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Valor estimado

R$ 58.220,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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17 itens

O edital exige declaração de que não existem fatos impeditivos para a habilitação.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de ciência e concordância com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de que não há empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso.
Ver no edital, p. 10
O edital exige declaração de idoneidade assinada por representante legal.
Ver no edital, p. 11
O edital exige declaração de cumprimento de todos os requisitos de habilitação com documentos atualizados.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, em Faxinal dos Guedes (SC), publicou pregão - eletrônico nº 62/2026 para Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva durante o período de funcionamento e posterior desmontagem da iluminação decorativa natalina a ser insta…. O valor total estimado é de R$ 58,2 mil e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83009910000162-1-000131/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva durante o período de funcionamento e posterior desmontagem da iluminação decorativa natalina a ser instalada em espaços públicos do Município, compreendendo a execução dos serviços elétricos necessários para o adequado funcionamento da decoração.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 58.220,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 190/2026
Nº de controle PNCP: 83009910000162-1-000131/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:53 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 13:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES
CNPJ: 83.009.910/0001-62
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes
Local: Faxinal dos Guedes – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PREGAO_ELETRICISTA_NATAL_28129_assinado.pdf” (69 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de profissional ou empresa especializada para serviços de instalação, manutenção corretiva e desmontagem da decoração natalina.
“Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva durante o período de funcionamento e…” — pág. 34
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário do item 01 é de R$ 58,22 e o valor total é de R$ 58.220,00.
“R$ 58,22 R$ 58.220,00” — pág. 34
Prazos e sessão · 6 pontos
O período de apresentação das propostas inicia em 16/10/2026 às 08:00h e termina em 28/10/2026 às 12:59h.
“I n i c i o : 1 6 / 1 0 / 2 0 2 6 , às 08:00h Término: 28/10/2026, às 12:59h” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e aditivos registrados.
“Cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados na Junta Comercial ou no Cartório do Serviço de…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal e com o INSS.
“Prova de regularidade com a Fazenda Federal do domicílio do proponente, acompanhada da Prova de regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…” — pág. 19
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige que a contratada disponibilize profissional ou equipe tecnicamente capacitada para instalação, manutenção e desmontagem da iluminação natalina.
“A contratação deverá contemplar a disponibilização de profissional ou equipe tecnicamente capacitada para execução dos serviços necessários à instalação,…” — pág. 3
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando o Termo de Referência exigir.
“Quando o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme as diretrizes do Termo…” — pág. 18
Entrega e execução · 5 pontos
A execução do objeto deve observar as condições do edital e seus anexos, especialmente prazos, especificações técnicas e obrigações da contratada.
“A execução do objeto deverá observar integralmente as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente quanto aos prazos, especificações…” — pág. 3
Penalidades · 5 pontos
O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 30% do montante total devido.
“Em caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, este estará sujeito à aplicação de uma multa de mora…” — pág. 29
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Minuta do Contrato, Modelo de Proposta, Credenciamento, Modelo de Declaração Unificada e Folha de Dados.
“Constituem anexos, sendo partes integrantes ao presente edital: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA…” — pág. 33

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PREGAO_ELETRICISTA_NATAL_28129_assinado.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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