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MUNICIPIO DE APIUNA, em Apiúna (SC), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 76/2026 para contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de reforma na escola são pedro, no município de apiúna/sc, objetivando a execução de ações relativas ao plano de investimento com recurso de emenda parla…. O valor total estimado é de R$ 405 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026, às 8h50 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 79373767000116-1-000077/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1639/2023 - PORTARIA Nº 070/SEF - 20-03-2024 - "REFORMA DA ESCOLA SÃO PEDRO". PUBLICADO NO DOE-SC EDIÇÃO Nº 22229 DE 21-03-2024

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA ISOLADA CAPELA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, FUNCIONAIS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE ESCOLAR

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona reforma/ampliação e reforma. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 405.027,01
Valor homologado
R$ 353.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
76/2026
Nº de controle PNCP
79373767000116-1-000077/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/ago/2026 às 07:30 · já passou

  2. Abertura das propostas

    28/ago/2026 às 09:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    15/set/2026 às 08:50 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
79.373.767/0001-16
Unidade compradora
Secretaria da Educação

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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