Resumo do edital: Locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, compreendendo a prestação de serviços, fornecimento de materiais e estrutu
Pregão - Eletrônico PE 46/2026 · MUNICIPIO DE CELSO RAMOS · Celso Ramos/SC · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA,”
A justificativa envolve valorização dos espaços urbanos, promoção do espírito natalino e criação de ambientes acolhedores.
“A ambientação dos principais pontos do Município, especialmente o portal de entrada, o prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz, contribuirá para o embelezamento da cidade”
O valor total estimado da contratação é de R$ 59.503,43.
“O valor total estimado da contratação é de R$59.503,43.”
Os locais previstos para instalação são o Portal de Entrada do Município, o Prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz.
“Os locais previstos para a instalação da decoração e iluminação natalina compreendem o Portal de Entrada do Município, o Prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz”
O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação é até 20 de novembro de 2026.
“O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação será até dia 20 de novembro de 2026”
O desligamento das luzes e início da desmontagem deve ocorrer a partir de 07 de janeiro de 2027, com conclusão até 14 de janeiro de 2027.
“O desligamento das luzes e início da desmontagem de toda a estrutura deverá ter início a partir do dia 07 de janeiro de 2027, sendo que deverá ser concluída até o dia 14 de janeiro de 2027.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA,”
A contratação compreende prestação de serviços, fornecimento de materiais e estruturas em pontos específicos da cidade.
“COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, COMO O PORTAL DE ENTRADA, PRÉDIO DA PREFEITURA E IGREJA MATRIZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.”
Os locais previstos para instalação são o Portal de Entrada do Município, o Prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz.
“Os locais previstos para a instalação da decoração e iluminação natalina compreendem o Portal de Entrada do Município, o Prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz”
Os locais de instalação de determinados itens poderão sofrer alterações, remanejamentos ou ajustes conforme necessidade da Administração Municipal.
“Ressalta-se que os locais de instalação de determinados itens poderão sofrer alterações, remanejamentos ou ajustes, conforme necessidade e conveniência da Administração Municipal”
Será utilizada cascata de LED pertencente ao Município, já utilizada na decoração natalina do ano anterior, a qual deverá ser instalada pela empresa contratada.
“Além dos elementos integrantes da contratação, será utilizada cascata de LED pertencente ao Município, já utilizada na decoração natalina do ano anterior, a qual deverá ser instalada pela empresa contratada”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 59.503,43.
“O valor total estimado da contratação é de R$59.503,43.”
Prazos e sessão
O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação é até 20 de novembro de 2026.
“O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação será até dia 20 de novembro de 2026”
Caso as instalações apresentem defeito ou estejam em desacordo, os reparos devem ser efetuados no prazo de 24 horas.
“Caso as instalações apresentem algum defeito ou estejam em desacordo com as condições estabelecidas no projeto e/ou termo de referência, deverão ser efetuados os reparos necessários no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”
O desligamento das luzes e início da desmontagem deve ocorrer a partir de 07 de janeiro de 2027, com conclusão até 14 de janeiro de 2027.
“O desligamento das luzes e início da desmontagem de toda a estrutura deverá ter início a partir do dia 07 de janeiro de 2027, sendo que deverá ser concluída até o dia 14 de janeiro de 2027.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos.”
Entrega e execução
O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação é até 20 de novembro de 2026.
“O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação será até dia 20 de novembro de 2026, devendo impreterivelmente até essa data, estar devidamente instalada, testada e finalizada.”
Defeitos ou desconformidades devem ser reparados no prazo de 24 horas.
“Caso as instalações apresentem algum defeito ou estejam em desacordo com as condições estabelecidas no projeto e/ou termo de referência, deverão ser efetuados os reparos necessários no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”
O desligamento das luzes e o início da desmontagem devem começar a partir de 07 de janeiro de 2027.
“O desligamento das luzes e início da desmontagem de toda a estrutura deverá ter início a partir do dia 07 de janeiro de 2027, sendo que deverá ser concluída até o dia 14 de janeiro de 2027.”
A contratada deve proceder a nova entrega às suas expensas em caso de recusa no recebimento dos produtos.
“Em caso de recusa no recebimento dos produtos deverá proceder a nova entrega às suas expensas.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos.”
A contratada deve manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
“Deverá manter durante toda a execução do contrato de contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.”
Penalidades
Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação obrigação financeira imposta por penalidade ou inadimplência.
“Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.”
Anexos
O documento é o Anexo II, Termo de Referência.
“ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “TR ass” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.