Partes deste edital (5)
O edital completo
O que está sendo comprado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DA CASA DA CULTURA DANTE E ALBINA MOSCONI, NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 03/12/2026 no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. UASG E NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: UASG 988057 e Concorrência n.º 36/2026. Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.
O texto deste edital ainda não está no site
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa aberto-fechado. As propostas são aceitas até 03/12/2026 às 13:30, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Compras.gov.br) (abre em outra aba)
Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DA CASA DA CULTURA DANTE E ALBINA MOSCONI, NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC.
- Informações complementares
- DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 03/12/2026 no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. UASG E NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: UASG 988057 e Concorrência n.º 36/2026. Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 98.706,10
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACADOR
- CNPJ do órgão
- 83.074.302/0001-31
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR - SC
- Processo
- CCR 024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número de controle PNCP
- 83074302000131-1-000197/2026