Resumo do edital: Arbitragem esportiva, destinada ao atendimento das diversas competições, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos organizados pelo
Pregão - Eletrônico PE 75/2026 · MUNICIPIO DE MELEIRO · Meleiro/SC · página da licitação
Resumo geral
O objeto é registro de preços para contratação de empresa de arbitragem esportiva para eventos do Município de Meleiro/SC.
“Este Termo de Referência tem por objetivo Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva”
O valor total estimado da contratação é de R$ 193.599,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 193.599,00”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período”
A seleção do fornecedor será por Pregão Eletrônico, com julgamento de menor preço por item.
“Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico”
A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026.
“A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026, conforme o calendário oficial das competições esportivas do Município.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto abrange as modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol suíço.
“abrangendo as modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol suíço”
A natureza do objeto é prestação de serviço, com forma de conclusão parcelada.
“Natureza do Objeto: Prestação de serviço”
A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou da Região da AMESC.
“A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC.”
Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, habilitados e aprovados para o ano de 2026.
“Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futebol.”
A estimativa é de 415 partidas para as modalidades esportivas.
“A contratada deverá prestar serviços de arbitragem para à realização de 415 (quatrocentos e quinze) partidas para as seguintes modalidades esportivas:”
Os serviços serão prestados no Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini, Urzo Arena & Pub e Estádio Ezio Pelegrini.
“Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini – destinado à realização das competições de Futsal e Voleibol , nas categorias adulto, feminino, sênior e de base.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 193.599,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 193.599,00”
O item 01 tem valor unitário de R$ 1.560,00 e total de R$ 70.200,00 para 45 jogos.
“45 Jogos 1.560,00 70.200,00”
O item 02 tem valor unitário de R$ 425,00 e total de R$ 42.500,00 para 100 jogos.
“100 Jogos 425,00 42.500,00”
O item 03 tem valor unitário de R$ 280,00 e total de R$ 11.200,00 para 40 jogos.
“40 Jogos 280,00 11.200,00”
O item 04 tem valor unitário de R$ 412,50 e total de R$ 16.500,00 para 40 jogos.
“40 Jogos 412,50 16.500,00”
O item 05 tem valor unitário de R$ 262,99 e total de R$ 26.299,00 para 100 jogos.
“100 Jogos 262,99 26.299,00”
Prazos e sessão
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período”
O contrato terá vigência de 12 meses.
“O Contrato terá vigência de: 12 (doze) meses”
Admite-se prorrogação do contrato com fundamento no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Admite-se prorrogação: Sim Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
O prazo de pagamento é de até 30 dias consecutivos, a contar do recebimento do material/serviço.
“Prazo de pagamento: Em até 30 dias”
A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026.
“A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026, conforme o calendário oficial das competições esportivas do Município.”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado através de Processo Licitatório.
“Fornecedor selecionado através de: Processo Licitatório”
A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico.
“Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico”
O tipo de julgamento é menor preço.
“Tipo de Julgamento: Menor preço”
A forma de julgamento é por item.
“Forma de Julgamento: Por Item”
Qualificação técnica
Os árbitros devem pertencer ao quadro principal de uma federação estadual e estar habilitados e aprovados para 2026.
“Os árbitros deverão pertencer ao quadro principal de uma das federações estaduais, estando habilitados e aprovados para o ano de 2026 na modalidade de futebol.”
A contratada deve possuir Comissão Disciplinar com convênio com o TJD/SC ou com o TJD da Região da AMESC.
“A contratada deverá possuir Comissão Disciplinar com convênio com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC.”
A contratada deve disponibilizar equipe de arbitragem composta por profissionais do quadro principal da Federação Estadual da respectiva modalidade.
“Disponibilizar equipe de arbitragem composta por profissionais pertencentes ao quadro principal da Federação Estadual da respectiva modalidade esportiva (futebol de campo, futsal e voleibol), devidamente habilitados, credenciados e aptos para atuação durante toda a vigência do contrato”
A contratada deve comprovar convênio ou vínculo formal com o TJD/SC ou com o TJD da Região da AMESC.
“devendo comprovar convênio ou vínculo formal com o Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Santa Catarina (TJD/SC) ou com o Tribunal de Justiça Desportiva da Região da AMESC, garantindo a legitimidade das decisões.”
A contratada deve possuir estrutura operacional suficiente para atender à estimativa de 415 partidas.
“Possuir estrutura operacional suficiente para atender à estimativa de 415 partidas, cumprindo rigorosamente o calendário, os locais, as datas e os horários estabelecidos pela Administração Municipal.”
Os profissionais designados devem possuir experiência compatível com competições oficiais.
“Assegurar que todos os profissionais designados possuam experiência compatível com competições oficiais, atuando com imparcialidade, ética e observância às regras e regulamentos esportivos vigentes.”
Entrega e execução
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração.”
A execução dos serviços ocorrerá sob demanda, conforme calendário esportivo municipal e mediante emissão de Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços ocorrerá sob demanda, conforme calendário esportivo municipal e mediante emissão de Ordem de Serviço ou instrumento equivalente”
Os serviços de arbitragem serão prestados no Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini para Futsal e Voleibol.
“Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini – destinado à realização das competições de Futsal e Voleibol”
A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026, conforme o calendário oficial das competições esportivas do Município.
“A prestação dos serviços ocorrerá durante o segundo semestre de 2026, conforme o calendário oficial das competições esportivas do Município.”
A contratada deverá prestar serviços de arbitragem para a realização de 415 partidas.
“A contratada deverá prestar serviços de arbitragem para à realização de 415 (quatrocentos e quinze) partidas”
O contrato terá vigência de 12 meses e admite prorrogação com fundamento no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“O Contrato terá vigência de: 12 (doze) meses”
Anexos
Há anexos no presente Termo de Referência.
“Há anexos no presente Termo: Sim”
Fazem parte integrante do termo o Documento de Formalização de Demanda e o ETP.
“Faz parte integrante deste termo os seguintes artefatos: I – Documento de Formalização de Demanda. II – ETP – Estudo Técnico Preliminar”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “3 TR PE n 0752026” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.