CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 14/2025 — MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Objeto da contratação

1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 16.140.811,00
Valor homologado: R$ 77.387,45
Abertura das propostas: 10/11/2025, 21:00
Encerramento das propostas: 10/11/2030, 21:00
Publicado no PNCP em: 10/11/2025, 12:04
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 266
Nº de controle PNCP: 88254883000107-1-000230/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
CNPJ: 88.254.883/0001-07
Unidade compradora: ADMINISTRACAO CENTRAL
Local: Estância Velha – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

Participar no sistema de origem ↗Ver no PNCP ↗Mais editais de credenciamento

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.