Resumo do edital: Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Ângelo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo
Pregão - Eletrônico 9304/2026 · SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar para paciente residente em Santo Ângelo/RS, de forma complementar ao SUS do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
“Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTO ÂNGELO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.”
O termo de referência descreve atendimento profissional domiciliar, insumos e equipamentos.
“ATENDIMENTO PROFISSIONAL DOMICILIAR INSUMOS EQUIPAMENTOS”
A contratada deve apresentar mensalmente prontuário do paciente em ordem cronológica com registro de todos os atendimentos.
“Apresentar, mensalmente, prontuário do paciente, em ordem cronológica, com o registro de todos os atendimentos e atividades realizadas durante a atenção direta ao paciente.”
A contratada deve apresentar mensalmente escala dos profissionais que prestaram atendimentos ao paciente.
“Apresentar, mensalmente, escala dos profissionais que prestaram atendimentos ao paciente, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo responsável técnico;”
Os documentos de prontuário e escala devem ser entregues mensalmente com a nota fiscal para pagamento.
“Os documentos descritos nos itens 3.2 e 3.3 devem ser entregues mensalmente com a Nota fiscal (NF) para pagamento, nos termos descritos no contrato, referentes aos atendimentos realizados.”
O fornecimento é de Serviço de Atenção Domiciliar para S.C.S., no município de Santo Ângelo/RS, com centro de custo de Demandas Judiciais.
“Fornecimento de Serviço de Atenção Domiciliar para S.C.S., município de SANTO ÂNGELO/RS Código do Centro de custo DRE: Demandas Judiciais 90750”
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar para paciente residente em Santo Ângelo/RS, complementar ao SUS do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
“Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTO ÂNGELO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.”
O memorial descritivo abrange atendimento profissional domiciliar, insumos e equipamentos.
“ATENDIMENTO PROFISSIONAL DOMICILIAR INSUMOS EQUIPAMENTOS”
O fornecimento é de Serviço de Atenção Domiciliar para S.C.S., no município de Santo Ângelo/RS.
“Fornecimento de Serviço de Atenção Domiciliar para S.C.S., município de SANTO ÂNGELO/RS”
Prazos e sessão
O técnico de enfermagem deve realizar cuidados de enfermagem 8 horas por dia, 7 dias por semana.
“Cuidados de enfermagem 8 horas/dia, 7 dias por semana”
O médico deve realizar visita/consulta domiciliar 1 vez por mês.
“Visita/consulta domiciliar 1 vez/mês”
O enfermeiro deve realizar supervisão da equipe de enfermagem, avaliação, procedimentos e prescrição de enfermagem 2 vezes por mês.
“Supervisão da equipe de enfermagem, avaliação, procedimentos e prescrição de enfermagem. 2 vezes/mês”
A fisioterapia motora deve ter atendimento com profissional fisioterapeuta 3 vezes por semana.
“Atendimento com profissional de fisioterapeuta 3 vezes/semana”
Cadeira de rodas, cadeira de rodas para banho, cama hospitalar e colchão pneumático têm periodicidade de 30 dias.
“Cadeira de Rodas 30 dias Cadeira de Rodas para Banho 30 dias Cama Hospitalar 30 dias Colchão Pneumático 30 dias”
Entrega e execução
A contratada deve realizar os atendimentos contratados conforme o memorial descritivo.
“Realizar os atendimentos contratados, conforme memorial descritivo nos termos acima definidos;”
A contratada deve apresentar mensalmente o prontuário do paciente em ordem cronológica.
“Apresentar, mensalmente, prontuário do paciente, em ordem cronológica, com o registro de todos os atendimentos e atividades realizadas durante a atenção direta ao paciente.”
A apresentação pode ser enviada por correspondência física ou eletrônica.
“A apresentação poderá ser encaminhada via correspondência Física (Carta AR) ou correspondência eletrônica (e-mail), desde que nela constem todas as informações inerentes”
A evolução de todos os atendimentos deve constar no mesmo prontuário.
“A evolução de todos os atendimentos prestados, mesmo que por membros diferentes da equipe de atendimento de determinado serviço, deverá constar no mesmo prontuário.”
A contratada deve apresentar mensalmente a escala dos profissionais que prestaram atendimentos.
“Apresentar, mensalmente, escala dos profissionais que prestaram atendimentos ao paciente, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo responsável técnico;”
Os documentos devem ser entregues mensalmente com a Nota fiscal para pagamento.
“Os documentos descritos nos itens 3.2 e 3.3 devem ser entregues mensalmente com a Nota fiscal (NF) para pagamento, nos termos descritos no contrato, referentes aos atendimentos realizados.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “Termo de Referência - PE 9304/2026” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.