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Concorrência - Eletrônica nº CE 15/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando atender execução de reforma do centro de idosos cristo rei, situado a travessa ivanor sturmer, com recursos da transf. especial emenda 2202600000142 impositiva indiv. estadual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme projetos e demais documentos, com fornecimento de mão de obra e materiais

MUNICIPIO DE DESCANSO · Descanso/SC

Valor estimado
R$ 102.849,35
Propostas até
25/11/2026às 08:30 · faltam 7 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO ATENDER EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS CRISTO REI, SITUADO A TRAVESSA IVANOR STURMER, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 25/11/2026 às 08:30 (Brasília), faltam 7 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto-fechado. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO ATENDER EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS CRISTO REI, SITUADO A TRAVESSA IVANOR STURMER, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000142 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto-fechado. As propostas são aceitas até 25/11/2026 às 08:30, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO ATENDER EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS CRISTO REI, SITUADO A TRAVESSA IVANOR STURMER, COM RECURSOS DA TRANSF. ESPECIAL EMENDA 2202600000142 IMPOSITIVA INDIV. ESTADUAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 102.849,35
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE DESCANSO
CNPJ do órgão
83.026.138/0001-97
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Processo
131/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
83026138000197-1-000115/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE DESCANSO, em Descanso (SC), publicou concorrência - eletrônica nº CE 15/2026 para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil visando atender execução de reforma do centro de idosos cristo rei, situado a travessa ivanor sturmer, com recursos da transf. O valor total estimado é de R$ 102,8 mil e as propostas seguem abertas até 25 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83026138000197-1-000115/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).