Resumo do edital: Planejar e executar a OPMat e as Formaturas Institucionais da Universidade Estadual de Ponta Grossa
Pregão - Eletrônico 1483/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (115 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
A UEPG realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em eventos.
“A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) , por intermédio da Diretoria de Material e Patrimônio ( DIMAPA ) - UASG n.º 451164, torna público que realizará licitação nos seguintes termos:”
O objeto é a contratação de empresa para planejar e executar a Cerimônia de Premiação da OPMat e as Formaturas Institucionais da UEPG.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para planejar e executar a Cerimônia de Premiação da Olimpíada Ponta-grossense de Matemática (OPMat) e as Formaturas Institucionais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)”
O valor máximo da licitação é de R$ 357.838,22.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 357.838,22 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
A sessão pública de abertura e disputa de lances ocorrerá em 26/10/2026 às 9h30min.
“Início da sessão / disputa de lances: 9h30min do dia 26/10/2026”
O prazo para acolhimento de propostas vai até 9h30min do dia 09/10/2026.
“Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: Até 9h30min do dia 09/10/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para planejar e executar a Cerimônia de Premiação da OPMat e as Formaturas Institucionais da UEPG.
“A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para planejar e executar a Cerimônia de Premiação da Olimpíada Ponta-grossense de Matemática (OPMat) e as Formaturas Institucionais da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)”
Os eventos ocorrerão no período de 12 e 14 a 18 de dezembro de 2026 na Arena Multiuso.
“no período de 12 e 14 a 18 dezembro 2026 no mesmo local - Arena Multiuso, situado na Rua Venezuela, Bairro Olarias, Ponta Grossa – PR.”
A contratação será em grupo único, abrangendo 25 itens de serviços e fornecimentos.
“GRUPO ÚNICO: ARENA MULTIUSO (FORMATURA INSTITUCIONAL E OLIMPÍADA PONTA-GROSSENSE DE MATEMÁTICA (OPMAT) – CIDADE DE PONTA GROSSA/PR”
A estimativa de público para a OPMat inclui 180 alunos premiados, 16 integrantes da mesa diretiva, 150 a 200 professores e aproximadamente 400 familiares.
“180 alunos premiados , que permanecerão acomodados nas cadeiras dispostas sobre os praticáveis; ● 16 integrantes da mesa diretiva , entre autoridades, representantes institucionais e demais participantes da solenidade;”
As formaturas institucionais terão aproximadamente 200 a 300 formandos por noite.
“estima-se a participação de aproximadamente 200 a 300 formandos por noite , distribuídos entre as diferentes”
A contratação será em grupo único devido à interdependência e complexidade das atividades.
“Esses serviços serão contratados em Grupo único , levando em conta a interdependência e a complexidade das atividades envolvidas.”
Valor estimado
O valor máximo da licitação é de R$ 357.838,22.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 357.838,22 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).”
O valor máximo para contratação referente a cerimônias de Formaturas Institucionais em Ponta Grossa e OPMat é de R$ 357.838,22.
“O Valor máximo para contratação referente a cerimônias de Formaturas Institucionais em Ponta Grossa e OPMat é de R$ 357.838,22 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).”
A dotação orçamentária é 3390.39.23 - Festividades e Homenagens.
“Dotação orçamentária: 3390.39.23 - Elemento da despesa: Festividades e Homenagens.”
O reajuste será anual pelo IPCA, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.
“A periodicidade de reajuste do valor deste contrato será anual, conforme disposto na Lei Federal n°10.192, de 2001, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. A data-base do reajuste será vinculada à data do orçamento estimado.”
Prazos e sessão
O acolhimento de propostas vai até 9h30min do dia 09/10/2026.
“Acolhimento/Abertura/Divulgação de Propostas: Até 9h30min do dia 09/10/2026”
O início da sessão e disputa de lances será em 26/10/2026 às 9h30min.
“Início da sessão / disputa de lances: 9h30min do dia 26/10/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis.
“O adjudicatário será notificado para assinar o contrato no prazo de 3 (três) dias úteis , prorrogável a critério do órgão ou entidade contratante, sob pena de decair do direito à contratação e incidir nas penalidades previstas neste edital.”
A vigência do contrato será de 6 meses a partir da publicação.
“A vigência do contrato de prestação de serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (um centavo).”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.”
Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico.
“Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.”
Habilitação jurídica
O edital exige documentos de habilitação jurídica como cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, entre outros.
“1.2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física. Registro comercial, no caso de empresa individual. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Para sociedades por ações, o edital exige documentos de eleição de seus administradores.
“e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.”
Para sociedades civis, o edital exige inscrição do ato constitutivo acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.”
O edital exige procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“1.3 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA : Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O edital exige certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual ( inclusive do Estado do Paraná paro licitantes sediados em outro Estado da Federação ); e Fazenda Municipal”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011”
O edital exige declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado(s) de capacidade técnico-operacional que comprove(m) execução anterior de serviços compatíveis com o objeto.
“1.5.1 . Atestado(s) de capacidade técnico-operacional, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, em características e complexidade.”
O edital exige que o atestado comprove experiência na organização e execução de evento de grande porte com público mínimo de 750 participantes em um mesmo dia.
“1.5.2. O(s) atestado(s) deverá(ão) comprovar a experiência da licitante na organização e execução de evento de grande porte, com público de, no mínimo, 750 (setecentos e cinquenta) participantes em um mesmo dia, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do público diário estimado para a presente contratação.”
O edital exige que o atestado contenha elementos como identificação da pessoa jurídica emitente, identificação da empresa contratada, descrição do evento, período ou data, indicação do público, descrição dos serviços executados e demais informações.
“I – identificação da pessoa jurídica emitente; II – identificação da empresa contratada; III – descrição do evento realizado; IV – período ou data de realização; V – indicação do público atendido; VI – descrição dos principais serviços executados; e VII – demais informações necessárias à comprovação da compatibilidade da experiência apresentada.”
O edital admite atestado relativo a serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, não sendo exigida identidade ou reprodução integral das características do evento.
“1.5.5 . Será admitida a apresentação de atestado(s) relativo(s) a serviço(s) similar(es) de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, não sendo exigida identidade ou reprodução integral das características do evento objeto da contratação.”
O edital não exige comprovação de experiência anterior na execução simultânea de todos os serviços do Grupo Único, sendo suficiente experiência compatível com o porte, complexidade e características essenciais da parcela de maior relevância.
“1.5.6. Não será exigida a comprovação de experiência anterior na execução simultânea de todos os serviços que integram o Grupo Único, sendo suficiente a demonstração de experiência compatível com o porte, a complexidade e as características essenciais da parcela de maior relevância técnica e operacional.”
O edital prevê que a Administração poderá realizar diligências para verificar a autenticidade e a efetiva execução dos serviços constantes dos atestados.
“1.5.7 . A Administração poderá realizar diligências destinadas a verificar a autenticidade e a efetiva execução dos serviços constantes dos atestados apresentados, inclusive mediante solicitação de documentos complementares ou confirmação junto à entidade emitente, nos limites da legislação aplicável.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“1.4.1.1 balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“1.4.1.2 para pessoa jurídica, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
O edital exige que as empresas apresentem índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores ou iguais a 1,00.
“1.4.1.5 As empresas, cadastradas ou não no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP), deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Liquidez Geral (LG); superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Solvência Geral (SG); superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Liquidez Corrente (LC).”
O edital permite que as empresas apresentem os índices já calculados, com assinatura do contador e do representante legal.
“1.4.1.6 As empresas poderão apresentar os índices já calculados, com assinatura do contador e do representante legal da empresa, que serão analisados com base no balanço apresentado.”
O edital exige que, caso as empresas não atinjam os índices mínimos, comprovem capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação ou item pertinente.
“1.4.1.7 No caso de as empresas não atingirem índice superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Liquidez Geral (LG); superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Solvência Geral (SG); superior ou igual a 1,00 (um) no índice de Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação ou item pertinente.”
Entrega e execução
O material do revestimento do piso deve ser apresentado à UEPG até 27 de novembro de 2026 para aprovação.
“O material a ser utilizado deve ser apresentado à UEPG até o dia 27 de novembro de 2026, para aprovação.”
O início do serviço de revestimento do piso deve começar em 05 de dezembro de 2026.
“O início do serviço de revestimento do piso deve começar dia 05 de dezembro de 2026.”
As pulseiras para colação de grau devem ser entregues até 27 de novembro de 2026.
“Devem ser entregues até o dia 27 de novembro de 2026.”
As becas e capelos devem estar disponíveis até as 14h do dia de cada cerimônia.
“As becas e capelos deverão estar disponíveis,devidamente organizados e em condições de uso, até as 14h do dia de cada cerimônia.”
O espaço deve estar completamente decorado até 11 de dezembro de 2026.
“O espaço deve estar completamente decorado até o dia 11 de dezembro de 2026.”
O gerador deve estar instalado e em pleno funcionamento até as 18h do dia 11 de dezembro de 2026.
“O gerador deverá estar instalado e em pleno funcionamento até as 18h do dia 11 de dezembro de 2026”
Penalidades
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do grupo ou do contrato.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do grupo no qual participou ou do contrato”
A multa de mora diária é de até 0,3% sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso até o 30º dia.
“Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em at raso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso”
A falha no acionamento imediato dos geradores configura infração contratual gravíssima.
“A falha no acionamento imediato dos geradores configurará infração contratual gravíssima.”
A multa de 0,5% a 5% aplica-se às infrações previstas no art. 195 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.
“multa de 0,5% a 5%, nos casos das infrações previstas no art. 195, do Decreto Estadual n.º 10.086/2022;”
A multa de 5% a 30% aplica-se às infrações previstas no art. 196 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.
“multa de 5% a 30%, nos casos das infrações previstas no art. 196, do Decreto Estadual n.º 10.086/2022;”
A multa de 15% a 30% aplica-se às infrações previstas no art. 197 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.
“multa de 15% a 30%, nos casos das infrações previstas no art. 197, do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 10.086/2022.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos”
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, no e-mail: [email protected]”
Os esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As razões de recurso e contrarrazões devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 9 das Condições Gerais deste Edital;”
Os autos do processo licitatório estão disponíveis no sistema E-Protocolo.
“No curso da licitação, os autos do processo licitatório estarão à disposição dos interessados no sistema E-Protocolo no site https://www.e-protocolo.pr.gov.br”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“ANEXO II – Documentos de Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de Descritivo da Proposta de Preços.
“ANEXO III – Modelo de D escritivo da P roposta de Preços;”
O Anexo IV é o Modelo de Procuração.
“ANEXO IV – Modelo de Procuração;”
O Anexo VI é a Minuta de contrato.
“ANEXO VI – Minuta de contrato;”
O Anexo VIII é a Declaração LGPD.
“ANEXO VIII – Declaração LGPD.”
Gerado em 11/10/2026 a partir de “2 MINUTA EDITAL - PE 094-2026 - FORMATURAdocx - Google Docs.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.