Pregão 129/2026 — Contratação | Prefeitura de Dom Pedrito

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Valor estimado

R$ 4.744.671,00

10,6× acima da mediana de R$ 446 mil dos 15 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

17 itens

O licitante deve encaminhar via Portal de Compras Públicas os documentos de habilitação solicitados no Anexo II no prazo de duas horas a contar da abertura do prazo de negociação.
Ver no edital, p. 5
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 4
O licitante organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, em Dom Pedrito (RS), publicou pregão - eletrônico nº 129/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Horas/Máquinas Para Atender a Manutenção das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Dom Pedrito, Com atuação Exclusiva nos subdistrititos CAVEIRAS E VACAIQUÁ com del…. O valor total estimado é de R$ 4,7 milhões e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87482535000124-1-001771/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Horas/Máquinas Para Atender a Manutenção das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Dom Pedrito, Com atuação Exclusiva nos subdistrititos CAVEIRAS E VACAIQUÁ com delimitação informada nos memoriais Descritivos e Mapas em Anexo.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.744.671,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1567
Nº de controle PNCP: 87482535000124-1-001771/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 12:55 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
CNPJ: 87.482.535/0001-24
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
Local: Dom Pedrito – Rio Grande do Sul

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 15:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
16/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
21/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
21/out/2026 às 09:00

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: Ana Paula Aloy da Luz
Autoridade competente: Diego da Rosa Cruz

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 01:52

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_PE_129.pdf” (20 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de horas-máquina.
“O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, conforme condições, quantidades e…” — pág. 2
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 4.384.904,00.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (REGISTRO DE PREÇO) R$ 4.384.904,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 4 pontos
A sessão pública será realizada em 30/09/2026 às 9h (horário de Brasília).
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/09/2026 às 9h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial , no caso de empresa individual;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal.
“d) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e…” — pág. 16
Qualificação técnica · 1 ponto
A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de qualificação técnica exigida no item 4.1 do Termo de Referência.
“k) A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de qualificação técnica exigida no ITEM 4.1 do Termo de Referência , disponível no link:” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“j) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. A mesma com data de expedição não superior a 90…” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que os fornecimentos serão efetuados nos dias úteis até as 13h30min, ou excepcionalmente em outro horário determinado pelo Órgão Participante.
“Os fornecimentos serão efetuados nos dias úteis até as 13h30min, ou, excepcionalmente, em outro horário determinado pelo OP (Órgão Participante).” — pág. 19
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (cinco)…” — pág. 14
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que o integram: Anexo I – Item do Edital, Anexo II - Documentos de Habilitação, Anexo III - Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo IV – Minuta - Ata de Registro de Preço.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – ITEM DO EDITAL ANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ANEXO III - ESTUDO…” — pág. 15

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL_PE_129.pdfEdital Baixar PNCP
PE_129_RETIFICADO_ASSINADO.pdfEditalPNCP
PEDIDO_DE_SUSPENS_O_-_PE_129-2026.pdfOutros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Itens do edital

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