Credenciamento nº CPC 2/2026 — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Objeto da contratação

1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,00

Abertura das propostas

25/03/2026, 21:00

Encerramento das propostas

25/03/2031, 21:00

Publicado no PNCP em

09/06/2026, 10:01

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

29/2026

Nº de controle PNCP

87489910000168-1-000043/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

CNPJ

87.489.910/0001-68

Unidade compradora

Secretaria Municipal da Administração

Local

São Pedro do Sul – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFedital_29_2026_2791_documento.pdfEdital