Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal…
Contratação — Serviços nº 105/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "contratada (contrato publicado no pncp)".
MUNICIPIO DE CHAPADA, em Chapada (RS), publicou contratação — serviços nº 105/2026 para Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalid…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613220000179-1-000105/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalidade técnico-sanitária das indústrias e agroindústrias locais. O trabalho deverá adotar uma abordagem ampliada da qualidade, contemplando aspectos de segurança alimentar, saúde pública, sustentabilidade e eficiência produtiva, de modo a garantir a efetividade normativa e a melhoria contínua dos processos regulatórios.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 87613220000179-1-000105/2026
Prazos
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADA
- CNPJ
- 87.613.220/0001-79
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE CHAPADA
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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