Contratação de empresa para a execução de obra de melhoria de infraestrutura no Município…

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Valor estimado

R$ 810.201,69

2,6× acima da mediana de R$ 310 mil dos 12 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve enviar proposta com preço ofertado mediante preenchimento no sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
Ver no edital, p. 7
O valor máximo a ser pago pelo Município não pode exceder R$ 810.201,08.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema o cumprimento dos requisitos para habilitação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados em trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, em São Vicente do Sul (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 27/2026 para Contratação de empresa para a execução de obra de melhoria de infraestrutura no Município de São Vicente do Sul/RS (reconstrução de pontilhões e melhorias estruturais e de drenagem), com recursos Programa Conexões RS - C…. O valor total estimado é de R$ 810,2 mil e as propostas seguem abertas até 25 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87572079000103-1-000369/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para a execução de obra de melhoria de infraestrutura no Município de São Vicente do Sul/RS (reconstrução de pontilhões e melhorias estruturais e de drenagem), com recursos Programa Conexões RS - Convênio FPE nº 1997/2026 firmado com o Governo do Estado do RS por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 810.201,69
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 316/2026
Nº de controle PNCP: 87572079000103-1-000369/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 16:42 · já passou
Abertura das propostaspróximo
25/nov/2026 às 09:00
Fim das propostas
25/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
CNPJ: 87.572.079/0001-03
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Local: São Vicente do Sul – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital_e_anexos › .EDITAL UASG 988675 CE 27_2026.pdf” (24 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa para execução de obra de melhoria de infraestrutura com reconstrução de pontilhões e melhorias estruturais e de drenagem.
“Contratação de empresa para a execução de obra de melhoria de infraestrutura no Município de São Vicente do Sul/RS (reconstrução de pontilhões e melhorias…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 810.201,08.
“O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 810.201,08 (oitocentos e dez mil, duzentos e um reais e oito centavos)” — pág. 2
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública será realizada em 25/11/2026 às 09:00.
“DATA: 25/11/2026 (Dia Vinte e Cinco do Mês de Novembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis)” — pág. 3
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O CRITÉRIO DE JULGAMENTO adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 10
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige registro ou inscrição da empresa licitante no CREA e/ou CAU em plena validade.
“Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Apresentar a Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de 180 dias a contar da emissão da ordem de início.
“IX – PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da ordem de início da obra” — pág. 1
Penalidades · 6 pontos
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções administrativas da Lei 14.133/2021.
“22.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela Contratada sujeitará a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo memorial descritivo e planilha orçamentária.
“27. SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – PLANILHA DE CÁLCULO (ORÇAMENTO…” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (13)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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