Locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, compreendendo a prestação de serviços, fornecimento de materiais e estruturas em pontos específicos da cidade, como o portal de entrada, prédio da prefeitura e igreja matriz, conforme termo de referência

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, COMO O PORTAL DE ENTRADA, PRÉDIO DA PREFEITURA E IGREJA MATRIZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: O Natal constitui uma importante celebração de caráter cultural e social, marcada por valores como fraternidade, esperança, solidariedade e união. Nesse contexto, a decoração natalina dos espaços públicos do Município de Celso Ramos/SC representa uma iniciativa voltada à valorização dos espaços urbanos, à promoção do espírito natalino e à criação de ambientes acolhedores e atrativos para a população e visitantes durante o período festivo. A ambientação dos principais pontos do Município, especialmente o portal de entrada, o prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz, contribuirá para o embelezamento da cidade e para a criação de espaços destinados à convivência, ao lazer, à integração da comunidade e à realização das atividades relacionadas às festividades natalinas. Além do aspecto cultural e recreativo, a iniciativa possui relevância para o desenvolvimento econômico local, uma vez que a decoração e a programação natalina podem contribuir para o aumento da circulação de moradores e visitantes, favorecendo a movimentação do comércio, dos estabelecimentos de serviços e das demais atividades econômicas desenvolvidas no Município. A contratação de empresa especializada mostra-se necessária em razão da especificidade dos serviços envolvidos, que compreendem a locação dos elementos decorativos, transporte, instalação, montagem, manutenção durante o período de utilização e posterior desmontagem e retirada da decoração. A execução adequada desses serviços demanda

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC mão de obra qualificada, equipamentos apropriados e observância de requisitos técnicos de segurança, especialmente quanto à instalação de estruturas e elementos elétricos em espaços públicos. Dessa forma, a contratação busca assegurar que a decoração natalina seja executada de maneira organizada, segura, uniforme e compatível com a proposta estética definida pelo Município, garantindo a adequada utilização dos espaços públicos e proporcionando à população um ambiente festivo, agradável e seguro durante as comemorações de Natal. Assim, considerando o interesse público envolvido, a valorização dos espaços urbanos, o fortalecimento da identidade cultural do Município, a promoção da integração comunitária e a contribuição para a movimentação da economia local, justifica-se a contratação de empresa especializada para a locação, instalação, manutenção e retirada da decoração e iluminação natalina, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. DESCRIÇÃO DOS ITENS Imagem Descrição do produto/serviço Especificação / descrição Un. Qtd. Preço unitário (R$) Total (R$) MANGUEIRA DE LED BRANCO (36 LED/M, 13M, 100M, 220V) Mangueira com 36 LEDs por metro, visualização 360°, 13 mm de espessura, com filtro UV no PVC, corte a cada 1 m, 220V. Apresentar laudo(s) expedido(s) por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade e o grau de proteção dos componentes. M 165 R$ 26,13 R$ 4.311,45 SEIS ESTRELAS Luminoso em forma de estrelas (altura 3,30 m x 1,30 m de largura), produzido em estrutura metálica composta por aço galvanizado em forma de tubo quadrado 15 x 15 x 1,25 mm, contornado com mangueira luminosa LED 13 mm e 36 lâmpadas por metro. UN 2 R$ 1.464,90 R$ 2.929,80 CAPELA DOURADO COM TELA DE LED Portal em forma de cúpula (4,00 m de altura x 4,00 m de largura). Estrutura em aço galvanizado tubular de 30 x 30, barras de aço galvanizado chato de 3/8 x 1/8 e barras de aço galvanizado tubular de 3/8. Contornada com mangueira luminosa de LED na cor warm (13 mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65). Recoberto por tela plástica, com aplicação de cordões de lâmpadas LED de UN 1 R$ 5.834,08 R$ 5.834,08

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC cor warm, tipo IP44 (100 lâmpadas blindadas a cada 10 m, todas com 5 mm de diâmetro). O cordão é composto por 3 fios de 2,20 mm de diâmetro, na cor amarela, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00 x 2,5 cm. SAGRADA FAMÍLIA COM ANJO Luminoso em forma de presépio (altura 1,75 m x 3,30 m de largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20 x 20 PAR18, ferros chatos 3/8 x 1/8 e redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13 mm, 36 lâmpadas por metro. UN 1 R$ 5.737,93 R$ 5.737,93 CORDÃO DE LED BRANCO (FIO VERDE) IP67 Cordão de LED branco, com grau de proteção IP67, 220V, 100 lâmpadas blindadas a cada 10 m, todas com 5 mm de diâmetro. O cordão é composto por 3 fios de 2,20 mm de diâmetro, na cor verde, além de conexão por tomada macho e fêmea e retificador blindado. Apresentar laudo expedido por laboratório certificado pelo INMETRO, comprovando a impermeabilidade do cordão de LED com grau de proteção IP67. UN 50 R$ 154,47 R$ 7.723,50 ARABESCOS COM FOLHAS BRANCO Arabescos com folhas brancas (1,92 m de altura x 0,84 m de largura). Estrutura em aço galvanizado com tubo de 3/8 x 1/8, aço galvanizado redondo de 3/8. Contornada com mangueira luminosa de LED na cor vermelha e na cor branca (13 mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), totalizando 26W. UN 3 R$ 976,60 R$ 2.929,80 ÁRVORE LUMINOSA ESTRELAS BRANCA Conjunto de luminosos composto por 6 triângulos (altura 4,50 m x 2,40 m de largura), produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20 x 20 PAR18, ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa LED 13 mm e 36 lâmpadas por metro, em forma de estrelas. UN 1 R$ 11.309,97 R$ 11.309,97 TUBO SNOWFALL (BASTÃO BRANCO TRANSPARENTE) - 1M - SEM CONECTOR - BRANCO Tubo Snowfall (bastão branco transparente), 1 m, 220V, sem conector, branco. Potência 12W. UN 50 R$ 77,23 R$ 3.861,50

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC ESTRELA 3D CAIXA ALTA BRANCA Estrela 3D caixa alta branca (0,95 m de altura x 0,95 m de largura x 0,30 m de profundidade). Estrutura em aço galvanizado com tubo de 3/8 x 1/8, contornada com 10 m de mangueira luminosa de LED branca (13 mm de diâmetro, 36 lâmpadas por metro e proteção UV IP65), voltagem total 20W. Recoberto por tela plástica, com aplicação de cordões de lâmpadas LED de cor branca, tipo IP44 (100 lâmpadas blindadas a cada 10 m, todas com 5 mm de diâmetro). O cordão é composto por 3 fios de 2,20 mm de diâmetro, na cor branca, além de conexão por tomada macho e fêmea, e retificador blindado de 9,00 x 2,5 cm. UN 1 R$ 1.544,23 R$ 1.544,23 BOLA ESPANHOLA VERMELHA FAIXA DOURADA Bola Espanha (altura 1,80 m), produzida em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 15 x 15 com parede 18 e ferros chatos 3/8 x 1/8 e redondos 3/8, contornada com mangueira luminosa LED 13 mm, com cobertura em PVC e cordões blindados com 3 fios 2 mm, lâmpadas de 5 mm, conectores e retificadores blindados de 15 cm. Espaçamento entre as lâmpadas de 10 cm. Dividida em 2 módulos, cada um possui uma alimentação elétrica. A medida total do produto montado é de 1,80 m de altura. UN 1 R$ 3.321,17 R$ 3.321,17 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO Serviço de instalação, manutenção e retirada de decoração. UN 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 59.503,43 O valor total estimado da contratação é de R$59.503,43. Os locais previstos para a instalação da decoração e iluminação natalina compreendem o Portal de Entrada do Município, o Prédio da Prefeitura Municipal e a Igreja Matriz, conforme especificações e representações constantes no projeto de iluminação natalina. Ressalta-se que os locais de instalação de determinados itens poderão sofrer alterações, remanejamentos ou ajustes, conforme necessidade e conveniência da Administração Municipal, visando à melhor composição estética, funcionalidade, segurança e adequação dos espaços públicos, sem prejuízo das características e quantitativos estabelecidos no projeto.

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC Além dos elementos integrantes da contratação, será utilizada cascata de LED pertencente ao Município, já utilizada na decoração natalina do ano anterior, a qual deverá ser instalada pela empresa contratada nos locais indicados pela Administração, observadas as condições de segurança e funcionamento necessárias à sua utilização. A seguir, apresentam-se as imagens e representações integrantes do Projeto de Iluminação Natalina, que servirão como referência para a execução dos serviços. Imagem 1: Portal do Município.

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC Imagem 2: Prefeitura Municipal.

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC Imagem 3: Pátio da igreja matriz. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA A. O prazo para entrega integral da estrutura de decoração e iluminação será até dia 20 de novembro de 2026, devendo impreterivelmente até essa data, estar devidamente instalada, testada e finalizada. Sendo que, as luzes deverão ser ligadas (acesas) após a autorização da administração. Caso as instalações apresentem algum defeito ou estejam em desacordo com as condições estabelecidas no projeto e/ou termo de referência, deverão ser efetuados os reparos necessários no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC O desligamento das luzes e início da desmontagem de toda a estrutura deverá ter início a partir do dia 07 de janeiro de 2027, sendo que deverá ser concluída até o dia 14 de janeiro de 2027. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Realizar o pedido da execução do contrato através da emissão da Solicitação de Fornecimento, indicando todos os elementos necessários à entrega de forma objetiva e clara. Fiscalizar o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Contrato, no Edital e neste termo de referência. Realizar o pagamento pelos produtos fornecidos em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA O objeto deverá estar em conformidade com as normas vigentes e com as especificações deste termo de referência. Em caso de recusa no recebimento dos produtos deverá proceder a nova entrega às suas expensas. O proponente vencedor deverá entregar, durante toda vigência do contrato, a mesma marca do objeto apresentado na proposta Responsabilizar-se por qualquer taxa ou emolumento concernente ao objeto da presente licitação, bem como demais custos, encargos inerentes e necessários para a completa execução das obrigações assumidas. Deverá manter durante toda a execução do contrato de contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Fica designado como fiscal do contrato o Secretário da respectiva pasta que solicitar o fornecimento/serviço, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das

Rua Dom Daniel Hostin, 930 Centro Celso Ramos/SC obrigações assumidas pela contratada, bem como adotar as providências necessárias em caso de eventual descumprimento contratual. DO PRAZO DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos. Conforme Decreto N. 3169/2023 de 18 de agosto de 2023, do município de Celso Ramos/SC, os prestadores de serviços e fornecedores de bens deverão emitir as notas fiscais em conformidade com as regras de retenção dispostas na Instrução Normativa RFB n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012, sob pena de não aceitação por parte dos órgãos e entidades mencionadas no art. 1º, cabendo aos prestadores de serviços e fornecedores de o destaque deste imposto no corpo das notas fiscais emitidas (art. 2°, Decreto n. 3169/2023). Nos termos do art. 1°, § 2º, do Decreto n. 3169/2023, não se sujeitarão à retenção do Imposto de Renda na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no art. 4º da IN RFB n. 1.324 de 2012. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária. Celso Ramos, 06 de outubro de 2026. IVANILDO PELOZATTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE