Pregão RPPE69/2026 — O presente Pregão

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Valor estimado

R$ 97.374,00

11% abaixo da mediana de R$ 109 mil dos 20 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O edital exige Declaração Unificada conforme anexo V.
Ver no edital, p. 20
O edital exige declaração de que o licitante atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 22
O edital exige que o licitante ateste conhecer o local e as condições de realização do serviço quando a vistoria prévia for imprescindível.
Ver no edital, p. 22
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 59
O edital exige declaração de que o licitante não foi declarado inidôneo e não está impedido de licitar.
Ver no edital, p. 59
O edital exige comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Ver no edital, p. 59

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANELINHA, em Canelinha (SC), publicou pregão - eletrônico nº RPPE69/2026 para [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil, destinados à composição, ampliação e at…. O valor total estimado é de R$ 97,4 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 8h20 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82562893000123-1-000138/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil, destinados à composição, ampliação e atualização dos acervos literários das unidades da Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC, contemplando a Educação Infantil Berçário, Maternal e Pré-escolar e o Ensino Fundamental 1º ao 5º ano , com obras adequadas às diferentes faixas etárias e etapas de desenvolvimento, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino e material didático. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 97.374,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 114/PMC/2026
Nº de controle PNCP: 82562893000123-1-000138/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 11:14 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 11:20 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 08:20

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANELINHA
CNPJ: 82.562.893/0001-23
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Canelinha
Local: Canelinha – Santa Catarina

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 11:20 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
20/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
20/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
23/out/2026 às 08:20
Abertura da sessão
23/out/2026 às 08:30

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: André Francisco Souza
Autoridade competente: Fernanda Dias Jacintho

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 05:11

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL.pdf” (98 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil.
“O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil,…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 97.374,00.
“Valor total: R$ 97.374,00” — pág. 47
Prazos e sessão · 5 pontos
A data de abertura da sessão pública é 23/10/2026.
“DATA DE ABERTURA: 23/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 20
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital dispensa atestado de capacidade técnica por considerar o fornecimento de baixa complexidade.
“Considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade do fornecimento, não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica” — pág. 59
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 20
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O edital prevê que a contratada apresente as opções de livros em até 2 dias úteis após a solicitação da Secretaria.
“Após o recebimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a contratada deverá, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, apresentar à equipe…” — pág. 57
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 1% sobre o valor dos serviços ou materiais entregues com atraso, por dia de atraso, limitada a 30%.
“de 1% (um por cento) sobre o valor total do somatório dos serviços/materiais entregues com atraso (Ordem de Compras), por dia de atraso na prestação dos…” — pág. 28
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 31
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que integram o Pregão, incluindo planilha, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelos e minuta.
“ANEXO I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO IV – MODELO DA PROPOSTA; ANEXO V –…” — pág. 1

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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