Resumo do edital: Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Salto do Jacuí/RS
Pregão - Eletrônico 9305/2026 · SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · Porto Alegre/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) para paciente residente em Salto de Jacuí/RS.
“Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Salto de Jacuí/RS”
O serviço é complementar ao Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
“de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.”
O atendimento por técnico de enfermagem deve ocorrer 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“Atendimento do paciente por técnico enfermagem. 24 horas por dia, 7 dias por semana”
A contratada deve fornecer equipamentos de uso comum como oxímetro de pulso, esfigmomanômetro e estetoscópio.
“Os equipamentos oxímetro de pulso, esfigmomanômetro e estetoscópio por se tratar de item de uso comum e indispensáveis à prestação dos serviços, são de responsabilidade da contratada”
A contratada deve apresentar mensalmente prontuário do paciente com registro de todos os atendimentos.
“Apresentar, mensalmente, prontuário do paciente, em ordem cronológica, com o registro de todos os atendimentos e atividades realizadas durante a atenção direta ao paciente.”
A fiscalização técnica e administrativa será realizada por servidores designados pela SES conforme a IN CAGE Nº 03/2023.
“A fiscalização técnica e administrativa será realizada pelos servidores designados pela SES conforme a IN CAGE Nº 03/2023.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) para paciente residente em Salto de Jacuí/RS.
“Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Salto de Jacuí/RS”
O memorial descritivo inclui atendimento profissional domiciliar por técnico de enfermagem.
“Técnico em Enfermagem Atendimento do paciente por técnico enfermagem.”
O memorial descritivo prevê insumos como equipo macrogotas e frasco para dieta.
“Equipo macrogotas para dieta (gastrostomia) 30 unidades Frasco para dieta, 300 ml (gastrostomia) 60 unidades”
O memorial descritivo prevê equipamentos como Ambu adulto, máquina de tosse e aspirador de secreção portátil.
“Ambu adulto 30 dias Maquina de Tosse 30 dias Aspirador de secreção portátil 30 dias”
O fornecimento do serviço é para P.R.S., no município de Salto do Jacuí/RS, com código de centro de custo DRE de Demandas Judiciais 90750.
“Fornecimento de Serviço de Atenção Domiciliar para P.R.S., município de SALTO DO JACUÍ/RS. Código do Centro de custo DRE: Demandas Judiciais 90750.”
Entrega e execução
A contratada deve realizar os atendimentos conforme o memorial descritivo.
“Realizar os atendimentos contratados, conforme memorial descritivo nos termos acima definidos.”
A contratada deve apresentar mensalmente prontuário do paciente em ordem cronológica.
“Apresentar, mensalmente, prontuário do paciente, em ordem cronológica, com o registro de todos os atendimentos e atividades realizadas durante a atenção direta ao paciente.”
A contratada deve apresentar mensalmente escala dos profissionais que prestaram atendimentos.
“Apresentar, mensalmente, escala dos profissionais que prestaram atendimentos ao paciente, devidamente preenchida, assinada e carimbada pelo responsável técnico;”
Os documentos de prontuário e escala devem ser entregues mensalmente com a Nota fiscal.
“Os documentos descritos nos itens 3.2 e 3.3 devem ser entregues mensalmente com a Nota fiscal (NF) para pagamento, nos termos descritos no contrato, referentes aos atendimentos realizados.”
O atendimento por técnico de enfermagem deve ocorrer 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“Atendimento do paciente por técnico enfermagem. 24 horas por dia, 7 dias por semana”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA” (3 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.