Resumo do edital: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do acesso às
Concorrência - Eletrônica CCE 17/2026 · MUNICIPIO DE CONCORDIA · Concórdia/SC · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 17/2026 do Município de Concórdia.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PMC”
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL , na FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , no modo ABERTO E FECHADO .”
O objeto é a contratação de empresa para obra de contenção e pavimentação.
“contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do acesso às propriedades, no Bairro Parque de Exposições, em Concórdia/SC”
O valor total estimado da licitação é de R$ 1.120.770,88.
“Total Geral: 1.120.770,88”
A sessão pública será realizada em 18/11/2026 às 08h30min.
“DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 18/11/2026 HORÁRIO: às 08h30min.”
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.
“Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a execução de obra de contenção e pavimentação no Bairro Parque de Exposições.
“contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do acesso às propriedades, no Bairro Parque de Exposições, em Concórdia/SC”
O objeto está definido no Memorial Descritivo e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar.
“O objeto da contratação encontra-se definido no Memorial Descritivo e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP), quando aplicável.”
O objeto é composto por dois itens: mão de obra e material.
“O objeto desta licitação é composto pelos seguintes itens/lotes:”
O item 1 refere-se à execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (mão de obra).
“Execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (mão de obra).”
O item 2 refere-se à execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (material).
“Execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (material).”
Valor estimado
O valor total geral estimado é de R$ 1.120.770,88.
“Total Geral: 1.120.770,88”
O item 1 (mão de obra) tem preço unitário de R$ 352.632,09 e valor total de R$ 352.632,09.
“1 Execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (mão de obra). 1 UNIDADE 352.632,09 352.632,09”
O item 2 (material) tem preço unitário de R$ 768.138,79 e valor total de R$ 768.138,79.
“2 Execução de obra em regime de empreitada por preço máximo unitário (material). 1 UNIDADE 768.138,79 768.138,79”
Prazos e sessão
A proposta deve ser apresentada até 18/11/2026, às 08h15min.
“DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: ATÉ DIA 18/11/2026 HORÁRIO LIMITE: até 08h15min.”
A sessão de abertura ocorrerá em 18/11/2026, às 08h30min.
“DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 18/11/2026 HORÁRIO: às 08h30min.”
O prazo de validade das propostas é de 60 dias consecutivos.
“O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias consecutivos”
A proposta readequada deve ser apresentada em até 1 dia útil após o encerramento da sessão.
“no prazo máximo de 1 (um) dia útil após o encerramento da sessão, a proposta readequada”
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas da solicitação do Pregoeiro.
“em arquivo único, no prazo de 2 (duas) horas , contado da solicitação do Pregoeiro/Agente de Contratação.”
A etapa de lances aberta tem duração inicial de 15 minutos.
“a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL , na FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , no modo ABERTO E FECHADO .”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Será adotado o modo de disputa ABERTO E FECHADO, no qual a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
As licitantes podem oferecer lances sucessivos pelo valor global.
“As licitantes poderão oferecer lances sucessivos pelo VALOR GLOBAL , observados o horário estabelecido para a etapa competitiva e as demais regras previstas neste Edital e no sistema eletrônico.”
O intervalo entre lances da mesma licitante não pode ser inferior a 20 segundos.
“O intervalo entre os lances enviados pela mesma licitante não poderá ser inferior a 20 (vinte) segundos”
O intervalo entre lances de participantes diferentes não pode ser inferior a 3 segundos.
“o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 (três) segundos”
Após a etapa aberta, há etapa de lance final e fechado em até 5 minutos.
“apresentar lance final e fechado em até 5 (cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento desse prazo.”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado dos documentos de eleição ou designação de administradores, ou CCMEI.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, acompanhado, quando cabível, dos documentos comprobatórios da eleição ou designação de seus administradores, ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), conforme a natureza jurídica da licitante.”
No caso de consórcio, deve ser apresentado compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas as consorciadas, com indicação da empresa líder.
“No caso de participação de empresas reunidas em consórcio, deverá ser apresentado compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas as consorciadas, com a indicação da empresa líder, observadas as demais disposições do item 4.4 deste Edital.”
A licitante deve apresentar Certidão Atualizada de Registro de Pessoa Jurídica emitida pela entidade profissional competente da jurisdição da sede da licitante, válida na data de sua apresentação.
“Certidão Atualizada de Registro de Pessoa Jurídica, emitida pela entidade profissional competente da jurisdição da sede da licitante, válida na data de sua apresentação.”
As exigências de habilitação jurídica devem ser atendidas individualmente por todas as empresas integrantes do consórcio.
“As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser atendidas individualmente por todas as empresas integrantes do consórcio.”
A certidão de registro perante a entidade profissional competente deve ser apresentada por cada empresa consorciada cuja atividade esteja sujeita ao respectivo registro profissional.
“A certidão de registro perante a entidade profissional competente deverá ser apresentada por cada empresa consorciada cuja atividade, no âmbito do consórcio, esteja sujeita ao respectivo registro profissional.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS (CRF/FGTS).
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF/FGTS);”
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante CNDT ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da comarca da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da comarca da sede da licitante.”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional mediante Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitida pelo CREA ou CAT-O emitida pelo CAU, em nome da pessoa jurídica licitante.
“Comprovação da capacidade técnico-operacional , mediante apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), emitida pelo CREA, ou Certidão de Acervo Técnico Operacional (CAT-O), emitida pelo CAU , em nome da pessoa jurídica licitante”
Será considerado serviço similar para capacidade técnico-operacional a execução de gabião com quantidade mínima de 400 m³.
“Execução de Gabião com quantidade mínima de 400 m³;”
A licitante deve comprovar capacidade técnico-profissional mediante atestado de responsabilidade técnica acompanhado de CAT emitida pelo conselho profissional competente.
“Comprovação da capacidade técnico-profissional, mediante apresentação de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo conselho profissional competente”
Para capacidade técnico-profissional, serão admitidos atestados em nome de Engenheiro Civil e/ou profissional habilitado para os serviços.
“Engenheiro Civil e/ou profissional habilitado para os serviços;”
Para capacidade técnico-profissional, considera-se parcela de maior relevância a execução de gabião com quantidade mínima de 400 m³.
“Execução de Gabião com quantidade mínima de 400 m³.”
Não é permitido somar quantitativos de diferentes atestados para alcançar o somatório mínimo requerido.
“Não deverá ser permitido a soma de quantitativos de diferentes atestados afim de alcançar o somatório mínimo requerido .”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar Balanço Patrimonial referente aos dois últimos exercícios sociais encerrados, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“Balanço Patrimonial referente aos dois últimos exercícios sociais encerrados – , apresentado na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.”
Empresas constituídas no exercício financeiro da licitação poderão apresentar o Balanço de Abertura devidamente registrado.
“As empresas constituídas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências de habilitação e poderão apresentar o Balanço de Abertura, devidamente registrado na Junta Comercial ou no órgão competente.”
Deve ser apresentado cálculo dos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral, assinado por profissional habilitado da área contábil.
“Para fins de comprovação da boa situação financeira da licitante, deverá ser apresentado, devidamente assinado por profissional habilitado da área contábil, o cálculo dos índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG)”
Será considerada comprovada a boa situação financeira da licitante que apresentar resultado igual ou superior a 1,00 em todos os índices.
“Será considerada comprovada a boa situação financeira da licitante que apresentar resultado igual ou superior a 1,00 (um) em todos os índices referidos no item h.2.”
A licitante com resultado inferior a 1,00 em qualquer índice poderá comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
“A licitante que apresentar resultado inferior a 1,00 (um) em qualquer dos índices poderá, para fins de habilitação, comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Para habilitação econômico-financeira de consórcio, será admitido o somatório dos valores de cada empresa consorciada.
“Para fins de habilitação econômico-financeira, será admitido o somatório dos valores de cada empresa consorciada, observadas as exigências estabelecidas neste Edital e o disposto no art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Entrega e execução
A licitante vencedora deve apresentar proposta readequada em até 1 dia útil após o encerramento da sessão.
“A licitante vencedora deverá apresentar, de acordo com o seu lance final, no prazo máximo de 1 (um) dia útil após o encerramento da sessão, a proposta readequada”
A proposta readequada deve incluir cronograma físico-financeiro compatível com o cronograma da Administração.
“Cronograma físico-financeiro de execução do objeto, compatível com o cronograma estabelecido pela Administração e adequado ao valor final da proposta”
A licitante deve comprometer-se a disponibilizar equipe técnica contínua no local de execução dos serviços.
“comprometendo-se a disponibilizar, para atuação contínua no local de execução dos serviços, durante o período de execução, equipe técnica composta”
O prazo de vigência contratual é o estabelecido na Minuta de Contrato do Anexo B.
“O prazo de vigência contratual será o estabelecido na Minuta de Contrato constante do Anexo “B” deste Edital.”
O contrato deve ser assinado em até 5 dias úteis contados do envio do Ofício pela plataforma 1Doc.
“O contrato deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado do envio do Ofício pela plataforma 1Doc ao e-mail do preposto indicado pela adjudicatária”
O pagamento será realizado conforme as condições do Decreto nº 7.893, de 27 de dezembro de 2023.
“O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no Decreto nº 7.893, de 27 de dezembro de 2023.”
Penalidades
A licitante que praticar infrações ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
“A licitante que praticar qualquer das infrações previstas no item anterior ficará sujeita, conforme a natureza e a gravidade da conduta, às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A apuração de infrações observará o processo administrativo sancionatório do Decreto Municipal nº 10.303/2026.
“A apuração das infrações administrativas relacionadas ao procedimento licitatório observará o processo administrativo sancionatório previsto no Decreto Municipal nº 10.303/2026”
A instauração do processo sancionatório não impedirá a continuidade do procedimento licitatório, salvo quando comprometer a regularidade da contratação.
“A instauração do processo administrativo sancionatório não impedirá a continuidade do procedimento licitatório, salvo quando a apuração dos fatos puder comprometer a regularidade ou a segurança jurídica da contratação”
A aplicação das sanções observará procedimentos, competências, prazos, critérios de dosimetria e recursos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 10.303/2026.
“A aplicação das sanções administrativas observará os procedimentos, competências, prazos, critérios de dosimetria e recursos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 10.303/2026.”
A não regularização da documentação no prazo implica decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções do art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.
“A não regularização da documentação no prazo previsto no item anterior implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021”
A não apresentação da garantia no prazo sujeita a adjudicatária às consequências previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
“A não apresentação da garantia no prazo estabelecido impedirá a assinatura do contrato e sujeitará a adjudicatária às consequências previstas neste Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser feitos por formulário eletrônico no Portal de Compras Públicas.
“exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal de Compras Públicas.”
A resposta aos esclarecimentos e impugnações será divulgada no Portal de Compras Públicas em até 3 dias úteis.
“devendo a respectiva resposta ser divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis”
O acolhimento de impugnação que altere o edital e comprometa as propostas implica nova divulgação.
“O acolhimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento que resulte em alteração do Edital e comprometa a formulação das propostas implicará nova divulgação do instrumento convocatório”
Quando a alteração não comprometer a formulação das propostas, mantém-se a data de abertura.
“Quando a alteração decorrente do acolhimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento não comprometer a formulação das propostas, será mantida a data prevista para abertura do certame.”
Anexos
O Anexo A contém o Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.
“Anexo “A” – MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO”
O Anexo B contém a Minuta do Contrato.
“Anexo “B” – MINUTA DO CONTRATO”
O Projeto Básico é de autoria da empresa Geovias Engenharia, sob responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Juliano Wolschick.
“O Projeto Básico é de autoria da empresa Geovias Engenharia inscrita no CNPJ sob o nº 13.771.804/0001-36, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Juliano Wolschick”
A Matriz de Riscos é de autoria e responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Vinicius dos Santos.
“A Matriz de Riscos é de autoria e responsabilidade técnica do Engenheiro Civil Vinicius dos Santos, registrado(a) no CREA/SC sob o nº 140.761-0”
Os documentos técnicos do Anexo A estão disponíveis para download no site oficial do Município de Concórdia.
“Os memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos complementares e demais documentos técnicos que integram o Anexo “A” estão disponíveis para download no site oficial do Município de Concórdia”
A Minuta de Contrato está disponível para download no site oficial do Município de Concórdia, na seção Licitações.
“A Minuta de Contrato , parte integrante deste Edital, encontra-se disponível para download no site oficial do Município de Concórdia ( www.concordia.sc.gov.br ), na seção “Licitações”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Relatorio - Edital - WCO621201-041-JKKWZFQWYUZIFQ-2.pdf” (27 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.