Resumo do edital: Aquisição de material hospitalar
Pregão - Eletrônico 15/2026 · AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S · Apucarana/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de material hospitalar.
“Objeto Registro de Preços para aquisição de material hospitalar.”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico.
“torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo Menor Preço – Item – Compras”
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 473.231,00.
“De acordo com o mapa de preços resta fixado em até R$ 473.231,00 (quatrocentos setenta e três mil duzentos trinta e um reais) o preço máximo estimado da futura aquisição.”
A sessão pública ocorre em 03 de novembro de 2026 às 09h.
“A partir das 09h do dia 03 de novembro de 2026 , horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet, no sítio eletrônico www.gov.br/compras, será aberta por comando do Pregoeiro”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis.
“Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de material hospitalar.
“Registro de Preços para aquisição de material hospitalar , de acordo com as condições e especificações constantes do presente edital”
O objeto será parcelado em itens, podendo o licitante participar de quantos itens quiser.
“O objeto desta contratação será parcelado em itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem do seu interesse.”
O termo de referência lista itens como agulhas, seringas, luvas e aventais.
“AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA 25 X 6 23G , estéril, siliconizada,”
A contratação é justificada pela necessidade de materiais de consumo hospitalares.
“A autarquia de saúde de Apucarana necessita adquirir materiais de consumo hospitalares, como agulhas, seringas e equipos”
É vedada a subcontratação do objeto.
“É vedada a subcontratação do objeto.”
A Autarquia Municipal de Saúde é a única contratante da ata.
“A Autarquia Municipal de Saúde é a única contratante, dispensando-se a realização de procedimento de intenção de registro de preços”
Valor estimado
O preço máximo estimado da futura aquisição é de R$ 473.231,00.
“De acordo com o mapa de preços resta fixado em até R$ 473.231,00 (quatrocentos setenta e três mil duzentos trinta e um reais) o preço máximo estimado da futura aquisição.”
Proposta com preços superiores aos fixados no edital será desclassificada.
“A proposta final que consignar preços, mesmo que após as tentativas de negociações, inclusive unitários, superiores aos fixados por este edital será desclassificada”
O valor máximo da licitação com base nas quantidades estimadas é de R$ 473.231,00.
“O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela Autarquia Municipal de Saúde é de R$ 473.231,00”
O preço máximo foi obtido pela mediana dos preços unitários.
“o preço máximo foi obtido através da mediana dos preços unitários.”
O resumo do edital indica valor de R$ 473.231,00.
“R$ 473.231,00 (quatrocentos setenta e três mil duzentos trinta e um reais).”
Prazos e sessão
As propostas podem ser cadastradas até as 09h de 03 de novembro de 2026.
“A proposta eletrônica deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sítio www.gov.br/compras, a partir da liberação do Edital, até as 09h do dia 03 de novembro de 2026”
A sessão pública inicia às 09h de 03 de novembro de 2026.
“A partir das 09h do dia 03 de novembro de 2026 , horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet, no sítio eletrônico www.gov.br/compras, será aberta por comando do Pregoeiro”
A etapa de lances dura 10 minutos, prorrogável automaticamente.
“A etapa de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos, e após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema eletrônico”
A proposta de preços deve ser anexada no sistema em até 2 horas.
“deverá ser anexada no sistema Compras Governamentais, pelo licitante convocado, em até 2 (duas) horas.”
A validade da proposta é de no mínimo 90 dias.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 90 (noventa) dias , contados da data de abertura da licitação.”
A entrega dos produtos ocorre em até 10 dias úteis do recebimento da nota de empenho.
“Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de MENOR PREÇO – ITEM .”
O tipo da licitação é menor preço por item.
“torna pública a realização de licitação, na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo Menor Preço – Item – Compras”
O modo de disputa adotado é aberto.
“Será adotado para o envio de lances o modo de disputa ABERTO”
O intervalo de diferença entre os lances é de 0,5%.
“O intervalo de diferença entre os lances deverá ser de 0,5% (meio por cento) tanto em relação aos lances intermediários”
O fornecedor será selecionado por pregão com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Sociedade estrangeira em funcionamento no país deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“No caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da SRFB e PGFN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige-se Certificado de Regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos tributos estaduais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Exige-se certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige-se certidão ou atestado de capacidade técnica que comprove a aptidão da licitante conforme o termo de referência.
“Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica da administração pública ou privada, que comprovem a aptidão da licitante conforme o item do termo de referência.”
Exige-se licença sanitária estadual ou municipal da empresa participante.
“Licença sanitária estadual ou municipal da empresa participante.”
Exige-se Autorização de Funcionamento (AFE) atualizada ou publicação no Diário Oficial da União.
“Autorização de Funcionamento (AFE) atualizada ou da respectiva publicação no diário oficial da união da empresa da empresa (artigo 5º, da portaria ministerial 2.814 de 29 de maio de 1.998”
Exige-se certificado de registro do produto ou cadastro no Ministério da Saúde, ou certificado de isenção.
“Certificado de registro do produto ou cadastro no Ministério da Saúde (ou certificado de isenção de registro, se for o caso). A não apresentação do registro acarretará na desclassificação do item.”
Itens isentos de registro na ANVISA exigem apresentação da resolução que autoriza a dispensa.
“Sobre os itens que forem isentos de registro junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cabe a empresa licitante apresentar a resolução desta que autoriza a dispensa da obrigatoriedade de tal registro.”
A licitante vencedora poderá ser convocada a apresentar catálogo ou prospecto com especificações técnicas dos itens.
“Catálogo e/ou prospecto ilustrativo com as especificações técnicas dos itens que irá participar, do anexo IV, termo de referência.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica”
Exige-se balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
Exige-se índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do balanço patrimonial do ultimo exercícios sociais ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:”
Índices iguais ou inferiores a 1 exigem patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% do valor máximo da contratação.
“Quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral for igual ou inferior a 1, comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% (dez por cento) do valor máximo da contratação;”
O balanço patrimonial e as demonstrações devem estar assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
Empresas que adotam o SPED Contábil devem apresentar o arquivo da ECD e o Termo de Autenticação.
“Para fins do subitem anterior, as empresas que adotarem o SPED Contábil (Sistema Público de Escrituração Digital) deverão apresentar: o arquivo da ECD que contenha o Balanço Patrimonial do último exercício social”
Amostras e prova de conceito
A Autarquia exigirá amostra de pelo menos uma unidade de cada item do licitante provisoriamente em primeiro lugar, caso haja necessidade.
“A Autarquia Municipal de Saúde, caso houver necessidade, exigirá do(s) participante(s) que ocupar (em) a posição provisória de primeiro(s) colocado(s) a apresentar pelo menos uma unidade de cada um dos itens.”
A amostra deve ser encaminhada ao Setor de Compras e Licitação da Saúde em até 5 dias úteis contados da convocação do Pregoeiro.
“A amostra deverá ser encaminhada na Prefeitura de Apucarana, sito ao Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25, centro, 1º Andar, Setor de Compras e Licitação da Saúde , em até”
A amostra deve estar identificada com o nome do licitante e o respectivo Pregão.
“A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do Licitante e respectivo Pregão.”
Serão desclassificadas as propostas cujas amostras não forem entregues no prazo ou não atenderem às especificações.
“Serão desclassificadas as propostas cujas amostras não forem entregues dentro do prazo, bem como as que não atendam às especificações do Edital e seus anexos.”
Após a homologação, o licitante terá 3 dias para retirar a amostra rejeitada, sob pena de descarte.
“Após a homologação do certame, o licitante terá 3 (três) dias para retirar a amostra rejeitada no mesmo endereço indicado para a entrega.”
Haverá necessidade de apresentação de amostras dos itens cujas marcas nunca foram utilizadas pela autarquia.
“Haverá necessidade de apresentação de amostras dos itens cujas marcas nunca foram utilizadas por esta autarquia.”
Entrega e execução
Os produtos devem ser entregues em até 10 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
“Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.”
A entrega deve ser efetuada na Rua Vivaldos José Teixeira, nº 114, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:30.
“A entrega deverá ser efetuada no seguinte endereço: Rua Vivaldos José Teixeira, n° 114, de segunda a sexta-feira, no período das 08:00 às 16:30 horas.”
Os materiais serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 dias pela fiscalização técnica.
“Os materiais serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias , pela fiscalização técnica, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações”
Os materiais serão recebidos definitivamente no prazo de 5 dias contados do recebimento provisório.
“Os materiais serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias , contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do produto”
As embalagens devem conter dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação, validade, quantidade e número do lote.
“As embalagens deverão conter os dados de identificação, procedência, marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto e número do lote.”
Os quantitativos serão solicitados conforme a necessidade, com previsão de 12 entregas ao longo da vigência da Ata.
“Os quantitativos serão solicitados à medida da necessidade, por parte da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, com previsão de 12 entregas ao longo do período de vigência da Ata”
Penalidades
Os contratados que descumprirem normas administrativas sujeitam-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no Artigo 156º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, quais sejam:”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado ou celebrado.
“A multa será calculada na forma prevista no edital ou na ATA, e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado.”
A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso na entrega de bem ou execução de serviços, até o limite de 9,9%.
“multa moratória de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso na entrega de bem ou execução de serviços, até o limite de 9,9% (nove vírgula nove por cento)”
A multa administrativa de 10% sobre o valor total da adjudicação aplica-se em caso de recusa em assinar a Ata de Registro de Preços ou contrato.
“multa administrativa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação ou do valor da contratação direta em caso de recusa do licitante ou futuro contratado”
O atraso injustificado superior a 30 dias contínuos será considerado inexecução total do Contrato ou da Ata de Registro de Preços.
“O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias contínuos será considerado como inexecução total do Contrato ou da Ata de Registro de Preços”
A sanção de impedimento de licitar impede o sancionado de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública municipal por até 3 anos.
“A sanção prevista no caput deste artigo impedirá o sancionado de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Apucarana,”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações podem ser feitas até 27/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 27/10/2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do Pregão”
A impugnação deve ser dirigida ao Pregoeiro por escrito.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, e conter o nome completo do responsável”
A impugnação pode ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura ou por e-mail.
“devendo ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Apucarana”
A impugnação será julgada em até 03 dias úteis.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responde aos esclarecimentos em até 02 dias úteis.
“O (a) pregoeiro(a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Anexos
Integram o edital o Anexo I (Modelo de Proposta de Preço), o Anexo II (Minuta da Ata de Registro de Preços) e o Anexo III (Termo de Referência).
“21.10.1 Anexo I: Modelo de Proposta de Preço;”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços e contém apêndice com cadastro de reserva.
“21.10.2 Anexo II: Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo III do edital é o Termo de Referência.
“21.10.3 Anexo III: Termo de Referência;”
O Anexo I traz o modelo de proposta comercial com dados da empresa proponente e descrição dos itens.
“Anexo I Modelo de Proposta Comercial”
O Anexo II contém a minuta da Ata de Registro de Preços nº XXX/XXXX referente ao Pregão nº 33/2026.
“Minuta da Ata de Registro de Preços nº XXX/XXXX”
O Apêndice do Anexo II trata do cadastro de reserva com ordem de classificação e fornecedor.
“Apêndice do Anexo II CADASTRO DE RESERVA”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “PE_33-2026_65813_2026_RP_MATERIAL_HOSPITALAR.pdf” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.