Resumo do edital: Solicitamos a aquisição de cameras e equipamentos de videomonitoramento assim como serviço de instalação para o ginásio municipal elias saff
Pregão - Eletrônico 56/2026 · MUNICIPIO DE GIRUA · Giruá/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de câmeras de videomonitoramento e serviço de instalação para o ginásio municipal Elias Saffi.
“OBJETO: A a quisição de câmeras de videomonitoramento e serviço de instalação, visando reforçar a segurança patrimonial e do público que frequenta e utiliza o ginásio municipal Elias Saffi no município de Giruá-RS.”
O valor total da contratação é de R$ 13.497,13.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.497,13 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 26 de outubro de 2026, às 09 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26 de outubro de 2026, às 09 horas (horário de Brasília).”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
A licitação é exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS.
“EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de câmeras de videomonitoramento e serviço de instalação para reforçar a segurança no ginásio municipal Elias Saffi.
“A quisi ção de câmeras, de videomonitoramento e serviço de instalação, visando reforçar a segurança patrimonial e do público que frequenta e utiliza o ginásio municipal Elias Saffi. do município de Giruá-RS .”
Os equipamentos devem ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, atender às normas técnicas e possuir garantia mínima do fabricante.
“Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, atender às normas técnicas aplicáveis e possuir garantia mínima do fabricante, conforme especificações definidas no estudo técnico preliminar e termo de referência.”
O sistema deve permitir monitoramento contínuo das áreas internas e externas do ginásio, incluindo acessos, quadra, arquibancadas, corredores, áreas administrativas, estacionamentos, entorno e alojamentos.
“O sistema deverá permitir o monitoramento contínuo das áreas internas e externas do Ginásio Municipal Elias Saffi, incluindo acessos, entradas e saídas, quadra esportiva, arquibancadas, corredores, áreas administrativas, estacionamentos, entorno da edificação e alojamentos dos atletas, possibilitando a visualização em tempo real, gravação, armazenamento e recuperação das imagens registradas.”
A contratada deve fornecer ferramentas, equipamentos, materiais complementares, EPIs e mão de obra especializada sem ônus adicional.
“A contratada caberá o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos, materiais complementares,equipamentos de proteção individual (EPIs), mão de obra especializada e demais recursos imprescindíveis à execução dos serviços, sem qualquer ônus adicional à Administração,caberá-lhe, ainda, a estrita observância da legislação vigente, das normas de segurança do trabalho e das demais exigências legais pertinentes.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 13.497,13.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.497,13 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos)”
O valor total estimado para o lote é de R$ 13.497,13.
“Valor total: R$ 13.497,13 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos)”
O item 001 (RACK 7US PRETO 350MM) tem valor unitário de R$ 989,15 e total de R$ 989,15.
“001 UN 1,00 00033302 - RACK 7US PRETO 350MM R$ 989,15 R$ 989,1 5”
O item 002 (CABO PP 1,5MM) tem valor unitário de R$ 6,38 e total de R$ 638,00.
“002 M 100,00 00033304 - CABO PP 1,5MM R$ 6,38 R$ 638,00”
O item 003 (DISCO RIGIDO DE GRAVAÇÃO 1TB SATA) tem valor unitário de R$ 1.252,18 e total de R$ 1.252,18.
“003 UN 1,00 00033305 - DISCO RIGIDO DE GRAVAÇÃO 1TB SATA R$ 1.252,18 R$ 1.252,18”
O item 008 (CAMERA HIBRIDA 2 MP, 2,8MM) tem valor unitário de R$ 497,30 e total de R$ 3.978,40.
“008 UN 8,00 00033378 - CAMERA HIBRIDA 2 MP, 2,8MM R$ 497,30 R$ 3.978,40”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 26 de outubro de 2026, às 09 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26 de outubro de 2026, às 09 horas (horário de Brasília).”
As propostas e documentos podem ser enviados até 08:59 do dia da abertura da sessão pública.
“podendo as propostas e os documentos serem enviados até data de abertura da sessão pública, às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de abertura da sessão do pregão.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias , a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital.”
A etapa competitiva de envio de lances durará 10 minutos e será prorrogada automaticamente por 2 minutos quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega dos itens e prestação dos serviços é de 30 dias diretamente no Ginásio Municipal Elias Saffi.
“A empresa contratada será responsável pela entrega dos itens e a prestação dos serviços que deverá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias diretamente no Ginásio Municipal Elias Saffi, sito a Rua Raul Pilla nº 200, junto a sede da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do município de Giruá-RS, conforme exigências definidas no estudo técnico preliminar.”
O prazo de garantia dos equipamentos e serviços de instalação é de no mínimo 12 meses contados do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia dos equipamentos e dos serviços de instalação deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto, abrangendo defeitos de fabricação, falhas de funcionamento, vícios ocultos e problemas decorrentes da instalação executada .”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.”
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
“Tipo de julgamento: menor preço por lote”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, observando as regras constantes no item 8.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ 0,01, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários, quanto em relação do lance que cobrir a melhor oferta.”
Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate, iniciando por disputa final.
“Em caso de empate nas propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica demonstra a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.
“A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações”
Pode ser apresentado registro comercial no caso de empresa individual.
“a) registro comercial, no caso de empresa individual;”
Pode ser apresentado ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado para sociedades comerciais.
“b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Sociedade por ações deve apresentar documentos de eleição de seus administradores.
“e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro ou autorização de funcionamento.
“c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver.
“a) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;”
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF).
“b) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);”
Exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“c) prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual relativa ao domicílio ou sede do licitante.
“d) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal relativa ao domicílio ou sede do licitante.
“e) prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;”
Exige prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“f) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade de até 03 (três) meses”
Empresa em recuperação judicial pode participar desde que comprove capacidade econômica e financeira para execução do objeto.
“porém, não há óbice que a empresa em recuperação judicial participe do certame desde que comprove a capacidade econômica e financeira para execução do objeto.”
Entrega e execução
A entrega dos itens e a prestação dos serviços deve ocorrer em até 30 dias diretamente no Ginásio Municipal Elias Saffi.
“A empresa contratada será responsável pela entrega dos itens e a prestação dos serviços que deverá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias diretamente no Ginásio Municipal Elias Saffi”
O prazo de garantia dos equipamentos e serviços de instalação é de no mínimo 12 meses a contar do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia dos equipamentos e dos serviços de instalação deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto”
O sistema deve ser entregue totalmente instalado, configurado, testado e em perfeitas condições de operação.
“O sistema deverá ser entregue totalmente instalado, configurado, testado e em perfeitas condições de operação, apto a atender as necessidades de monitoramento e segurança”
Verificada desconformidade de material, o vencedor deve promover correções em até 72 horas.
“Verificada a desconformidade de algum dos materiais pelo servidor designado, o licitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas”
Os itens entregues devem ser os mesmos indicados na proposta da licitante vencedora.
“Os itens deverão ser os mesmos indicados na proposta apresentada pela licitante vencedora, sob pena de aplicação das penalidades previstas.”
A nota fiscal/fatura deve ser entregue junto com o objeto.
“A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, em até 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 19.1.1, 19.1.2 e 19.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 19.1.1, 19.1.2 e 19.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 19.1.4 a 19.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 19.1.4, 19.1.5, 19.1.6, 19.1.7 e 19.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do município de Giruá pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Giruá, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“em todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, pelo e-mail [email protected].
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] .”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no site da Prefeitura de Giruá e no sítio eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no site da Prefeitura de Giruá e no sítio eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br .”
Anexos
O edital lista como partes integrantes os anexos I, I-A, II, III, IV e V.
“ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO I – A – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo I contém o Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria Municipal requisitante.
“O presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 contém em ANEXO à publicação o ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pela Secretaria Municipal requisitante”
O Anexo I-A contém o Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal requisitante.
“O presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 contém em ANEXO à publicação o TERMO DE REFERÊNCIA, elaborado pela Secretaria Municipal requisitante”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços do processo licitatório.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026”
O Anexo III é um modelo de declaração do processo licitatório.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026”
O Anexo V é a minuta de contrato administrativo referente ao pregão eletrônico nº 056/2026.
“ANEXO V MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ___/2026 Ref. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “93068_EDITAL PE 056 -2026 - AQUISICAO VIDEO MONITORAMENTO - SMEJ.pdf” (34 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.