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Valor estimado

R$ 1.120.770,88

O que o edital exige

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16 itens

A licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento do local e das condições de execução do objeto, podendo realizar vistoria prévia.
Ver no edital, p. 10
A vistoria prévia pode ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico ou representante legal sobre o conhecimento das condições da contratação.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve apresentar declaração comprometendo-se a disponibilizar equipe técnica com engenheiro civil, auxiliar técnico, mestre de obras, topógrafo e auxiliar.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve declarar compromisso de prestar garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve apresentar relatório de consulta ao CEIS e ao CNEP emitido nos últimos 10 dias.
Ver no edital, p. 11
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Licitante Inidôneo emitida pelo TCU em nome da empresa.
Ver no edital, p. 11
A adjudicatária deve comprovar vínculo com o profissional técnico indicado para capacidade técnico-profissional após a homologação e antes da assinatura do contrato.
Ver no edital, p. 20
O vínculo com o profissional técnico pode ser comprovado por certidão de registro de pessoa jurídica, carteira de trabalho, contrato de prestação de serviços ou outro documento idôneo.
Ver no edital, p. 20

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CONCORDIA, em Concórdia (SC), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 17/2026 para contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do acesso às propriedades, no Bairro Parque de Exposições, em Co…. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões e as propostas seguem abertas até 18 de novembro de 2026, às 8h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83024257000100-1-000477/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do acesso às propriedades, no Bairro Parque de Exposições, em Concórdia/SC, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes do Memorial Descritivo, dos Projetos e demais documentos que integram o Anexo "A" do Edital.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e pavimentação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.120.770,88
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 298/2026
Nº de controle PNCP: 83024257000100-1-000477/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Abertura das propostas
09/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
09/out/2026 às 15:10 · já passou
Fim das propostaspróximo
18/nov/2026 às 08:15

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CONCORDIA
CNPJ: 83.024.257/0001-00
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Local: Concórdia – Santa Catarina

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Relatorio - Edital - WCO621201-041-JKKWZFQWYUZIFQ-2.pdf” (27 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a execução de obra de contenção e pavimentação no Bairro Parque de Exposições.
“contratação de empresa para execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, da obra de contenção na Rua Tancredo de Almeida Neves e pavimentação do…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total geral estimado é de R$ 1.120.770,88.
“Total Geral: 1.120.770,88” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
A proposta deve ser apresentada até 18/11/2026, às 08h15min.
“DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: ATÉ DIA 18/11/2026 HORÁRIO LIMITE: até 08h15min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL , na FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , no modo ABERTO E FECHADO .” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado dos documentos de eleição ou designação de administradores, ou CCMEI.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, acompanhado, quando cabível, dos documentos comprobatórios…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos…” — pág. 7
Qualificação técnica · 6 pontos
A licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional mediante Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitida pelo CREA ou CAT-O emitida pelo CAU, em nome da pessoa jurídica licitante.
“Comprovação da capacidade técnico-operacional , mediante apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), emitida pelo CREA, ou Certidão de Acervo Técnico…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A licitante deve apresentar Balanço Patrimonial referente aos dois últimos exercícios sociais encerrados, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“Balanço Patrimonial referente aos dois últimos exercícios sociais encerrados – , apresentado na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
A licitante vencedora deve apresentar proposta readequada em até 1 dia útil após o encerramento da sessão.
“A licitante vencedora deverá apresentar, de acordo com o seu lance final, no prazo máximo de 1 (um) dia útil após o encerramento da sessão, a proposta…” — pág. 5
Penalidades · 6 pontos
A licitante que praticar infrações ficará sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
“A licitante que praticar qualquer das infrações previstas no item anterior ficará sujeita, conforme a natureza e a gravidade da conduta, às sanções previstas…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame” — pág. 18
Anexos · 6 pontos
O Anexo A contém o Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.
“Anexo “A” – MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO” — pág. 24

Resumo completo e as 16 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (11)

Relatorio - Edital - WCO621201-041-JKKWZFQWYUZIFQ-2.pdfEdital Baixar PNCP
172026__PREGAO_ELETRONICOCONCORRENCIA__OBRA__Anexo_B__Contrato.pdfMinuta do Contrato Baixar PNCP
Estudo_tecnico_preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Contencao_e_Acessos_Tancredo_Neves_Orcamento_R01_assinado.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
Contencao_e_Acessos_Tancredo_Neves_Projetos_R01_assinado.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
Contencao_e_Acessos_Tancredo_Neves_Memorial_R02_assinado.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
Acesso_Lavanderia_2026_licitantes.xlsxProjeto Básico Baixar PNCP
ART_7174286_3_JULIANO_assinada.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
ART_7875021_2_JULIANO_assinada.pdfProjeto Básico Baixar PNCP
MATRIZ_DE_RISCOS_Pavimentacoes_Asfalticas_1_.pdfMapa de Riscos Baixar PNCP
Proc_administrativo_2982026__1Doc_53662026__CC_172026__Fase_interna.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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