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Resumo do edital: Fornecimento de materiais, instalação, manutenção, operação e posterior desmontagem de decoração e iluminação natalina, conforme condições,

Pregão - Eletrônico PE 134/2026 · MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SC · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 34 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

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20 itens

  • Ver no edital, p. 23

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  • Ver no edital, p. 24

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  • Ver no edital, p. 24

  • Ver no edital, p. 25

Este edital exige atestado de capacidade técnica (pág. 26) — “A licitante deverá comprovar a execução de serviços de decoração natalina com, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência, contados a partir…”
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Por seção

Objeto

  • O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção, operação e desmontagem de decoração e iluminação natalina.

    “O objeto deste processo licitatório é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

    “O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • É vedada a subcontratação do objeto.

    “SUBCONTRATAÇÃO: Na execução do contrato É VEDADA ao CONTRATADO a subcontratação do objeto.”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • A empresa contratada deve iniciar os serviços de instalação em até 3 dias úteis após a Solicitação de Fornecimento.

    “A contratada deverá iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • A decoração natalina deve estar finalizada e em funcionamento até 05 de novembro de 2025.

    “A contratada deverá deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até o dia 05 de novembro de 2025.”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • A desmontagem da decoração deve ocorrer a partir de 20/01/2026.

    “Após o prazo final de exposição da decoração natalina, ou seja, a partir de 20/01/2026, a empresa deverá proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

Valor estimado

Prazos e sessão

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento é menor preço global.

    “CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • O modo de disputa é aberto.

    “Modo de disputa: a) Aberto (art. 56, I e § 2º)”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • Serão adotados 10 minutos de lances sucessivos com prorrogação automática.

    “10 (dez) minutos de lances sucessivos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos;”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • Em caso de empate, será utilizada disputa final.

    “Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem (art. 60, caput da Lei nº 14.133/2021). I - Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

Habilitação jurídica

  • A habilitação jurídica exige comprovação de existência jurídica da pessoa, por ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

    “Comprovação de existência jurídica da pessoa, através de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”

    ver no documento (pág. 23)ver no texto ao lado

  • A habilitação jurídica exige documento com foto do representante legal.

    “b) Documento com foto do representante legal.”

    ver no documento (pág. 23)ver no texto ao lado

  • Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto os emitidos somente em nome da matriz.

    “Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.”

    ver no documento (pág. 23)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

  • A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

    “Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas conforme o caso;”

    ver no documento (pág. 23)ver no texto ao lado

  • A regularidade fiscal exige prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.

    “Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A regularidade fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor.

    “Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital de Santa Catarina e do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A regularidade fiscal exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.

    “Prova de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A regularidade fiscal e trabalhista exige Certificado de regularidade do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal.

    “Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) expedido pela Caixa Econômica Federal;”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A regularidade trabalhista exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

    “Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de Débitos Trabalhistas (CNDT)”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

Qualificação técnica

  • A qualificação técnica exige comprovação de execução de serviços de decoração natalina com no mínimo 5 anos de experiência, por meio de CAT emitida pelo CREA ou CAU.

    “A licitante deverá comprovar a execução de serviços de decoração natalina com, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência, contados a partir da emissão do(s) atestado(s).”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

  • A CAT deve estar vinculada a atestados que comprovem a execução de serviços semelhantes ao objeto licitado.

    “A CAT deve estar vinculada a atestados que comprovem a execução de serviços semelhantes ao objeto licitado.”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

  • Será aceita a apresentação de uma ou mais CATs, desde que somadas atendam ao período mínimo de 5 anos.

    “Será aceita a apresentação de uma ou mais CATs , desde que, somadas, atendam ao período mínimo de 5 anos.”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

  • A qualificação técnica exige Certificado de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE) emitido pela CELESC Distribuição S.A., válido na data de abertura da licitação.

    “Certificado de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE), emitido pela CELESC Distribuição S.A., devidamente válido na data de abertura da licitação .”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

  • O CHTE deve ser compatível com os serviços de instalação em iluminação pública e de manutenção de iluminação pública.

    “2.1.39 – Serviço de instalação em iluminação pública 2.2.8 – Serviço de manutenção de iluminação pública.”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

  • A empresa deve apresentar ao menos 1 certificado de curso em NR-10 e NR-35 referente a no mínimo 1 funcionário integrante do quadro da empresa.

    “A empresa deverá apresentar, no momento da habilitação, ao menos 01 (um) certificado de curso em NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade) e NR-35 (Trabalho em Altura)”

    ver no documento (pág. 26)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

  • A avaliação econômico-financeira exige certidão negativa de falência da sede da licitante.

    “Certidão negativa de falência da sede da licitante;”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • A avaliação econômico-financeira exige comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através de certidão expedida pela JUNTA COMERCIAL ou pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS.

    “Comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através de certidão expedida pela JUNTA COMERCIAL ou pelo REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • A contratada deve iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.

    “A contratada deverá iniciar os serviços de instalação da decoração natalina em até 3 (três) dias úteis após o recebimento da Solicitação de Fornecimento.”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • A contratada deve deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até 05 de novembro de 2025.

    “A contratada deverá deixar toda a decoração natalina finalizada e em perfeitas condições de funcionamento até o dia 05 de novembro de 2025.”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • A empresa contratada deve atender chamados em prazo máximo de até 05 horas após o recebimento.

    “O atendimento deverá ser realizado de forma imediata e, obrigatoriamente, dentro do prazo máximo de até 05 (cinco) horas após o recebimento do chamado.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • A partir de 20/01/2026 a empresa deve proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados.

    “Após o prazo final de exposição da decoração natalina, ou seja, a partir de 20/01/2026, a empresa deverá proceder com a desmontagem de todos os materiais e equipamentos instalados”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • A contratada deve realizar manutenção corretiva durante o período de exibição com frequência mínima de uma visita semanal.

    “Manutenção corretiva da decoração natalina durante o período de exibição , com frequência mínima de uma visita semanal”

    ver no documento (pág. 70)ver no texto ao lado

  • A contratada deve realizar reparos em até 24 horas após solicitação em caso de danos por intempéries.

    “restabelecendo as condições adequadas da decoração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da solicitação.”

    ver no documento (pág. 75)ver no texto ao lado

Penalidades

  • O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.

    “O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções (art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021)”

    ver no documento (pág. 42)ver no texto ao lado

  • Será aplicada multa de 10% para qualquer infração.

    “II - Multa de 10% Qualquer infração (art. 156, § 3º).”

    ver no documento (pág. 43)ver no texto ao lado

  • Será aplicado impedimento de licitar e contratar no âmbito do Município de União do Oeste/SC pelo prazo máximo de 3 anos.

    “Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de União do Oeste/SC, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”

    ver no documento (pág. 43)ver no texto ao lado

  • Será aplicada declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

    “Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”

    ver no documento (pág. 43)ver no texto ao lado

  • O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.

    “O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista no inciso II do item 21.2 (art. 162 da Lei nº 14.133/2021).”

    ver no documento (pág. 46)ver no texto ao lado

  • A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública Municipal.

    “A aplicação das sanções não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública Municipal (art. 156, § 9º da Lei nº 14.133/2021).”

    ver no documento (pág. 45)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

    “Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame (art. 164).”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.

    “A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame (art. 164, p. ú.).”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • Modificações no edital implicarão nova divulgação.

    “Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas (art. 55, § 1º).”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

Anexos

  • O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).

    “O objeto está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II).”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O licitante deve preencher o Anexo (III) Declaração Unificada de Impedimento de Dados e outras declarações.

    “Anexo (III) Declaração Unificada de Impedimento de Dados, Declaração de Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • O licitante deve enviar o Anexo (V) Proposta para a Licitação através da ferramenta LICITAR DIGITAL.

    “Anexo (V). Proposta para a Licitação (a través da ferramenta “LICITAR DIGITAL”, após o participante cadastrar sua proposta”

    ver no documento (pág. 27)ver no texto ao lado

  • São anexos do edital o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de inexistência de impedimentos, Declaração Unificada, Proposta, Minuta do Contrato e Detalhamento do projeto natalino.

    “I - Estudo Técnico Preliminar II - Termo de Referência – TR e Relação de Itens III - Declaração inexistência de impedimentos IV - Declaração Unificada V - Proposta + Declaração art. 63, § 1º VI - Minuta do Contrato VII - Detalhamento do projeto natalino”

    ver no documento (pág. 51)ver no texto ao lado

  • O Anexo IV trata da Proposta + Declaração do processo licitatório nº 168/2025.

    “ANEXO IV PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 PROPOSTA + DECLARAÇÃO”

    ver no documento (pág. 94)ver no texto ao lado

  • O Anexo V é a Minuta do Contrato Administrativo.

    “ANEXO V MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º __/2025”

    ver no documento (pág. 95)ver no texto ao lado

Este resumo serviu?

Gerado em 10/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO NATAL 2026” (114 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.