.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“a) do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;”
O edital exige certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“b.1) a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias);”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“3.4 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011;”
O edital exige declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“3.5 Declaração do cumprimento do disposto n o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica com regularidade junto ao CREA e/ou CAU e/ou CFT.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, e/ou Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.”
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados.
“b) Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, ou do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestado(s) emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e/ou pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
O edital exige atestado de execução de edificação com área construída mínima de 150,00 m² em estrutura de concreto armado moldado in loco.
“b.1.1 Ter executado uma edificação com área construída mínima de 150,00 m² (em edificação única) em estrutura de concreto armado moldado in loco ,”
O edital exige declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
“c) Declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme Anexo VII .”
O edital exige declaração de responsabilidade técnica conforme Anexo V.
“a) A declaração de Responsabilidade Técnica, conform e Anexo V .”
O edital exige comprovação de profissional de nível superior pertencente ao quadro permanente do licitante.
“b) A comprovação do(s) profissional(is) de nível superior, ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, com a comprovação de pertencer ao quadro permanente do licitante, conforme abaixo:”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.
“4.1 Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor Judicial da sede do Licitante, com antecedência máxima de até 90 (noventa) dias corridos, contados da data prevista para a abertura da licitação.”
O edital exige balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício referentes aos dois últimos exercícios sociais.
“4.2 Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, referentes aos 02 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta:”
O edital exige declaração de atendimento aos requisitos de habilitação e capacidade operacional financeira conforme Anexo IV.
“4.3 Modelo da Declaração de atendimento aos Requisitos De Habilitação e Capacidade Operacional Financeira, conforme Anexo IV contendo a identificação dos responsáveis pelo preenchimento e os seguintes documentos:”
O edital exige índice de liquidez geral com resultado superior ou igual a 1,00.
“V - comprovação da situação financeira, mediante a apresentação dos cálculos de índices: índice de Liquidez Geral (ILG) com resultado superior ou igual a 1,00; índice de Solvência Geral (ISG) com resultado superior ou igual a 1,00; e índice de Liquidez Corrente (ILC) com resultado superior ou igual a 1,00; todos através da aplicação das fórmulas:”
O edital exige disponibilidade financeira maior ou igual ao valor da proposta do licitante.
“a) A Disponibilidade Financeira deverá ser maior ou igual ao valor da proposta do Licitante,”
O edital exige relação atualizada dos compromissos assumidos que importem diminuição da capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira.
“d) As empresas deverão apresentar a relação atualizada, até a data de abertura da sessão pública, dos compromissos assumidos que importem diminuição da capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira.”
Entrega e execução
O prazo de execução do contrato é de 5 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
“4.2 O prazo de execução do Contrato será de 5 (cinco) meses , contados a partir da data”
O prazo de vigência do contrato é de 10 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
“4.1 O prazo de vigência será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato.”
O local de execução dos serviços é no Campus Cedeteg da UNICENTRO, em Guarapuava/PR.
“4.2.1 O LOCAL de execução do serviço é no Campus Cedeteg da UNICENTRO No Endereço: Rua Alameda Élio Antonio Dalla Vechia, 838”
O cronograma físico-financeiro deve prever parcelas a cada 30 dias.
“9.5.5.1 O Cronograma Físico-Financeiro deverá prever parcelas a cada 30 (trinta) dias.”
O cronograma físico-financeiro deve apresentar na última parcela valor não inferior a 11% do valor global proposto.
“9.5.5.2 O Cronograma Físico-Financeiro deverá apresentar na última parcela valor não inferior a 11% (onze por cento) do valor global proposto;”
O adjudicatário será notificado para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho no prazo de 5 dias úteis.
“12.1 O adjudicatário será notificado para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho (ou documento equivalente) no prazo de 05 (cinco) dias úteis”
Penalidades
A multa de 0,5% até 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.
“15. 2 A multa de 0,5% (cinco décimos por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou, será aplicada a quem: a) retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório;”
A multa por atraso na execução dos serviços é de 0,3% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 30%.
“18.13. Multa de 0, 3 % ( três décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30% ( trinta por cento ).”
A multa por inexecução total do objeto é de 30% sobre o valor total do contrato.
“18.15. Multa de 30% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto;”
A multa por atraso na apresentação da garantia é de 0,07% do valor do contrato por dia, observado o máximo de 2%.
“18.19. Multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento).”
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com a pena de multa.
“18.22. As sanções de advertência; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, poderão ser aplicadas cumulativamente com a pena de multa.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e no Decreto n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Modelo da Carta Proposta de Preços.
“Anexo I - Modelo da Carta Proposta de Preços”
O Anexo II é o Modelo da Planilha para Cálculo do BDI.
“Anexo II - Modelo da Planilha para Cálculo do BDI”
O Anexo III contém os Documentos de Habilitação.
“Anexo III - Documentos de Habilitação”
O Anexo VII é o Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria).
“Anexo VII - Modelo do Termo de Ciência das Condições Locais (Vistoria)”
O Anexo X é a Minuta do Contrato Administrativo.
“Anexo X - Minuta do Contrato Administrativo”
O Anexo XII é o Projeto Básico/Termo de Referência e Anexos.
“Anexo XII - Projeto Básico/Termo de Referência e Anexos”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Edital CC10-2026EquoterapiaAssinado.pdf” (107 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.