Resumo do edital: Aquisição de pilhas alcalinas de tamanho médio (tipo C, 1,5 V) destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municip
Dispensa PDE 51/2026 · MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gravataí/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de aviso de contratação direta nº 051/2026, processo administrativo nº 480/2026.
“AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2026”
O objeto é a aquisição de pilhas alcalinas modelo C para equipamentos médicos da rede municipal de saúde de Gravataí/RS.
“OBJETO: Aquisição de Pilha, tamanho média, tipo alcalina, modelo C, destinada a assegurar o contínuo funcionamento dos equipamentos de diagnóstico e emergência médica (laringoscópios e otoscópios) da rede municipal de saúde de Gravataí/RS.”
O procedimento é uma dispensa de licitação com disputa eletrônica fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 23.160/2025.
“procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA , com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e no Decreto Municipal nº 23.160/2025”
A tentativa anterior de suprimento por meio do Pregão Eletrônico nº 107/2026 restou fracassada.
“Registra-se que a tentativa anterior de suprimento, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 107/2026, restou fracassada”
O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis contados da divulgação do aviso.
“O prazo para envio de propostas será de 3 (três) dias úteis , contados da data de divulgação deste aviso”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de pilha tamanho média, tipo alcalina, modelo C.
“OBJETO: Aquisição de Pilha, tamanho média, tipo alcalina, modelo C”
A pilha deve ser do tipo alcalina, tamanho C, formato cilíndrico, modelo de referência internacional LR14, tensão nominal de 1,5 V, com tecnologia antivazamento.
“Pilha do tipo alcalina, tamanho C (média), formato cilíndrico, modelo de referência internacional LR14. Tensão nominal de 1,5 V. Produto de alta durabilidade com tecnologia antivazamento.”
A quantidade do item 01 é de 100 unidades.
“Quantidade: 100 Unidades”
A aquisição destina-se a assegurar o funcionamento de laringoscópios e otoscópios da rede municipal de saúde.
“assegurar o contínuo funcionamento dos equipamentos de diagnóstico e emergência médica (laringoscópios e otoscópios) da rede municipal de saúde de Gravataí/RS.”
Valor estimado
Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao orçamento estimativo contido no edital.
“Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo contido neste edital.”
Para obtenção do valor do item, consideram-se somente as duas ou quatro primeiras casas após a vírgula, sem arredondamento.
“Para a obtenção do valor do item, será verificado o valor ofertado para cada item, quando se considerarão somente as duas ou quatro primeiras casas após a vírgula, sem arredondamento”
Não se admite proposta com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero incompatíveis com os preços de mercado.
“Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado”
Prazos e sessão
O envio de propostas inicia a partir das 9 horas do dia 16/10/2026.
“DATA E HORÁRIO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir das 9 horas do dia 16/10/2026.”
A disputa de lances ocorre das 9 às 15 horas do dia 21/10/2026.
“DATA E HORÁRIO PARA DISPUTA DE LANCES: Das 9 às 15 horas do dia 21/10/2026.”
O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis contados da divulgação do aviso.
“O prazo para envio de propostas será de 3 (três) dias úteis , contados da data de divulgação deste aviso”
A documentação deve ser encaminhada pelo sistema eletrônico no prazo de 24 horas quando convocado.
“quando convocado pelo Agente de Contratação, no prazo de 24 horas , a seguinte documentação:”
Para microempresa ou empresa de pequeno porte com restrição na regularidade fiscal e trabalhista, assegura-se prazo de 5 dias úteis, prorrogável por igual período.
“será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.”
A escolha pela dispensa com disputa eletrônica visa obter a proposta mais vantajosa, observando economicidade e isonomia.
“A escolha pela dispensa com disputa eletrônica visa a obter a proposta mais vantajosa para a Administração, em observância aos princípios da economicidade e da isonomia”
Se a proposta for desclassificada ou o licitante não atender à habilitação, o Agente de Contratação examinará a proposta subsequente na ordem de classificação.
“Se a proposta for desclassificada ou, ainda, se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Agente de Contratação examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação”
Habilitação jurídica
O edital exige contrato social, declaração de firma individual ou documento equivalente para comprovar aptidão da licitante.
“I - contrato Social, Declaração de Firma Individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“II - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício.
“III - inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de documento de eleição da diretoria em exercício;”
O edital exige certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI) para MEI.
“IV - certificado da condição de microempreendedor individual – CCMEI, em se tratando se Microempreendedor Individual.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I - inscrição na Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Federal, abrangendo contribuições sociais.
“II - certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal demonstrada mediante a apresentação da Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e pela Certidão de Dívida Ativa da União, abrangendo, inclusive, as contribuições sociais;”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“III - certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;”
O edital exige certidão de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“IV - certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“V - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão negativa;”
O edital exige certidão de regularidade relativa ao FGTS.
“VI - certidão de Regularidade relativa ao FGTS;”
Anexos
O Anexo I do aviso é o Termo de Referência e anexos, disponível em sítios eletrônicos.
“ANEXO I – DE 051/2026 TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS Disponível no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e”
A proposta final ajustada deve seguir o Anexo III do Edital.
“Proposta Final Ajustada , assinada pelo representante da empresa, contendo e-mail, telefone, nome e CPF do responsável pela assinatura do contrato, e a conta bancária para pagamentos (conforme ANEXO III deste Edital).”
A empresa deve anexar planilhas acessórias conforme os anexos do Edital.
“Planilhas Acessórias - A empresa deverá anexar, junto de sua proposta, as seguintes planilhas, conforme os anexos deste Edital:”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Relatorio - Edital - WCO621205-4488-MNKNIZUJNTXZC-2.pdf” (7 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.