Concorrência 401/2026 — Edital nº ce | Prefeitura de Curitibanos

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O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e/ou no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve assinalar declaração de ciência e concordância com as condições do edital e anexos e de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar que as propostas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que está ciente do cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar sob as penas da lei que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo licitatório.
Ver no edital, p. 2

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS, em Curitibanos (SC), publicou concorrência - eletrônica nº 401/2026 para edital nº ce 44/2026 — contratação de empresa especializada em obras para reparo e complementação da escola modular. As propostas seguem abertas até 10 de novembro de 2026, às 13h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83754044000134-1-000401/2026.

Atualizado em 15/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Edital nº CE 44/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REPARO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MODULAR. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL E DOCUMENTAÇÃO.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não informado
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 83754044000134-1-000401/2026

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 16:12 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CURITIBANOS
CNPJ: 83.754.044/0001-34
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS
Local: Curitibanos – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “edital442026” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em obras para reparo e complementação da Escola Modular.
“O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REPARO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MODULAR.” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total da contratação é de R$ 74.728,98.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.728,98” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 10 de novembro de 2026, às 13:16h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de Novembro de 2026, às 13:16h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O licitante deve apresentar registro comercial, no caso de empresário.
“a) Registro Comercial, no caso de empresário;” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
O licitante deve apresentar declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“a) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, a…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata e Recuperação Judicial expedida pelo órgão competente.
“a) Certidão negativa de falência, concordata e Recuperação Judicial expedido pelo órgão competente;” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigida no Projeto Básico/Termo de Referência.
“Caso o Projeto Básico/Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que o prazo de vigência para o item 01 será de 180 dias e a execução de 150 dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço.
“A vigência para o item 01 será de 180 (cento e oitenta) dias e a execução de 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço,…” — pág. 22
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar…” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 19
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo ANEXO I - Relação de Itens do processo.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 12.12.1. ANEXO I - Relação de Itens do processo” — pág. 20

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (11)

1DFDassinadoDocumento de Formalização da Demanda - DFD Baixar PNCP
3ETPassinadoEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
14RRTCARGOEFUNCAOPREFEITURACTBANOSassinadoOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORCPROassinadoProjeto Básico Baixar PNCP
6REQUISICAO1Ato que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
2MAPADERISCOSassinadoMapa de Riscos Baixar PNCP
4OrcamentoassinadoOutros Documentos Baixar PNCP
trassinadoTermo de Referência Baixar PNCP
7DECLARACAOassinadoOutros Documentos Baixar PNCP
texto de contratoOutros Documentos Baixar PNCP
edital442026Edital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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