- Número do órgão:
- DL 16/2026
- ID da contratação PNCP
- 82836818000103-1-000050/2026
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal…
Dispensa nº DL 16/2026
- Valor estimado
- R$ 30.550,00
- Propostas até
- Não informado
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho (SC), publicou dispensa nº DL 16/2026 para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso.". O valor total estimado é de R$ 30,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82836818000103-1-000050/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos legais e oficiais da Administração Pública Municipal em jornal diário de grande circulação, por meio eletrônico ou impresso."
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 30.550,00
- Valor homologado
- R$ 30.550,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 44/2026
- Nº de controle PNCP
- 82836818000103-1-000050/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
07/jul/2026 às 13:21 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 82.836.818/0001-03
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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