CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE S…

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Valor estimado

R$ 51.094,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas contado da solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 15
O edital exige que o licitante declare que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante declare que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante declare que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante organizado em cooperativa declare que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL, em Rio do Sul (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 330/2026 para contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento réveillon 2026/2027, no município de rio do sul/sc. O valor total estimado é de R$ 51,1 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83102574000106-1-000598/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO EVENTO RÉVEILLON 2026/2027, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.

Classificado como Cultura e Economia Criativa porque o objeto menciona apresentação artística. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 51.094,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 330/2026
Nº de controle PNCP: 83102574000106-1-000598/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 17:18 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 13:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DO SUL
CNPJ: 83.102.574/0001-06
Unidade compradora: Secretário de Desenvolvimento Econômico
Local: Rio do Sul – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital nr 3302026 - PE - Show pirotecnico.pdf” (56 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para show pirotécnico no Réveillon 2026/2027.
“Este edital refere-se à contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento réveillon…” — pág. 2
Valor estimado · 4 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 51.094,00.
“VALOR TOTAL: R$ 51.094,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas serão recebidas a partir das 08h00min do dia 14/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 14/10/2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
“tipo de licitação a de “ MENOR PREÇO POR LOTE ” — pág. 2
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige a apresentação do ato constitutivo em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial.
“Deverá apresentar o ato constitutivo (Contrato Social / Requerimento de Empresário / Estatuto Social + Ata de Posse dos Diretores / Decreto de autorização de…” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“Apresentar Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF;” — pág. 13
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação.
“Apresentar no mínimo um atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação – ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O espetáculo pirotécnico será executado a partir do pátio da EEB Paulo Zimmermann, em plataforma/andaime metálico com altura mínima de 7 metros.
“o espetáculo pirotécnico será executado a partir do pátio da EEB Paulo Zimmermann, em plataforma/andaime metálico com altura mínima de 7 (sete) metros” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da…” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o…” — pág. 21
Anexos · 5 pontos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Minuta de Termo de Contrato.
“Constituem anexos deste edital: Anexo I –Termo de Referência Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar Anexo II – Minuta de Termo de Contrato” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital nr 3302026 - PE - Show pirotecnico.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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