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MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha (RS), publicou dispensa nº 164/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 — [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão…. As propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88254883000107-1-000164/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026 — [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos e ambiental. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não informado
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88254883000107-1-000164/2026

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    22/out/2026 às 15:44 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
88.254.883/0001-07
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Estância Velha

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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