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Valor estimado

R$ 101.524,00

66% abaixo da mediana de R$ 303 mil dos 13 editais parecidos abertos em Rio Grande do Sul.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar, em campo próprio do sistema, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, em Sant'Ana do Livramento (RS), publicou pregão - eletrônico nº 20/2026 para O presente processo licitatório visa à aquisição de materiais institucionais personalizados, compreendendo adesivos, agendas, canecas, canetas, chaveiros, copos térmicos, kits de chimarrão e garrafas térmicas, todos pers…. O valor total estimado é de R$ 101,5 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88124961000159-1-000123/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

O presente processo licitatório visa à aquisição de materiais institucionais personalizados, compreendendo adesivos, agendas, canecas, canetas, chaveiros, copos térmicos, kits de chimarrão e garrafas térmicas, todos personalizados com o logotipo e identidade visual do DAE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 101.524,00
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 318/2026
Nº de controle PNCP: 88124961000159-1-000123/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 11:32 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:30
Fim das propostas
29/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CNPJ: 88.124.961/0001-59
Unidade compradora: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
Local: Sant'Ana do Livramento – Rio Grande do Sul

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital de Pregao Eletronico.pdf” (14 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é o registro de preços para aquisição de materiais institucionais personalizados.
“A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais institucionais personalizados, compreendendo adesivos, agendas, canecas,…” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09 horas.
“DATA DA ABERTURA : 29/10/2026 HORA: 09 horas (horário de Brasília – DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“do “ Tipo: menor preço por item ” — pág. 1
Habilitação jurídica · 3 pontos
O edital exige a apresentação do ato constitutivo da empresa em vigor, registrado na Junta Comercial.
“Deverá apresentar o ato constitutivo (Contrato Social / Requerimento de Empresário / Estatuto Social + Ata de Posse dos Diretores / Decreto de autorização de…” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF.
“Apresentar Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF;” — pág. 8
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital exige apresentação de amostras conforme o Termo de Referência.
“Serão exigidas apresentação de amostras nos termos do item 4.15 e seus subitens constantes do Anexo I – Termo de Referência.” — pág. 4
Penalidades · 5 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar…” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 10
Anexos · 4 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;” — pág. 14

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (6)

Apendice 1 do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
Termo de Referencia brindes.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Edital de Pregao Eletronico.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Precos.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços Baixar PNCP
Anexo II - Modelo de Proposta.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO IV - CADASTRO RESERVA.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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