O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito…

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Valor estimado

R$ 18.649,76

91% abaixo da mediana de R$ 200 mil dos 7 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

O edital exige apresentação das Declarações Complementares disponíveis no Anexo X.
Ver no edital, p. 13
O edital exige apresentação das Declarações de Inexistência de Impeditivos – Anexo III.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que a empresa vencedora de lote apresente a proposta readequada com os valores vencedores.
Ver no edital, p. 14
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ver no edital, p. 42
O edital exige prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ver no edital, p. 42
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
Ver no edital, p. 42
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 43
O edital exige declaração de que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 43

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE OURO, em Ouro (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 38/2026 para O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito nos anexos I e II. O valor total estimado é de R$ 18,6 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82777228000157-1-000124/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito nos anexos I e II.

Informações complementares

Sem observações.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 18.649,76
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 91/2026
Nº de controle PNCP: 82777228000157-1-000124/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:40 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 12:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE OURO
CNPJ: 82.777.228/0001-57
Unidade compradora: Secretarias
Local: Ouro – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “038-26 - Seguro Veiculos.pdf” (75 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de seguro veicular.
“O objeto deste processo licitatório é a contratação de seguro veicular, conforme descrito nos anexos I e II.” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 18.649,76.
“Valor do objeto: R$ 18.649,76 (Dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).” — pág. 2
Prazos e sessão · 3 pontos
Os documentos de habilitação devem ser apresentados até às 08:00 horas do dia 29/10/2026.
“a) Até às 08:00 horas do dia 29/10/2026.” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“a) Menor Preço por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige comprovação da existência jurídica da pessoa, como estatuto ou contrato social, ato constitutivo, registro comercial ou decreto de autorização.
“a) Comprovação da existência jurídica da pessoa, como: i) Estatuto ou contrato social; ii) Ato constitutivo; iii) Registro comercial; iv) Decreto de…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige CNPJ na habilitação fiscal, social e trabalhista.
“a) CNPJ ; b) Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, SE HOUVER” — pág. 13
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige certidão de regularidade emitida pela SUSEP, dentro do prazo de validade, comprovando que a seguradora está legalmente autorizada a operar.
“a) Certidão de regularidade emitida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, dentro do prazo de validade, que comprove que a seguradora está…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios fiscais.
“a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios fiscais;” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
A apólice do seguro deve ser emitida na mesma data da assinatura do contrato.
“p) A apólice do seguro deverá ser emitida na mesma data da assinatura do contrato.” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 15% do valor do contrato para qualquer infração.
“Multa de 15,00% (quinze por cento) do valor do contrato. Qualquer infração ( art. 156, § 3º ).” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame ( art. 164 da Lei nº 14.133/2021), sendo exclusivamente por meio…” — pág. 3
Anexos · 5 pontos
O edital lista como anexos o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência.
“4) São anexos deste edital: I - Estudo Técnico Preliminar – ETP” — pág. 27

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

038-26 - Seguro Veiculos.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Ouro Fino abre licitação para compra de equipamentos escolares ↗
O TEMPO · otempo.com.br · 24/08/2026
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Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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