Resumo do edital: Sonorização, painéis, iluminação cênica e de eventos, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos, destinados à realização de evento
Pregão - Eletrônico PE 38/2026 · MUNICIPIO DE JABORA · Jaborá/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (10 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 38/2026 do Município de Jaborá/SC, sob a forma de Registro de Preços.
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 390/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS”
O critério de julgamento é por menor preço por item, no modo aberto.
“cujo critério de julgamento será por MENOR PREÇO POR ITEM, no modo ABERTO”
A sessão de lances ocorrerá em 26/10/2026, às 08h30min.
“DATA DA SESSÃO DE LANCE: 26/10/2026 HORÁRIO : 08h30min (horário de Brasília)”
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, painéis, iluminação cênica e de eventos, montagem e desmontagem de estruturas e equipamentos.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A”
A contratação tem natureza parcelada e sob demanda, sem garantia de contratação da totalidade dos quantitativos registrados.
“A contratação possui natureza parcelada e sob demanda , não havendo garantia de contratação da totalidade dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“que terá validade de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
Os serviços são destinados à realização de eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Jaborá/SC.
“DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC”
O objeto social da empresa licitante deve ser pertinente e compatível com o objeto do edital.
“O objeto social da empresa licitante deverá ser pertinente e compatível com o objeto disposto neste Edital.”
Os serviços, quantitativos e valores máximos estão dispostos no Termo de Referência, Anexo I.
“Os serviços, quantitativos e valores máximos desta licitação está disposto no Termo de Referência, Anexo I.”
A contratação envolve disponibilização de equipamentos e serviços de transporte, mobilização, montagem, instalação, configuração, testes, operação quando solicitada, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada.
“A contratação envolve não apenas a disponibilização dos equipamentos, mas também os serviços de transporte, mobilização, montagem, instalação, configuração, testes, operação quando solicitada, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada”
As solicitações podem ocorrer em qualquer quantidade e combinação de itens, conforme a necessidade de cada evento.
“As solicitações poderão ocorrer em qualquer quantidade e combinação de itens , conforme a necessidade de cada evento”
Valor estimado
O valor total estimado para o item 1 é de R$ 100.500,00, com valor unitário de R$ 3.350,00 para 30 diárias.
“R$ 3.350,00 R$ 100.500,00”
O valor total estimado da licitação é de R$ 550.333,60.
“VALOR TOTAL 550.333,60”
Os valores dos itens apresentados nas propostas não poderão ser superiores aos valores descritos no Termo de Referência.
“Os valores dos itens apresentados nas propostas não poderão ser superiores aos valores acima descritos”
A empresa que apresentar valores superiores aos informados será desclassificada automaticamente do item irregular.
“A empresa licitante que apresentar os valores superiores aos informados no item 9.3 deste Termo de Referência será desclassificada automaticamente do item que se apresentar irregular”
O preço máximo teve como referência orçamentos prévios de preços de mercado, utilizados para tabulação de preços médios.
“o preço máximo teve como referência orçamentos prévios de preços de mercado, os quais foram utilizados para tabulação de preços médios.”
A estimativa de custo anual para o objeto é distribuída conforme os itens do Termo de Referência.
“A estimativa de custo anual para o objeto é de: distribuídos conforme os itens abaixo:”
Prazos e sessão
A data da sessão de lance é 26/10/2026, às 08h30min, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO DE LANCE: 26/10/2026 HORÁRIO : 08h30min (horário de Brasília)”
O prazo de validade das propostas é de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data da sessão de abertura.
“Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias consecutivos o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão de abertura”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos, com prorrogação automática de 2 (dois) minutos sempre que houver lance nos últimos 2 (dois) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema sempre que houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 2 (duas) horas.
“O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado”
O prazo para manifestação da intenção de recorrer é de 10 (dez) minutos após a etapa de negociação e após a etapa de habilitação.
“O prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 10 (dez) minutos, sendo concedidos após a etapa de negociação e, após a etapa de habilitação.”
O prazo para apresentação das razões recursais é de 03 (três) dias úteis.
“disporá do prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é por menor preço por item, no modo aberto.
“cujo critério de julgamento será por MENOR PREÇO POR ITEM, no modo ABERTO”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa aberto , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Somente serão aceitos lances cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema.
“Somente serão aceitos os lances, cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, podendo haver empate entre propostas iguais não seguidas de lances.
“A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais, não seguidas de lances.”
Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro encaminhará contraproposta ao licitante de melhor preço para obtenção de melhor proposta.
“Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o Pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada,”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Certificado da condição de microempreendedor individual – CCMEI,”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas,”
O edital exige ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.
“Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício,”
O edital exige decreto de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF,”
O edital exige certidão negativa de tributos municipais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente.”
O edital exige certidão negativa de débitos e tributos estaduais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos e Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente.”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei,”
O edital exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social, Fazenda Federal e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, demonstrando situação regular perante a Fazenda Nacional, expedida exclusivamente pelas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB)”
O edital exige prova de regularidade com a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
O edital exige comprovação de que o plano de recuperação judicial ou extrajudicial foi acolhido judicialmente, no caso de certidão positiva.
“No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.”
Entrega e execução
A montagem dos equipamentos e estruturas deve estar concluída com antecedência mínima de 02 (duas) horas do horário previsto para o início do evento.
“a montagem dos equipamentos e estruturas deverá estar concluída com antecedência mínima de 02 (duas) horas do horário previsto para o início do evento”
A desmontagem dos equipamentos, estruturas e demais elementos utilizados deve ser realizada pela CONTRATADA imediatamente após o término do evento.
“A desmontagem dos equipamentos, estruturas e demais elementos utilizados deverá ser realizada pela CONTRATADA imediatamente após o término do evento”
Considera-se 01 (uma) diária o período correspondente a 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do horário definido pelo Município para o início da mobilização.
“considera-se 01 (uma) diária o período correspondente a 24 (vinte e quatro) horas , contado a partir do horário definido pelo Município para o início da mobilização”
Quando houver mais de um evento no mesmo local dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, será considerada uma única diária.
“Quando houver mais de um evento, apresentação, atividade, programação ou utilização dos equipamentos e estruturas no mesmo local dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas , será considerada uma única diária”
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura”
A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal obrigatoriamente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento.
“A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal obrigatoriamente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o seu recebimento.”
Penalidades
A recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a Ata de Registro de preços sujeita a multa de 25% sobre o valor total dos itens adjudicados.
“A recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a Ata de Registro de preços no prazo assinalado neste edital, sujeitá-lo-á à multa de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total dos itens a que detém pela adjudicação e homologação”
A penalidade de multa prevista no item 16.1 poderá ser aplicada cumulativamente com as penalidades dispostas no art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.
“A penalidade de multa, prevista no item 16.1 deste edital, poderá ser aplicada, cumulativamente, com as penalidades dispostas no art. 156, da Lei n° 14.133, de 2021.”
Pelo atraso injustificado na execução do Contrato, aplica-se multa de 0,50% sobre o valor da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 (dez) dias de atraso.
“Multa de 0,50% (cinquenta centésimos por cento), sobre o valor da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 (dez) dias de atraso.”
Pela inexecução total ou parcial do Contrato, aplica-se multa de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor do Contrato ou da parte não cumprida.
“Multa de até 30% (trinta por cento), calculada sobre o valor do Contrato ou da parte não cumprida.”
As notificações para aplicação de penalidades poderão ser feitas através de forma eletrônica, valendo-se do e-mail do preposto indicado na Proposta de Preços.
“As notificações, para aplicação de penalidades, poderão ser feitas através de forma eletrônica, valendo-se para tanto do e-mail do preposto indicado na Proposta de Preços.”
As multas previstas não têm caráter compensatório, porém moratório, e o pagamento delas não exime a empresa contratada da reparação dos eventuais danos.
“As multas aqui previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e, consequentemente, o pagamento delas não exime a empresa contratada da reparação dos eventuais danos”
Impugnação e esclarecimentos
A data limite para impugnação ao edital é 21/10/2026.
“IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: 21/10/2026”
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
“Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas”
Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal de Compras Pública.
“exclusivamente por meio de formulário eletrônico , disponível no Portal de Compras Pública.”
A Autoridade Competente decidirá sobre a impugnação e/ou pedido de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis do seu recebimento.
“que decidirá sobre a impugnação e/ou pedido de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis do seu recebimento”
Deferida a impugnação e havendo impacto na formulação das propostas, será designada nova data para a realização do certame.
“Deferida a impugnação e/ou os pedidos de esclarecimento, contra o ato convocatório, e havendo impacto na formulação das propostas, será designada nova data para a realização do certame.”
Nos casos em que o deferimento da impugnação e alteração do edital não caracterizarem alteração de proposta, poderá ser mantida a data de envio da proposta e abertura do certame.
“Nos casos em que o deferimento da impugnação e alteração do edital não caracterizarem alteração de proposta, poderá, à critério da Autoridade Competente, ser mantida a data de envio da proposta e abertura do certame.”
Anexos
Integram o Edital, como se transcritos em seu corpo, os Anexos I – TERMO DE REFERÊNCIA e II – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
“Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos: Anexo “ I ” – TERMO DE REFERÊNCIA Anexo “ II ” – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I do Edital é o Termo de Referência.
“ANEXO “ I ” TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II do Edital é a Ata de Registro de Preços.
“ANEXO “ II ” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº _____/2026”
A CONTRATADA deve observar as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital como Anexo I.
“as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Edital como Anexo I .”
A contratada deverá observar os prazos, a forma e local de entrega do(s) objeto(s) licitado(s), de acordo com as especificações do Termo de Referência constante no anexo “I” deste edital.
“A contratada deverá observar os prazos, a forma e local de entrega do(s) objeto(s) licitado(s), de acordo com as especificações do Termo de Referência constante no anexo “I” deste edital.”
Integram a Ata de Registro de Preços o edital do Pregão Eletrônico e a proposta da Detentora da Ata, independentemente de sua transcrição.
“Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº __/2026 e a proposta da Detentora da Ata, independentemente de sua transcrição.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital3902026RP382026Locacao de Sonorizacao” (77 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.