Concorrência 009/2026 | Prefeitura de Arroio do Meio

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A sua empresa pode disputar estes R$ 197.297?

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Valor estimado

R$ 197.297,27

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

Licitante deve estar credenciado no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 2
Licitante deve assinalar declaração de cumprimento dos requisitos da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do Edital e anexos.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação e que a proposta está conforme o edital.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que não emprega menor em condições proibidas.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que a proposta foi elaborada de forma independente.
Ver no edital, p. 3
Licitante deve declarar que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, em Arroio do Meio (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 009/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de revitalização da iluminação nas quadras esportivas da Área de Lazer Pérola do Vale. O valor total estimado é de R$ 197,3 mil e as propostas seguem abertas até 23 de novembro de 2026, às 7h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87297271000139-1-000132/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de revitalização da iluminação nas quadras esportivas da Área de Lazer Pérola do Vale

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 197.297,27
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 333.969/2026
Nº de controle PNCP: 87297271000139-1-000132/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 16:18 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 07:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/nov/2026 às 07:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO
CNPJ: 87.297.271/0001-39
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio
Local: Arroio do Meio – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 07:59 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
17/nov/2026 às 23:59
Limite para impugnação
17/nov/2026 às 23:59
Fim das propostas
23/nov/2026 às 07:59
Abertura da sessão
23/nov/2026 às 08:00

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: Edson Hendges
Autoridade competente: Sidnei Eckert

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 07:52

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “CONC 0092026 EDITAL.pdf” (26 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para revitalização da iluminação nas quadras esportivas da Área de Lazer Pérola do Vale.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado para a contratação é de R$ 197.297,27.
“Valor estimado para a contratação é de R$ 197.297,27 (cento e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais, com vinte e sete centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública de abertura das propostas ocorre em 09/06/2026, às 08 horas do horário de Brasília.
“DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08 HORAS DO DIA 09/06/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço global do lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote , considerado o menor dispêndio para a Administração” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;” — pág. 9
Qualificação técnica · 6 pontos
Licitante deve apresentar Certidão de Registro no CREA ou CAU da empresa e do responsável técnico.
“Certidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da empresa e do seu responsável…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa,…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses.
“O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de” — pág. 19
Penalidades · 5 pontos
A não apresentação da proposta readequada e documentos de habilitação acarreta multa de 10% sobre o valor da proposta ofertada.
“A não apresentação da proposta readequada e documentos de habilitação acarretará na aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta ofertada” — pág. 4
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de…” — pág. 16
Anexos · 4 pontos
Integram o edital os anexos: Minuta do Contrato, Atestado de Visita Técnica, Declaração de dispensa de Visita Técnica, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Encargos Social e Planilha BDI.
“1 - Minuta do Contrato; 2 - Atestado de Visita Técnica; 3 - Declaração de dispensa de Visita Técnica; 4 - Memoriais Descritivos; 5 - Planilha Orçamentária;…” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (9)

CONC_0092026_EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
CONC_0092026_EDITAL_retificado_em_07_10.pdfEdital Baixar PNCP
BDI.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
1_2_Doc_Encargos_Sociais_Sinapi_01_2025_Ass1.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Cronograma.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Planilha_Sint_tica_Simples_0335_Ass1.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Memorial_Descritivo_e_Especificacoes_Tecnicas_-_Perola_do_Vale_Etapa_1_Ass1.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Planilha_de_Composicoes_-_Perola_do_Vale_Etapa_1_2_Ass1.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Projeto.pdfProjeto Básico Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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