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Número do órgão:
9172/2026
ID da contratação PNCP
87958625000149-1-000429/2026

SECRETARIA DA SAUDE, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9172/2026 para Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Cidreira/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. O valor total estimado é de R$ 74,5 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87958625000149-1-000429/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Cidreira/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 74.484,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
26/2000-0050081-4
Nº de controle PNCP
87958625000149-1-000429/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    28/out/2026 às 16:50 · já passou

  2. Abertura das propostas

    28/out/2026 às 17:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    09/nov/2026 às 09:30

Órgão responsável

CNPJ
87.958.625/0001-49
Unidade compradora
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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