Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e…
Concorrência - Eletrônica nº 373/2026
- Valor homologado
- R$ 22.560.000,00
- Situação
- Este edital encerrou em 17/07/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em Florianópolis (SC), publicou concorrência - eletrônica nº 373/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte…. O valor total estimado é de R$ 22,6 milhões e o prazo de propostas encerrou em 17 de julho de 2026, às 13h17 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82951351000142-1-000349/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas – Programa VOA + SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.679, de 19 de dezembro de 2025 e regulamentado pelo Decreto nº 1509, de 28 de abril de 2026, contemplando a operação de rotas e frequências previamente definidas pelo Estado, em conformidade com os parâmetros técnicos, operacionais e regulatórios para a Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF).
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 22.560.000,00
- Valor homologado
- R$ 22.560.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 27151
- Nº de controle PNCP
- 82951351000142-1-000349/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Prazos
Publicado no PNCP
12/jun/2026 às 10:30 · já passou
Abertura das propostas
12/jun/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostas
17/jul/2026 às 13:17 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 82.951.351/0001-42
- Unidade compradora
- Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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