- Número do órgão:
- PDE 103/2026
- ID da contratação PNCP
- 87613626000151-1-000466/2026
Registro de Preços para futura aquisição de blocos de notificação de receita (A, B e B2), receitas de controle especial, notificação para prescritores,…
Dispensa nº PDE 103/2026
- Valor estimado
- R$ 36.391,50
- Propostas até
- 12/11/2026
- às 08:30 (Brasília)· faltam 6 dias
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha (RS), publicou dispensa nº PDE 103/2026 para Registro de Preços para futura aquisição de blocos de notificação de receita (A, B e B2), receitas de controle especial, notificação para prescritores, receituários de papel autocopiativo, formulários em papel sulfite e…. O valor total estimado é de R$ 36,4 mil e as propostas seguem abertas até 12 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613626000151-1-000466/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Registro de Preços para futura aquisição de blocos de notificação de receita (A, B e B2), receitas de controle especial, notificação para prescritores, receituários de papel autocopiativo, formulários em papel sulfite e carteirinhas personalizadas para suprir a demanda continuada da Farmácia Municipal.
Informações complementares
A contratação, via Registro de Preços, visa à aquisição de blocos de Notificação de Receita (A, B e B2), Receitas de Controle Especial e Notificação para Prescritores para suprir a demanda continuada da Farmácia Municipal do Município por meio da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS. A disponibilidade desses impressos é imprescindível e de exigência legal (Portaria SVS/MS nº 344/1998) para a prescrição e dispensação segura de medicamentos controlados nas Unidades Básicas e Farmácia Municipal, garantindo a continuidade do atendimento à população. A escolha pelo Sistema de Registro de Preços justifica-se pela necessidade de entregas parceladas, com garantia de aquisição mínima de 30% do total registrado e custeio via recurso vinculado Estadual ou Federal. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado/CAF (Av. Afonso Pena, 409, Centro) e acompanhar todas as atualizações de layout e legislação sem qualquer ônus adicional para o Município, assegurando a conformidade técnica exigida pela Lei nº 14.133/2021. Conta: 104726
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 36.391,50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Sim (SRP)
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 428/2026
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000466/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
05/nov/2026 às 08:30 · já passou
Publicado no PNCP
05/nov/2026 às 11:32 · já passou
Fim das propostaspróximo
12/nov/2026 às 08:30
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.613.626/0001-51
- Unidade compradora
- SAÚDE
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 36.391,50
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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