Resumo do edital: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infant
Pregão - Eletrônico RPPE69/2026 · MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (43 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 069/PMC/2026, com abertura em 23/10/2026 às 8h30min.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/PMC/2026 – Sistema de Registro de Preços DATA DE ABERTURA: 23/10/2026 HORÁRIO: 8h30min”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil.
“O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil, destinados à composição, ampliação e atualização dos acervos literários das unidades da Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de outubro de 2026, com início às 8h30min, horário de Brasília – DF.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 97.374,00.
“Valor total: R$ 97.374,00”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura, em consonância com o artigo 84 da Lei 14.133/2021, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil.
“O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infantojuvenil, destinados à composição, ampliação e atualização dos acervos literários das unidades da Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC”
O objeto contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
“contemplando a Educação Infantil – Berçário, Maternal e Pré-escolar – e o Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano –, com obras adequadas às diferentes faixas etárias e etapas de desenvolvimento, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.”
A contratação será realizada por meio de Sistema de Registro de Preços.
“A contratação será realizada por meio de Sistema de Registro de Preços – SRP, permitindo que as aquisições ocorram de forma parcelada, conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação durante a vigência da Ata, sem obrigatoriedade de aquisição integral dos quantitativos registrados.”
O quantitativo pretendido é estimado para o período de 12 meses.
“O quantitativo pretendido é estimado para o período de 12 meses.”
A aquisição será de livros por unidade, sem vinculação obrigatória a títulos, autores, coleções ou editoras específicas.
“avaliou-se como mais apropriada a aquisição dos livros por unidade , mediante especificações baseadas em características pedagógicas, faixa etária, gêneros e temáticas, sem vinculação obrigatória a títulos, autores, coleções ou editoras específicas.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 97.374,00.
“Valor total: R$ 97.374,00”
O valor unitário do item 1 é de R$ 79,60.
“UN 100 R$ 79,60 R$ 7.960,00”
O valor unitário do item 4 é de R$ 69,41.
“UN 100 R$ 69,41 R$ 6.941,00”
O valor unitário do item 10 é de R$ 66,08.
“UN 100 R$ 66,08 R$ 6.608,00”
A pesquisa de preços foi realizada por meio da ferramenta Banco de Preços.
“A pesquisa de preços foi realizada por meio da ferramenta Banco de Preços, utilizando como referência preços praticados em contratações públicas para objetos similares.”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 23/10/2026.
“DATA DE ABERTURA: 23/10/2026”
As propostas devem ser apresentadas até às 8h20min do dia 23 de outubro de 2026.
“Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.3.1, até às 8h20min do dia 23 de outubro de 2026 .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
A contratada deverá apresentar as opções de livros no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.
“Após o recebimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a contratada deverá, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, apresentar à equipe designada pela Secretaria as opções de livros disponíveis que atendam às especificações do respectivo item, para análise e escolha dos títulos.”
A contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para efetuar a entrega dos livros solicitados.
“Após a escolha e aprovação dos títulos pela equipe designada, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para efetuar a entrega dos livros solicitados, contados da comunicação da aprovação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
“O critério de julgamento será o de menor preço por item, visando assegurar maior competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.”
O modo de disputa é aberto.
“no modo de disputa “aberto”, conduzido pelo pregoeiro André Francisco Souza, nomeado pela portaria 149/2026”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,50.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,50 (Cinquenta centavos).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige ata de fundação e estatuto social registrados para sociedade cooperativa.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige certidão negativa de tributos municipais emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
O edital exige certidão negativa de tributos estaduais emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
O edital exige certidão conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas expedida pela Justiça do Trabalho.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) , expedida pela Justiça do Trabalho, de acordo com a Lei 12.440/2011;”
Qualificação técnica
O edital dispensa atestado de capacidade técnica por considerar o fornecimento de baixa complexidade.
“Considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade do fornecimento, não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (TRÊS) dias úteis contados da solicitação.”
O edital prevê que a não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, será analisada a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital define que os exemplares disponibilizados serão tratados como protótipos, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
O edital determina que as amostras entregues devem ser recolhidas pelos licitantes em até 10 dias após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (DEZ) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O edital prevê que a contratada apresente as opções de livros em até 2 dias úteis após a solicitação da Secretaria.
“Após o recebimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a contratada deverá, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, apresentar à equipe designada pela Secretaria as opções de livros disponíveis que atendam às especificações do respectivo item, para análise e escolha dos títulos.”
O edital estabelece que a contratada terá até 10 dias úteis para entregar os livros após a aprovação dos títulos.
“Após a escolha e aprovação dos títulos pela equipe designada, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para efetuar a entrega dos livros solicitados, contados da comunicação da aprovação.”
O edital define que a entrega ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação ou nas unidades escolares indicadas pela Administração.
“A entrega deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC ou diretamente nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme local indicado pela Administração no momento da solicitação, considerando que a unidade escolar mais distante está localizada a aproximadamente 17 km do centro do Município.”
O edital determina que os livros sejam entregues novos, sem uso, em perfeito estado e que os materiais em desacordo sejam substituídos sem ônus.
“Os livros deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeito estado de conservação e devidamente acondicionados. Os materiais entregues em desacordo com os títulos aprovados, com as especificações exigidas ou que apresentem avarias ou defeitos deverão ser substituídos pela contratada, sem ônus adicional para o Município.”
O edital prevê que as despesas de entrega, incluindo transporte, frete, carga e descarga, são de responsabilidade da contratada.
“Todas as despesas decorrentes da entrega, incluindo transporte, frete, carga, descarga e deslocamentos até o local indicado, serão de responsabilidade da contratada, sem qualquer custo adicional para o Município.”
O edital estabelece que o pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo da Nota Fiscal e dos documentos necessários.
“O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento definitivo da Nota Fiscal e dos documentos necessários, desde que não sejam constatadas irregularidades.”
Penalidades
O edital prevê multa de 1% sobre o valor dos serviços ou materiais entregues com atraso, por dia de atraso, limitada a 30%.
“de 1% (um por cento) sobre o valor total do somatório dos serviços/materiais entregues com atraso (Ordem de Compras), por dia de atraso na prestação dos serviços, limitados a 30% (trinta por cento) do mesmo valor.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da Ordem de Compras por infração a qualquer cláusula ou condição do Edital, aplicada em dobro na reincidência.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ordem de Compras (OC), por infração a qualquer cláusula ou condição do Edital, não especificada na alínea “a” deste inciso, aplicada em dobro na reincidência.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da proposta vencedora no caso de recusa injustificada em assinar o Contrato ou Ata de Registro de Preço.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta de preços vencedora, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em assinar o Contrato/Ata de Registro de Preço ou deixar de apresentar os documentos exigidos, nos prazos e condições estabelecidas neste Edital.”
O edital prevê multa de 0,5% ao dia sobre o valor adjudicado no caso de não substituição do serviço no prazo determinado, limitada a 10 dias úteis.
“de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado, no caso de não-substituição do serviço no prazo determinado no Termo de Referência, caso não estaria de acordo com a especificação exigida em Edital, limitada a incidência a 10 (dez) dias úteis.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da Ata de Registro de Preços no caso de cancelamento integral por culpa da Contratada ou a pedido da mesma.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, no caso de cancelamento integral da ata por ato unilateral da administração, motivada por culpa da Contratada ou a pedido da mesma;”
O edital estabelece que na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
Anexos
O edital lista os anexos que integram o Pregão, incluindo planilha, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelos e minuta.
“ANEXO I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO III – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO IV – MODELO DA PROPOSTA; ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA;”
O edital define que o Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital define que o Anexo III é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO III - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
O edital define que o Anexo IV é o Modelo da Proposta.
“ANEXO IV - MODELO DA PROPOSTA”
O edital define que o Anexo V é a Declaração Unificada.
“ANEXO V – DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O edital define que o Anexo VII é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (98 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.