Resumo do edital: Abertura de pregão eletrônico para contratação de camas para atendimento e cuidado idosos
Pregão - Eletrônico 155/2026 · MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Bento Gonçalves/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de camas para idosos.
“Objeto: Aquisição de 39 (trinta e nove) camas para idosos, destinadas ao atendimento das”
A sessão pública ocorre em 19 de outubro de 2026.
“Data e Horário da Sessão: 19/10/2026, às 08h30min.”
O julgamento é por menor preço para o lote.
“Tipo de julgamento: Menor preço para o lote”
A licitação segue a Lei Federal nº 14.133/2021.
“nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e conforme Portaria”
A plataforma de operações é o Pregão Banrisul.
“Plataforma de Operações: https://pregaobanrisul.com.br/”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de 39 camas para idosos para a SEDES.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de 39 (trinta e nove) camas para idosos,”
O objeto usa recursos de emenda parlamentar do Deputado Marcelo Moraes.
“Emenda Parlamentar n° 202540400002, do Deputado Marcelo Moraes”
O equipamento deve atender ao Termo de Referência e documentos técnicos anexos.
“O equipamento deverá atender a todas as exigências previstas no TERMO DE REFE-”
A cama tem estrutura em aço carbono com acabamento em pintura eletrostática branca.
“Cama hospitalar/assistencial com estrutura e grade fabricadas em tubos de aço carbono, com acabamento em pintura eletrostática a pó na cor branca”
A cama possui mecanismos manuais com três movimentos.
“O modelo possui mecanismos manuais com três movimentos: elevação da cabeceira, elevação da peseira e regulagem de altura”
A entrega deve ser em remessa única.
“A entrega dos itens, que deverão corresponder ao catálogo ilustrativo apresentado e aprovado, será em remessa única.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 197.264,73.
“Valor total da contratação: R$ 197.264,73”
O pagamento será em parcela única após a entrega das 39 camas.
“O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega das 39 (trinta e nove) camas para idosos”
O reajuste usa o índice IGP-M com data-base do orçamento estimado.
“O valor da proposta será reajustado pelo índice IGP-M ou outro que vier a substituí-lo, com data-base vinculada à data do orçamento estimado”
O atraso no pagamento é corrigido pelo IGP-M com juros de 0,5% ao mês.
“Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorre às 08h30 e os lances às 08h40.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 08:40 horas.”
A etapa competitiva dura 10 minutos com prorrogação automática de dois minutos.
“A etapa competitiva, de envio de lances na sessão pública, durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
A proposta adequada ao último lance deve ser enviada em até uma hora.
“no prazo de até 01 (uma) hora , envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até duas horas da classificação.
“no prazo de 02 (duas) horas, contadas da classificação, sob pena de inabilitação”
O catálogo técnico deve ser anexado em até uma hora após o fim dos lances.
“junto da proposta final, no prazo de até 01 (uma) hora após o fim dos lances”
Os itens devem ser entregues em até 10 dias úteis após a solicitação.
“Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após a solicitação da Secretaria e/ou Órgão requisitante e envio do respectivo empenho.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço para o lote.
“Tipo de julgamento: Menor preço para o lote”
O modo de disputa é aberto com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de 0,5% (zero vírgula cinco por cento)”
Habilitação jurídica
Exige cópia do registro comercial no caso de empresa individual.
“a) cópia do registro comercial , no caso de empresa individual;”
Exige cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado,”
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).
“c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
Exige cópia do decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal.
“a) comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal , relativo ao”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“b) prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou”
Exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre”
Exige prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“d) prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT);”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de bens compatíveis.
“a) Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou pri-”
Exige declaração de que a empresa não possui servidor público na ativa em seu quadro societário.
“b) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei, de que”
A licitante detentora deve anexar catálogo técnico ilustrativo do produto junto da proposta final.
“5.6.1. A licitante detentora deverá anexar catálogo técnico ilustrativo do produto, nos”
Não será aceito catálogo ou prospecto técnico que não seja oficial do fabricante.
“5.6.2. Não será aceito material informativo, catálogo ou prospecto técnico que não seja”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“a) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em”
Entrega e execução
Os itens devem ser entregues em até 10 dias úteis após a solicitação da Secretaria e envio do empenho.
“Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, após a”
As entregas ocorrem no Almoxarifado Central, na Rua Arthur Schilchting, nº 231, bairro Jardim Glória.
“As entregas se darão no Almoxarifado Central, localizado na Rua Arthur Schilchting, nº 231,”
A licitante deve agendar a entrega com antecedência pelo WhatsApp (54) 99221-4921.
“A licitante deverá agendar, com antecedência, a entrega dos itens, através do”
A entrega dos itens será em remessa única.
“A entrega dos itens, que deverão corresponder ao catálogo ilustrativo apresentado e”
O pagamento será em parcela única após a entrega das 39 camas e o recebimento definitivo do objeto.
“O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega das 39 (trinta e nove)”
A empresa deve emitir a nota fiscal tão logo ocorra o fornecimento.
“A empresa deverá emitir a nota fiscal tão logo ocorra o fornecimento.”
Penalidades
Será aplicada multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado.
“multa de no mínimo 0,5% (cinco décimos por cento) e máximo de 30% (trinta por cento)”
O impedimento de licitar e contratar no âmbito do órgão licitante será de até 3 anos.
“impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do”
A declaração de inidoneidade terá prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública”
Na aplicação da multa será facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas no item 20.2 deste Edital não exclui, em hipótese”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos devem ser enviados exclusivamente pelo portal de compras do Banrisul.
“exclusivamente por meio do portal de compras do Banrisul, disponível no link: https://pregaobanrisul.com.br/”
As respostas serão divulgadas no portal do Banrisul e no site da Administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no portal de compras do Banrisul e no sítio eletrônico da Administração”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação ao edital de licitação, será definida e publicada nova data para realização do certame”
Anexos
O equipamento deve atender às exigências do Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos.
“O equipamento deverá atender a todas as exigências previstas no TERMO DE REFE-”
A licitante detentora deve anexar catálogo técnico ilustrativo do produto nos termos do subitem 5.2 do Termo de Referência.
“A licitante detentora deverá anexar catálogo técnico ilustrativo do produto, nos”
O fornecimento deve obedecer aos prazos, condições, locais e obrigações dispostas no Termo de Referência anexo ao edital.
“O fornecimento das mercadorias deverá obedecer aos PRAZOS, CONDIÇÕES,”
Em caso de divergência entre o edital e seus anexos, prevalecerá o disposto no edital.
“Em caso de divergência entre o edital e seus anexos, prevalecerá o disposto no”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Pregao Eletronico nº 155.2026 - Aquisicao de camas para idosos (1).pdf” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.