Resumo do edital: Fornecimento de materiais, instalação, manutenção, operação e posterior desmontagem de decoração e iluminação natalina, conforme condições,
Pregão - Eletrônico PE 134/2026 · MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SC · página da licitação
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Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 34 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em decoração e iluminação natalina.
“O objeto deste processo licitatório é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA”
O valor total estimado do objeto é de R$ 64.890,99.
“Valor total do objeto: R$ 64.890,99 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 08:30.
“Data da Sessão Pública: 23/10/2026”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”
A plataforma eletrônica utilizada é o Licitar Digital.
“Plataforma: https://licitar.digital/”
O prazo de validade das propostas é de 90 dias.
“As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção, operação e desmontagem de decoração e iluminação natalina.
“O objeto deste processo licitatório é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA”
O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
“O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).”
É vedada a subcontratação do objeto.
“SUBCONTRATAÇÃO: Na execução do contrato É VEDADA ao CONTRATADO a subcontratação do objeto.”
A empresa contratada deve iniciar os serviços de instalação em até 3 dias úteis após a Solicitação de Fornecimento.
“A contratada deverá iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.”
A decoração natalina deve estar finalizada e em funcionamento até 05 de novembro de 2025.
“A contratada deverá deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até o dia 05 de novembro de 2025.”
A desmontagem da decoração deve ocorrer a partir de 20/01/2026.
“Após o prazo final de exposição da decoração natalina, ou seja, a partir de 20/01/2026, a empresa deverá proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados”
Valor estimado
O valor total do objeto é de R$ 64.890,99.
“Valor total do objeto: R$ 64.890,99 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos).”
O item 01 tem valor unitário de R$ 20,60 e total de R$ 4.532,00.
“01 220 Pac. Abraçadeira nylon A 200x2,5mm auto extinguível 94 V-2 faixa de temperatura: -35ºC A 85ºC resistência: calor, ácido e corrosão certificados: Ul pacote com 100 20,60 4.532,00”
O item 02 tem valor unitário de R$ 5,55 e total de R$ 1.110,00.
“02 200 M Cordão paralelo 2X1,5mm SC NBR 13249 tensão 3000V CU+PVC. 5,55 1.110,00”
O item 03 tem valor unitário de R$ 7,57 e total de R$ 757,00.
“03 100 M Cordão paralelo 2X2,5mm SC NBR 13249 tensão 3000V CU+PVC. 7,57 757,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026.
“Data da Sessão Pública: 23/10/2026”
O horário de início da sessão pública é 08:30.
“Horário de início da Sessão Pública: 08:30min (horário de Brasília/DF)”
As propostas terão validade de 90 dias.
“As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.”
O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025.
“O contrato decorrente desta licitação terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura”
A contratada deve iniciar os serviços de instalação em até 3 dias úteis após a Solicitação de Fornecimento.
“A contratada deverá iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.”
A decoração natalina deve estar finalizada até 05 de novembro de 2025.
“A contratada deverá deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até o dia 05 de novembro de 2025.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: a) Aberto (art. 56, I e § 2º)”
Serão adotados 10 minutos de lances sucessivos com prorrogação automática.
“10 (dez) minutos de lances sucessivos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos;”
Em caso de empate, será utilizada disputa final.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem (art. 60, caput da Lei nº 14.133/2021). I - Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige comprovação de existência jurídica da pessoa, por ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Comprovação de existência jurídica da pessoa, através de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
A habilitação jurídica exige documento com foto do representante legal.
“b) Documento com foto do representante legal.”
Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto os emitidos somente em nome da matriz.
“Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas conforme o caso;”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
A regularidade fiscal e trabalhista exige Certificado de regularidade do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) expedido pela Caixa Econômica Federal;”
A regularidade trabalhista exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige comprovação de execução de serviços de decoração natalina com no mínimo 5 anos de experiência, por meio de CAT emitida pelo CREA ou CAU.
“A licitante deverá comprovar a execução de serviços de decoração natalina com, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência, contados a partir da emissão do(s) atestado(s).”
A CAT deve estar vinculada a atestados que comprovem a execução de serviços semelhantes ao objeto licitado.
“A CAT deve estar vinculada a atestados que comprovem a execução de serviços semelhantes ao objeto licitado.”
Será aceita a apresentação de uma ou mais CATs, desde que somadas atendam ao período mínimo de 5 anos.
“Será aceita a apresentação de uma ou mais CATs , desde que, somadas, atendam ao período mínimo de 5 anos.”
A qualificação técnica exige Certificado de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE) emitido pela CELESC Distribuição S.A., válido na data de abertura da licitação.
“Certificado de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE), emitido pela CELESC Distribuição S.A., devidamente válido na data de abertura da licitação .”
O CHTE deve ser compatível com os serviços de instalação em iluminação pública e de manutenção de iluminação pública.
“2.1.39 – Serviço de instalação em iluminação pública 2.2.8 – Serviço de manutenção de iluminação pública.”
A empresa deve apresentar ao menos 1 certificado de curso em NR-10 e NR-35 referente a no mínimo 1 funcionário integrante do quadro da empresa.
“A empresa deverá apresentar, no momento da habilitação, ao menos 01 (um) certificado de curso em NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade) e NR-35 (Trabalho em Altura)”
Qualificação econômico-financeira
A avaliação econômico-financeira exige certidão negativa de falência da sede da licitante.
“Certidão negativa de falência da sede da licitante;”
A avaliação econômico-financeira exige comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através de certidão expedida pela JUNTA COMERCIAL ou pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS.
“Comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através de certidão expedida pela JUNTA COMERCIAL ou pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS”
Entrega e execução
A contratada deve iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.
“A contratada deverá iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.”
A contratada deve deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até 05 de novembro de 2025.
“A contratada deverá deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até o dia 05 de novembro de 2025.”
A empresa contratada deve atender chamados em prazo máximo de até 05 horas após o recebimento.
“O atendimento deverá ser realizado de forma imediata e, obrigatoriamente, dentro do prazo máximo de até 05 (cinco) horas após o recebimento do chamado.”
A partir de 20/01/2026 a empresa deve proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados.
“Após o prazo final de exposição da decoração natalina, ou seja, a partir de 20/01/2026, a empresa deverá proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados”
A contratada deve realizar manutenção corretiva durante o período de exibição com frequência mínima de uma visita semanal.
“Manutenção corretiva da decoração natalina durante o período de exibição , com frequência mínima de uma visita semanal”
A contratada deve realizar reparos em até 24 horas após solicitação em caso de danos por intempéries.
“restabelecendo as condições adequadas da decoração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da solicitação.”
Penalidades
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
“O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções (art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021)”
Será aplicada multa de 10% para qualquer infração.
“II - Multa de 10% Qualquer infração (art. 156, § 3º).”
Será aplicado impedimento de licitar e contratar no âmbito do Município de União do Oeste/SC pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de União do Oeste/SC, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista no inciso II do item 21.2 (art. 162 da Lei nº 14.133/2021).”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública Municipal.
“A aplicação das sanções não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública Municipal (art. 156, § 9º da Lei nº 14.133/2021).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame (art. 164).”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame (art. 164, p. ú.).”
Modificações no edital implicarão nova divulgação.
“Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas (art. 55, § 1º).”
Anexos
O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).
“O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).”
O licitante deve preencher o Anexo (III) Declaração Unificada de Impedimento de Dados e outras declarações.
“Anexo (III) Declaração Unificada de Impedimento de Dados, Declaração de Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças”
O licitante deve enviar o Anexo (V) Proposta para a Licitação através da ferramenta LICITAR DIGITAL.
“Anexo (V). Proposta para a Licitação (a través da ferramenta “LICITAR DIGITAL”, após o participante cadastrar sua proposta”
São anexos do edital o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de inexistência de impedimentos, Declaração Unificada, Proposta, Minuta do Contrato e Detalhamento do projeto natalino.
“I - Estudo Técnico Preliminar II - Termo de Referência – TR e Relação de Itens III - Declaração inexistência de impedimentos IV - Declaração Unificada V - Proposta + Declaração art. 63, § 1º VI - Minuta do Contrato VII - Detalhamento do projeto natalino”
O Anexo IV trata da Proposta + Declaração do processo licitatório nº 168/2025.
“ANEXO IV PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 PROPOSTA + DECLARAÇÃO”
O Anexo V é a Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO V MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º __/2025”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO NATAL 2026” (114 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.